Interaces


ACP-UE


> 8 Declarao de Kigali

Com um resultado tangivel, fruto de various dias
de debates e de negociaoes nos bastidores, foi
finalmente adoptada a Declaraao de Kigali,
que sublinha as inquietaoes dos ACP em rela-
ao  estratgia da Comissao, que ameaava
impor o sistema de preferncias generalizado
muito menos generoso em terms de acesso ao
mercado da UE -aos paises que nao assinas-
sem um acordo dentro do prazo. A Declaraao
de Kigali consider que este sistema "poria em
perigo o bem-estar e os meios de subsistncia
de milhes de trabalhadores", lembrando os
compromissos assumidos pela UE no Acordo
de Cotonu revisto, que especifica que nenhum
pais ACP devera encontrar-se numa situaao


sejamos meninos de bem e venhamos assinar
em Bruxelas!", afirmou irritado o Sr. Sebetela,
do Botsuana, desencadeando um coro de aplau-
sos. " uma autntica chantagem!", exclamou o
socialist belga, Alain Hutchinson.
Apesar deste dil6vio de critics, Louis Michel
manteve-se firme. Reafirmou a sua f nos APE
descritos como instrumentss de desenvolvi-
mento" e tentou serenar os nimos, lembrando
que a liberalizaao commercial seria progressive e
acompanhada de ajudas financeiras europeias
substanciais. "Nao se trata de uma liberalizaao
estpida e prfida!" explicou o Comissario antes
de lembrar o fracasso do sistema de preferncia
commercial existente ha varias dcadas. Para ele,
chegou a altura de os paises ACP aceitarem o
jogo da abertura econmica, tomando por mode-
lo o crescimento dos paises asiaticos.


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Afrique in visu/Baptiste de Ville dAvray


menos favoravel no final das negociaes. No
entanto, sob a pressao dos democratas-cristaos
e dos liberals, a Declaraao referee igualmente a
necessidade imperiosa de compatibilidade com
as exigncias da OMC.
No moment em que os negociadores da
Comissao tentavam concluir dentro do prazo
acordos de comrcio livre compativeis com as
regras da OMC, os parlamentares, como nao
houvesse APE completos, denunciaram as
pressese" e a abordagem "dogmatica e ditato-
rial" do executive europeu. "Como nos bons
velhos tempos das colnias, pedem-nos que


> 0 monoplio da China


A Asia e suas potncias emergentes, como a
China ou a India, que estao a tomar posioes no
continent africano, provocaram outro debate
aceso em Kigali, desta vez entire parlamentares
europeus e os seus homlogos ACP. Estes ulti-
mos opuseram-se a qualquer critical a Pequim
num relat6rio sobre os investimentos estrangei-
ros adoptado pela Assembleia, desencadeando
a fria da co-relatora luxemburguesa Astrid
Lulling. "A China aambarca os recursos natu-
rais e as matrias-primas deste continent. Isso


nao contribui para o seu desenvolvimento, s6
beneficia as empresas chinesas. A ajuda da
China faz mais mal do que bem", declarou sem
ambiguidade a deputada europeia, provocando
por sua vez a ira dos parlamentares africanos,
apoiados pelo Co-Presidente da APP,
Radembino Coniquet. "Cada pais tem o direito
de estabelecer relaoes com quem o desejar",
retorquiu secamente um representante da
Repblica Democratica do Congo (RDC),
acrescentando que os ACP nao devem receber
lioes de uma Europa cujas empresas estio
mais interessadas em externalizar-se para o
Imprio do Meio do que para Africa. Foi um
fogo cruzado que revelou a sensibilidade da
questao e o trabalho hercleo que se depara 
UE, que deseja estabelecer um dialogo "a trs"
com Pequim e o continent africano.
A Assembleia recuperou a sua unidade para
denunciar a degradaao da situaao no Leste da
RDC, onde a prossecuao dos combates entire o
exrcito congols e as foras rebeldes, chefia-
das pelo general Laurent N'Kunda, forou
350.000 pessoas a fugir dos seus lares em
menos de um ano. Os parlamentares, numa
resoluao de urgncia, apelaram  mobilizaao
da comunidade intemacional e dos paises
vizinhos. "O Congo  o gatilho da Africa", afir-
mou um parlamentar da RDC. "A violaao de
mulheres, o assassinio de crianas, a violncia
e a pilhagem por razes tnicas fazem desta
cruise uma ameaa  estabilidade da regiao",
confirmou o deputado alemao, Jtrgen
Schroeder. O aviso da APP foi tragicamente
confirmado dias depois pela intensificaao dos
combates  volta da cidade de Goma, perto da
fronteira com o Ruanda.
A Assembleia foi tambm uma ocasiao para
enviar um sinal de alarme sobre um assunto
menos dramatico, mas com repercusses srias
para os paises ACP: o atraso na ratificaao do
Acordo de Cotonu revisto pe em perigo o des-
bloqueio do 10.0 Fundo Europeu de
Desenvolvimento previsto para o period
2008-2013. Os Co-Presidentes, Glenys
Kinnock e Radembino Coniquet, lanaram um
apelo  mobilizaao dos parlamentos nacionais
para que garantam a ratificaao no prazo pre-
visto e permitam, assim, o desbloqueio da
ajuda europeia. Os 27 paises da UE e dois ter-
os do Grupo ACP devem obrigatoriamente ter
ratificado o acordo para que a Comissao possa
utilizar os 22,6 mil milhes de euros do FED.
"O problema  muito srio. Enquanto nao for
concluido o process de ratificaao, nao have-
ra financiamentos para os projects nem ajuda
ornamental", preveniu a Sr" Kinnock, esperan-
do que esta questao ja esteja regularizada na
prxima reuniao da APP na Eslovnia.
S.F. M


C*RREIO


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