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Venda proibida ISSN 1784-682XC rreioOA revista das relaes e cooperao entre çfrica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia N°4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 REPORTAGEMHAITI despontar da esperançaDOSSIERIlhas do Pacífico.As alterações climáticas em foco África Tirar mais proveito dos seus diamantes REPORTAGEMHAITI despontar da esperançaDOSSIERIlhas do Pacífico.As alterações climáticas em foco África Tirar mais proveito dos seus diamantes 

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A revista das relaes e cooperao entre çfrica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia Comit Editorial Co-presidentes John Kaputin, Secretrio-Geral Secretariado do Grupo dos pases de Africa, Carabas e Pacfico www.acp.int Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento Comisso Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa editorial Director e Editor-chefe Hegel Goutier Colaboradores Franois Misser (Editor-chefe adjunto), Debra Percival Editor assistente e produo Joshua Massarenti Colaboraram nesta edio Ruth Colette Afabe Belinga, Marie-Martine Buckens, Sbastien Falletti, Sandra Federici, JeanFranois Herbecq, Andrea Marchesini Reggiani, Gotson Pierre, Mirko Popovitch. Relaes Pblicas e Coordenao de arte Relaes Pblicas Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relaes Pblicas e responsvel pelas ONG e especialistas) Joan Ruiz Valero (Responsvel pelas relaes com a UE e instituies nacionais) Coordenao de arte Sandra Federici Paginao, Maqueta Orazio Metello Orsini Arketipa Gerente de contrato Claudia Rechten Tracey D'Afters CapaPhyllis Galembo, Servitor Homel Dorival, standing in a sacred space, poses with a ceremonial cup used in rituals, 1995, Soukri, Haiti. Por cortesia de Phyllis GalemboContracapaImagem de BigStockPhoto.com © Holger MetteContacto O Correio 45, Rue de Trves 1040 Bruxelas Blgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel: +32 2 2374392 Fax: +32 2 2801406 Publicao bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol. Para mais informao em como subscrever, Consulte o site www.acp-eucourier.info ou contacte directamente info@acp-eucourier.infoEditor responsvel Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo A opinio expressa  dos autores e no representa o ponto de vista oficial da Comisso Europeia nem dos pases ACP. Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os colaboradores externos. A revista das relaes e cooperao entre çfrica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia C rreioO C rreioO O nosso parceiro privilegiado: o ESPACE SENGHOROEspace Senghor é um centro que assegura a promoção de artistas oriundos dos países de África, Caraíbas e Pacífico e o intercâmbio cultural entre comunidades, através de uma grande variedade de programas, indo das artes cénicas, música e cinema até à organização de conferências. É um lugar de encontro de belgas, imigrantes de origens diversas e funcionários europeus. espace.senghor@chello.be www.senghor.be EDITORIALDas catástrofes naturais ou políticas... e outros efeitos do esquecimento 3EM DIRECTODialogar sempre com o outro. Entrevista com Giovanni Bersani 4PERSPECTIVA 6DOSSIER Ilhas do Pacfico.Alteraes climticas e vulnerabilidade9 Tuvalu, um símbolo mundial 10 Viver com o receio constante das alterações climáticas 12 Uma sociedade civil dinâmica 13 Tsunami nas Ilhas Salomão 14 Todas vulneráveis: tirania das distâncias e Anel de Fogo 16 Ilhas do Pacífico submersas devido ao aquecimento climático 17 União Europeia e Estados ACPprocuram estratégias de adaptação 19INTERACÍES Jornadas Europeias do Desenvolvimento. Juntos frente às alterações climáticas 20 Uma nova parceria estratégica 22 Os APE inflamam a Assembleia Paritária 24COMRCIO AÁfrica quer transformar os seus diamantes em casa 27EM FOCO Um dia na vida de Mimi Barthélémy 29NOSSA TERRA O ouro verde no centro das controvérsias 31REPORTAGEM HaitiConstruir com base na estabilidade 34 Temos de saber a quem pertence a terra neste país 37 Relações haitiano-dominicanas e meios de comunicação 40 Precisamos de irrigação, reflorestação e insumos agrícolas 41 Procura-se crédito para negócios 44 10.º FED visa estradas e governação 46 Aliciar turistas para um país incrível 48 Captura da alma do Haiti: Sergine André 50DESCOBERTA DA EUROPARomniaRoménia, país de contrastes 51 Roménia de Aa Z 52 Um novo país doador 53 Ser africano na Roménia 55 Branco-negro 55 Transilvânia: terra prometida do turismo 56 Qual será o futuro do turismo rural na Roménia? 