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A Comisso Europeia pretend organizer, juntamente com os paises da Africa Austral,
uma conferncia regional "de alto nivel" sobre o trfico de crianas, em junho de 2008.


 paao da sociedade civil, e especial-

E sta iniciativa responded a uma preocu-
 mente da Rede da Africa Austral
 Contra o Trafico e Abuso de Crianas
(Southern Africa Network Against Trafficking
and Abuse of Children -SANTAC), apadrin-
hada por Graa Machel, viva do antigo
President de Moambique, Samora Machel, e
esposa de Nelson Mandela, e pelo Prmio
Nobel da Paz, o Arcebispo anglicano do Cabo,
Desmond Tutu.
Numa conferncia organizada por esta ONG
em Maro de 2007, em Joanesburgo, o direc-
tor-geral da DG do Desenvolvimento na
Comissao Europeia, Stefano Manservisi, deu
o seu apoio politico a este combat, ao qual
se solidarizaram os Comissarios europeus do
Desenvolvimento e da Estratgia de
Comunicaao, Louis Michel e Margot
Wallstrm.
 um important desafio. Segundo a
Organizaao Internacional do Trabalho
(OIT), a Organizaao Internacional das
Migraoes (OIM) e a UNICEF, o trafico de
crianas  um fenmeno que afecta varios


milhares de pessoas na regiao. Mas  dificil
medir exactamente a amplitude desse trafico,
nomeadamente devido  ausncia de assentos
de nascimento num pais como o Malavi.
Juntamente com Moambique e a Zmbia, este
pais  considerado ao mesmo tempo um pais
"fornecedor" de crianas e de trnsito para a
Africa do Sul e a Peninsula Arabica.
O trafico de crianas  parte do fenmeno mais
amplo do trafico de series humans, cujo volu-
me de negocios mundial relative ao crime
organizado se calcula em cerca de 7 mil milho-
es de dlares. Suas causes sao diversas. A
SANTAC evoca a pobreza e a epidemia do
VIH-SIDA. Estes males tm como consequn-
cia um crescimento consideravel do numero
de rfaos, que sao confiados tanto a parents
como a families de acolhimento, elas prprias
em dificuldade e facilmente enganadas pelas
organizaoes criminosas que, com o pretext
de Ihes oferecerem trabalho ou educaao,
recrutam estas crianas, o mais das vezes
meninas, para as redes de prostituiao ou para
as transformar em escravos.
Um dos problems  que, se os pauses tenta-


rem fazer face individualmente  situaao,
nio tm a capacidade para controlar as suas
fronteiras. Alm disso, mesmo se os dirigen-
tes comeam a consciencializar-se deste pro-
blema, nao ratificaram, porm, todos os ins-
trumentos legais internacionais para comba-
ter este flagelo. Tambm nao existem instru-
mentos regionais na Africa Austral para a
prevenao, supressao ou repressao do trafico
de series humans. Dai a necessidade de uma
resposta regional, cuja primeira etapa sera a
prxima conferncia de Maputo. Esta devera
resultar numa declaraao, numa estratgia e
num plano de acao de dez anos.
Seguidamente, havera que preparar uma con-
ferncia de entidades financiadoras organiza-
da pelos pauses da Comunidade para o
Desenvolvimento da Africa Austral (SADC)
durante a qual se apresentara esse plano de
acao, para o qual a Comissao Europeia e os
Estados-Membros da UE contribuirao com
apoio financeiro. Nesta fase, as medidas pre-
vistas vao da elaboraao de programs de
cooperaao judiciaria e policial  transfern-
cia de competncia tcnica. M


C*RREIO