Perspective


Debra Percival




TRIITQ E CInCO



nIlaOES ASSIAIIfm


nouo acordos comerciais
Como anunciou O Correio, 35 dos 78' Estados de Africa, Caraibas e Pacifico assinaram Acordos de
Parceria Econ6mica (APE) com a Unio Europeia. Todos tinham apreciado a anterior entrada prefe-
rencial no mercado da UE ao abrigo do Acordo de Cotonu.


Os APE sao acordos reciprocos de
 comrcio livre, mas enquanto que a
 UE concordou em abrir o seu mer-
 cado a todos os bens e produtos dos
ACP, com excepao do acar e do arroz, sujei-
tos a curtos perfodos transitrios a partir de 1 de
Janeiro de 2008, as naoes ACP s6 serao obriga-
das a abrir os seus mercados gradualmente, de
acordo com o calendario faseado negociado de 5
a 25 anos para a maioria das mercadorias sensi-
veis e que abrange 80% ou mais de todo o
comrcio. Ao abrigo das regras comerciais da
Organizaao Mundial de Comrcio (OMC), os
signatarios de qualquer acordo de comrcio livre
estao autorizados a excluir determinados bens
desde que esses acordos cubram "substancial-
mente" todo o comrcio. Consequentemente,
muitos ACP optaram por nao incluir nos APE a
sua produao agricola.
At agora, apenas as Caraibas assinaram um
APE como entidade regional. Este acordo, ela-
borado com todos os Estados CARICOM,
abrange nao s6 as mercadorias mas tambm o
comrcio nos servios, alfndegas, facilitaao do
comrcio, barreiras tcnicas ao comrcio, medi-
das sanitrias e fitossanitarias, agriculture e
pesca, pagamento e movimentos de capital, con-
corrncia, propriedade intellectual, contratos
pblicos, assuntos ambientais e sociais e funds
de desenvolvimento, que incentivario a integra-
ao regional.
Outros Estados ACP, que ja assinaram acordos
at  data, sao sub-regies ou um ou dois estados
ACP individuals numa determinada regiao.
Optaram por acordos "apenas de mercadorias"
com o compromisso de continuar com as nego-
ciaoes sobre outros aspects do acordo, elabo-
rando um APE global at final de 2008. A maio-
ria, mas nao todos, sao paises de rendimento
mdio. Sentiram mais a necessidade de assinar
devido  renncia da OMC, relative ao acordo de
comrcio de Cotonu, ter expirado em 31 de
Dezembro de 2007. A alternative teria sido
enfrentar os direitos aduaneiros no mbito do


N. 4 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2008


Sistema Generalizado de Preferncias (SGP).
S6 um pequeno nmmero de paises ACP encontra-
se hoje nesta posiao, incluindo o Gabao, a
Repblica do Congo, a Nigria e um grupo de
naoes do Pacifico, ou seja as Ilhas Cook, Tonga,
Ilhas Marshall, Niue, Micronsia, Palau e Nauru.
As entidades de comrcio da UE indicam que,
enquanto o Congo e o Gabao manifestaram inte-
resse num APE, a Nigria recusou negociar um
APE nesta fase. Acrescentam que, devido ao
baixo nivel de comrcio da UE com o Pacifico,
esta regiao nao ira sofrer tantas perdas resultan-
tes da implementaao do SGP.
Uma declaraao recent do Secretariado dos
ACP em Bruxelas afirma: "Os ACP pedem 
Uniao Europeia que tome medidas susceptiveis
de garantir a continuaao do comrcio nas mes-
mas condioes, de modo que os operadores eco-
n6micos permaneam no mercado e a prosperi-
dade e o bem-estar dos cidadaos dos pauses ACP
nao sejam prejudicados."
Acrescenta que alguns dos "acordos proviso-
rios" tinham sido assinados sob pressao e devem
ser revistos aquando da elaboraao de acordos
globais no decorrer de 2008.
Muitos dos Paises Menos Desenvolvidos (PMD)
estao ainda indecisos em relaao aos APE. O
President do Senegal, Abdoulaye Wade, infor-
mou que o seu pais ainda nao esta preparado
para o comrcio livre. Os PMD podem continuar
a beneficiary da isenao e de uma quota livre nas
exportaoes para o mercado da Uniao Europeia
sob a iniciativa comunitaria "Tudo Menos
Armas" de 2001.
Contudo, uma declaraao da Direcao do
Comrcio da UE continue a salientar os beneff-
cios de um APE global: "Dao a oportunidade de
apoiar a integraao progressive dos ACP na eco-
nomia interacional e de certificar que o inigua-
lavel acesso dos ACP aos mercados da UE trou-
xe um verdadeiro crescimento do comrcio e um
desenvolvimento economic alargado. Em
suma, a oportunidade de proporcionar o que
Cotonu nao foi capaz de fazer."


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 COM. IDAE PAR 0 o

 ENOLIMEN DA RIC









 Haie umetota des79 Estados ACPMD ma fica do Su


tem um acordo commercial bilateral com a Uniao
Europeia e nao participou num APE.
2 -Ver no final do artgo os membros Caricom. MIIII