UE-Africa Interacqes


centra-se igualmente no apoio ao desenvolvi-
mento de uma sociedade da informao em
Africa e na realizao de esforos especiais
para estabelecer capacidade cientifica.
No context mais vasto UE-Africa e a fim de
implementar as prioridades acordadas, a
Comissao Europeia e 31 Estados ACP da Afri-
ca Subsariana assinaram em Lisboa programs
de cooperaao conhecidos por Documentos de
Estratgia Nacionais para o period 2008-2013,
avaliados em mais de 8 mil milhes de euros
(ver extratexto). Serao assinados acordos
semelhantes com outros pauses nas prximas
semanas, o que fara aumentar a dotaao da UE
atravs do 10. Fundo Europeu de
Desenvolvimento para os pauses da Africa
Subsariana para um montante entire 11 e 12 mil
milhes de euros no perfodo 2008-2013. Este
valor nao inclui o financiamento adicional para
imprevistos, a ajuda regional, os financiamen-
tos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e
o program de cooperaao separado com a
Africa do Sul, os pauses do Norte de Africa e
outros acordos, como a assistncia relacionada
com o comrcio. Para alm destes, foram con-
cluidos acordos de cooperaao separados com
os pauses do Norte de Africa, bem como
emprstimos do BEI.



> "fliana indispensauel"

Nas palavras do Comissario para o
Desenvolvimento, Louis Michel, a Estratgia
Conjunta, o Plano de Aco e os acordos
individuals procuram criar uma "aliana
indispensavel" entire os dois continents,
abordando em conjunto os desafios do future
e ultrapassando as diferentes perspectives
que podem ter sido expresses na Cimeira de
Lisboa. Foi uma Cimeira que correspondeu a
todas as expectativas em terms de discusso
aberta e sria e relegando para a histria a
antiga relao unilateral doador-beneficiario.
Um exemplo foi quando a Chancelerina
alem, Angela Merkel, aproveitou a oportuni-
dade para lembrar ao Presidente Robert
Mugabe o caracter universal de valores como
os direitos humans. Ele reagiu criticando
fortemente a "arrogncia" da Alemanha e de
outros pauses que o criticaram. Mais tarde,
um apelo do Presidente da Libia, Muamar
Gaddafi, para uma indemnizao pelos danos
coloniais deparou com a recusa de Louis
Michel, que referiu o enorme volume de
ajuda ao desenvolvimento atribuida pela
Europa nas ltimas dcadas  regiao.
Procurando unir os dois lados, o Presidente
da Comissao da Uniao Africana, Alpha Omar
Konar, instou os lideres dos dois continents


N. 4 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2008


 UL-AFRICA


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a "enterrarem detinitivamente o passado
colonial".

E actualmente, apesar destas declaraoes fran-
cas, as relaoes entire a UE e a Libia deram um
passo em frente com a decisao do Conselho
Europeu de 14 de Dezembro de dar inicio a
negociaoes para concluir um acordo de coo-
perao com Tripoli.
Os dois lados tambm nao se furtaram a ques-
toes sensiveis, como as migraoes. Uma ques-
to em que a Europa esta preocupada com o
afluxo de imigrantes ilegais e Africa esta
ansiosa por acabar com a fuga de crebros,
mas em que ambos os lados querem aproveitar
as oportunidades oferecidas pela migrao cir-
cular, as oportunidades de emprego e a criaao
de empregos.
Os projectores tambm se viraram para a pers-
pectiva de acordos comerciais compativeis
com a Organizao Mundial de Comrcio
(OMC) -os designados Acordos de Parceria
Econ6mica: APE. Prev-se que em 2008 estes
acordos substituam as preferncias comerciais
nao reciprocas de que os Estados ACP tm
beneficiado ao abrigo das clausulas comerciais
do Acordo de Cotonu.
O President do Senegal, Abdoulaye Wade,
exprimiu a opiniao de que Africa nao estava pre-
parada para criar uma zona de comrcio livre
com a Europa. Dois dirigentes europeus concor-
daram em certa media com esta opiniao. O
Primeiro-Ministro irlands Bertie Ahem afir-
mou que era precise "mais tempo" para as nego-
ciaoes, enquanto o Presidente francs Nicolas
Sarkozy reconheceu a vulnerabilidade de alguns
pauses ACP. No entanto, alguns funcionarios


europeus salientam que estes pontos de vista nio
reflectem a posiao da UE, que atribuiu um
mandate  Comissao Europeia para negociar os
APE com os pauses ACP.
Apesar disto, a Comunidade da Africa
Oriental, varios Estados da Africa Austral e do
Oceano Indico, a Costa do Marfim e o Gana
concluiram acordos provisrios de comrcio
de mercadorias com a Comissao Europeia. O
President desta Instituio, Duro Barroso,
comprometeu-se a consultar os lideres das
quatro regies africanas antes de lanar uma
nova ronda de conversaoes, em Fevereiro
pr6ximo, para concluir APE globais com todos
os pauses da Africa Subsariana. Estes acordos
abrangerao igualmente o comrcio de servi-
os, investimentos, propriedade intellectual e a
abertura dos contratos pblicos  concorrncia
F.M.

 Jos Manuel Barroso durante a Cimeira UE-Africa
 em Lisboa (8 e 9 de Dezembro de 2007). CEC

 Jos Manuel Barroso e Alpha Oumar Konar,
 President da Uniao Africana em Lisboa. CEC