58CRIATIVIDADE Uma ocasião demasiado rara para valorizar os fotógrafos africanos 59 Prémio Príncipe Claus de 2007 61 Ahistória natural dos museus camaroneses 62PARA OS MAIS JOVENS As ilhas remotas vão mesmo desaparecer? 63CORREIO DOLEITOR/AGENDA64ÍndiceO CORREIO,N¼ 4 NOVA EDIÌO (N.E.)N.4 N.E.JANEIRO FEVEREIRO 2008C rreioOA revista das relaes e cooperao entre çfrica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008E ditorial 3 Vista sobre Port-au Prince, îleo em tela, de Bottilliers, 2007Copyright Debra Percival Há catástrofes e catástrofes. Aquelas que são susceptíveis de serem provocadas pelas alterações climáticas, as catástrofes naturais e outras, como a tormenta que se abateu sobre o Quénia  um modelo  no final do ano. Embora as catástrofes não sejam previsíveis, são no entanto facilitadas pela negligência e sobretudo pelo esquecimento do ser humano. O grande tema deste número de O Correio é consagrado às alterações climáticas no Pacífico. É um tema que não se apresenta numa perspectiva pessimista, porque a determinação de proteger o seu país e a calma e a alegria de viver da população do pequeno país símbolo da ameaça, Tuvalu, são uma lição de optimismo. Outra razão de optimismo está nas decisões tomadas no âmbito da cooperação entre o grupo ÁfricaCaraíbas-Pacífico e a União Europeia, sobre a prevenção destas catástrofes naturais. Nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento em Lisboa, no fim do ano, a União Europeia aceitou, convicta, a ideia de um empréstimo mundial para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar as alterações climáticas, empréstimo este que reforçará as estratégias adoptadas nesta matéria pelo Conselho da União Europeia e pelo Conselho de Ministros ACP-UE. Anova parceria estratégica UE-África, concluída em Lisboa no fim do ano passado, debruça-se igualmente sobre as origens das catástrofes. Entre as suas vinte acções prioritárias, figuram ainda as alterações climáticas mas igualmente a paz e a segurança, a governação democrática e os direitos humanos e outras protecções contra a implosão social, política e económica. A assinatura, mesmo de geometria variável e sem entusiasmo, antes da expiração de uma série de acordos de parceria económica entre a UE e as regiões ou países ACP, demonstrou um comportamento realista de ambas as partes para evitar os riscos de afastar do comércio mundial estes últimos. Acontece então o cataclismo do Quénia, o oásis, aquele país onde as crianças enchem os museus, onde a Bolsa de Nairobi dava lucros avultados aos investidores, para apenas citar algumas glórias deste país. É certo que foram apontadas algumas derivas políticas e de governação. Todavia, embora essas derivas pudessem ter provocado alguns conflitos, não explicam, no entanto, só por si uma tal avalanche de violência a que o mundo assistiu com torpor. O grande esquecido da democracia em muitos países veio ao de cima: a tribo. Não há problema tribal, há, isso sim, o problema do esquecimento da tribo. A democracia à moda europeia, inclusive a dos Estados Unidos, por exemplo, teve em conta, desde a sua origem, o facto «tribal». Não necessariamente no sentido étnico  Hutu e Tutsi serão biologicamente etnias diferentes?  mas no sentido do sentimento de pertença a um grupo. Ponderou o princípio «um homem, um voto» por instâncias como os Senados, onde os grupos minoritário e maioritário têm mais ou menos o mesmo peso, garantindo assim a protecção dos seus interesses vitais. Sem isso, seria reticente em votar por alguém do outro grupo, mesmo sendo o melhor. Acooperação ACP-UE tem provavelmente a possibilidade de aprofundar tal reflexão e agir contra outras catástrofes. Hegel Goutier Editor-chefeDas catástrofes naturais ou políticas... e outros efeitos do esquecimento 

