gestao sustentavel da biodiversidade, a CBD3
foi sobretudo o primeiro tratado international
a reconhecer o papel primordial do saber tra-
dicional, das inovaoes e praticas em matria
de ambiente e de desenvolvimento sustenta-
vel, e a incentivar a sua protecao atravs de
Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) ou
de qualquer outro meio. As comunidades
locais passam a ser consideradas como
importantes agents na execuao da CDB.
Todos estes prembulos estao sujeitos a
divergncias na comunidade intemacional, a
comear pela noao de DPI, que se presta a
interpretaoes diferentes. Assim, a Uniio
Africana (UA) elaborou uma lei-modelo para
servir de quadro de referncia em matria de


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 Nossa terra



espcies de mamiferos, mais de 1000 espcies gestao da biodiversidade, em especial da ges-
de aves e mais de 10.000 espcies de plants, tao das espcies comercialmente interessan-
3000 das quais sao endmicas. Mas  nas tes: sementes para os agricultores, mas tam- I
estepes e nas savanas, nomeadamente africa- bm espcies de interesse para a indstria,
nas, que se encontra a mais impressionante sem esquecer a farmacutica. Esta lei confir-
abundncia de plants e animals, a que nao  ma o "privilgio do agricultor", que lhe per- ^
alheia uma mistura de luminosidade natural e mite guardar uma parte da sua colheita para ^
de alternncia das estaes secas e hmidas. ulterior utilizaao, privilgio que se tornou
Para preservar estas riquezas, tanto continen- facultativo nas demais instncias internacio-
tais como maritimas, os Estados ACP, em nais. A UA reconhece igualmente o papel das
colaboraao com a UE, tomaram varias comunidades locais detentoras de saberes e
iniciativas, designadamente o project prev o pagamento de direitos (royalties) em
FISHBASE -"Reforo das capacidades de caso de utilizaao destes saberes. No terreno, .
gestao das pescas e da biodiversidade nos os pauses africanos dispem de legislaoes i -
paises ACP". O objective do project  for- ainda embrionarias, esperando com certeza -
necer informaes que permitam a execuao que a questao seja resolvida no quadro da -
de political de conservaao da biodiversida- CDB. O que esta long de ser o caso. No final ^ *
de aquatica, da sua exploraao sustentavel e de 2007, os representantes dos 188 signata- ** s *
da partilha equitativa dos beneficios, segun- rios da Convenao nada conseguiram, a nio
do as disposies da Convenao sobre a bio- ser constatar os seus desacordos sobre a ques-
diversidade. O project estabeleceu trs tao. Paises como a Australia, a Nova Zelndia
eixos regionais de coordenaao em Africa. ou o Canada (os Estados Unidos nao assina-
Nas suas regies respectivas, os coordenado- ram a CDB) opuseram-se s pretenses dos
res supervisam as actividades do project de pauses do Sul de regulamentar o acesso aos
formaao e dao o seu apoio aos cientistas e recursos. .. .
gestores das pescas. M.M.B. M .


















> Partilha dos benefits *
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Paralelamente  sua miss.o de conservao e .'r. i ".ii e"
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