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G.B.  Primeiro, há que ter em conta que o desafio era extremamente difícil. Em 1957, 50 dos 53 países africanos eram colónias ou territórios sob controlo. Aindependência e os movimentos de libertação levaram ao poder regimes não democráticos. Entre 1962 e 1989, só tinham governos democráticos o Botsuana, o Senegal e a Maurícia, o que tem constituído uma característica fundamental para a prosperidade e o crescimento económico destes países, em comparação com os países onde os sistemas de partido único, apoiados por uma potência estrangeira, têm prevalecido. Não podemos esquecer que, nessa altura, havia em África a Terceira Guerra Mundial entre os dois blocos em que estava dividido o mundo. Aameaça nuclear impedia que essa guerra se passasse no Norte. Teve então lugar em África. Nos últimos 30 anos, promovemos a criação de parlamentos em todos os países ACPe em muitos deles foram conseguidas melhorias na produção agrícola, nomeadamente nos países onde a fome e a pobreza tinham matado muitas pessoas. Lutámos contra o apartheid até à sua abolição. Partindo de uma terrível herança colonial, 45 anos depois a União Africana (UA) tem a sua própria constituição, um governo central, governos regionais e um parlamento. Não nos esqueçamos do ponto de partida. Quero salientar aqui que a política da UE tomou um rumo muito diferente da dos EUA, porque não se baseia na intervenção militar, mas na utilização de valores e princípios morais em constante mediação, o que nem sempre é visível, mas que tem sido decisivo em muitas situações. A.M.R.  Portanto, é uma história de sucesso para a exportação da democracia. Mas a violação de direitos humanos é ainda um problema em muitos desses países. Será que a UE fecha às vezes os olhos a estas questões? G.B.  Nós reconhecemos o princípio no Tratado de Lomé III, mas o problema era decidir quem seria o responsável pelo controlo de possíveis violações e, posteriormente, decidir as sanções a aplicar. Tanto o Conselho de Ministros como a Comissão não podiam assumir essa tarefa. Em 1984, a Presidência da Assembleia decidiu assumir esse papel e apresentar casos específicos de violações dos direitos humanos à Assembleia Parlamentar. Em 1986, houve uma aprovação difícil do regulamento. Apartir desse momento, os assuntos relativos aos direitos humanos passaram a ocupar o topo da agenda da Assembleia Paritária ACP-UE. Lembro-me da altura em que telefonei ao Presidente da Somália, Siad Barre, durante uma reunião da Assembleia. Ele tinha proferido sentenças de morte contra três líderes da oposição. Pedi-lhe que lhes perdoasse com base nos princípios da Assembleia. No dia seguinte, estando a Assembleia reunida, ele telefonou-me para me dizer que as sentenças de morte dos líderes tinham sido comutadas em exílio. Outra negociação difícil foi com o Presidente Menghistu da Etiópia, que na altura detinha como prisioneira a irmã mais velha de Hailé Selassié, com noventa anos de idade. Neste caso, a intervenção do VicePresidente etíope da Assembleia foi muito importante. Foi autorizado o exílio da senhora em Londres. A.M.R.  Como foram celebrados os 50 anos do Tratado de Roma? G.B.  Houve muitas comemorações, mas os debates foram escassos dado o Tratado de Roma conter a essência da cooperação com países terceiros. AParte IVtratava esse aspecto integrante do texto. Foi uma das questões mais difíceis e mais debatidas: a França e a Bélgica queriam transferir o fardo da gestão colonial e pós-colonial para a então recém-fundada Comunidade Económica Europeia. AAlemanha opôsse, considerando-o um presente envenenado. Asolução foi um modelo de parceria de igualdade com os países coloniais, envolvendo discussões prolongadas em que nada estava garantido e tudo devia ser negociado! Nessa altura, surgiu a ideia de criar um Fundo de desenvolvimento dos países e territórios ultramarinos. O problema é que o nível de financiamento nunca foi suficiente. A.M.R.  Está familiarizado com o antigo O Correio dos ACPUEQual é a sua opinião sobre a nova edição? G.B.  Tendo em conta a negligência dos meios de comunicação em termos de cooperação, O Correio tem a possibilidade e o dever de divulgar informações inovadoras e diferentes para reforçar o entendimento mútuo entre a UE e os países ACP. Desejo-vos os melhores auspícios e peço que não parem diante dos obstáculos que poderão encontrar no percurso e que visem uma informação corajosa que ultrapasse o que é puramente técnico para alcançar os corações dos leitores. DIALOGAR sempre com o outro. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 5 4Como membro do Parlamento Europeu tem estado envolvido nas relações Europa-África desde o final dos anos 60. O que poderá dizer-nos sobre as origens do Tratado de Lomé? G.B.  Falemos primeiro da origem do seu nome. Nas reuniões de Outubro de 1974, na Maurícia, foi assinado um acordo sobre as novas estruturas institucionais numa nova Convenção para substituir Iaundé II. No âmbito desta Convenção, chegou-se a um acordo de constituição de uma nova assembleia de representantes europeus e dos países ACP, com mais poderes do que antes e incluindo uma maior participação dos países africanos, de 18 a 46 nações. Mas o problema era encontrar um nome para o novo Tratado! Lagos e Nairobi foram duas sugestões, mas os países francófonos opuseram-se. Convidei alguns dos principais participantes nas reuniões da Maurícia a relançar o debate em Bolonha, Itália, juntamente com o Embaixador Dagadou do Togo. No almoço de encerramento, ocorreu-me a ideia de "Convenção de Lomé", em honra do Embaixador Dagadou. Nessa altura, Dagadou era moderador e Presidente do Comité de Embaixadores dos países ACP. A escolha de um país grande ameaçava a unidade do grupo ACP, mas um país pequeno, como o Togo, não era assim tanto uma ameaça. No início, esta proposta parecia mais uma brincadeira, mas a ideia chegou a Bruxelas e foi apoiada. A.M.R.  Desde os anos 90 tem havido um criticismo à Convenção de Lomé devido à sua incapacidade de resolver os problemas de pobreza e subdesenvolvimento. Qual é a sua opinião? E m directo Andrea Marchesini ReggianiDIALOGAR sempre com o outro. Entrevista com Giovanni BersaniO italiano Giovanni Bersani foi Presidente da antiga Assembleia Parlamentar CEE-ACP de 1976 a 1989 e, posteriormente, o seu Presidente Honorrio. Tem sido um dos principais defensores da integrao europeia, sobretudo quando se trata das relaes da UE com o continente africano. Defende a promoo da democracia atravs da mediao, do dilogo e da paz, trazendo  cena valores e princpios morais e evitando a interveno militar.Giovanni Bersani.© CEFA onlus Andrea Marchesini Reggiani, Giovanni Bersani e Ranieri Sabatucci durante a apresentao doO Correio, Dlgation Culturelle Ð Alliance Franaise, Bolonha 14 de Dezembro de 2007.© Niksa Soric E m directo 

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Os APE são acordos recíprocos de comércio livre, mas enquanto que a UE concordou em abrir o seu mercado a todos os bens e produtos dos ACP, com excepção do açúcar e do arroz, sujeitos a curtos períodos transitórios a partir de 1 de Janeiro de 2008, as nações ACPsó serão obrigadas a abrir os seus mercados gradualmente, de acordo com o calendário faseado negociado de 5 a 25 anos para a maioria das mercadorias sensíveis e que abrange 80% ou mais de todo o comércio. Ao abrigo das regras comerciais da Organização Mundial de Comércio (OMC), os signatários de qualquer acordo de comércio livre estão autorizados a excluir determinados bens desde que esses acordos cubram substancialmente todo o comércio. Consequentemente, muitos ACPoptaram por não incluir nos APE a sua produção agrícola. Até agora, apenas as Caraíbas assinaram um APE como entidade regional2. Este acordo, elaborado com todos os Estados CARICOM, abrange não só as mercadorias mas também o comércio nos serviços, alfândegas, facilitação do comércio, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, agricultura e pesca, pagamento e movimentos de capital, concorrência, propriedade intelectual, contratos públicos, assuntos ambientais e sociais e fundos de desenvolvimento, que incentivarão a integração regional. Outros Estados ACP, que já assinaram acordos até à data, são sub-regiões ou um ou dois estados ACPindividuais numa determinada região. Optaram por acordos apenas de mercadorias com o compromisso de continuar com as negociações sobre outros aspectos do acordo, elaborando um APE global até final de 2008. Amaioria, mas não todos, são países de rendimento médio. Sentiram mais a necessidade de assinar devido à renúncia da OMC, relativa ao acordo de comércio de Cotonu, ter expirado em 31 de Dezembro de 2007. Aalternativa teria sido enfrentar os direitos aduaneiros no âmbito do Sistema Generalizado de Preferências (SGP). Só um pequeno número de países ACPencontrase hoje nesta posição, incluindo o Gabão, a República do Congo, a Nigéria e um grupo de nações do Pacífico, ou seja as Ilhas Cook, Tonga, Ilhas Marshall, Niue, Micronésia, Palau e Nauru. As entidades de comércio da UE indicam que, enquanto o Congo e o Gabão manifestaram interesse num APE, a Nigéria recusou negociar um APE nesta fase. Acrescentam que, devido ao baixo nível de comércio da UE com o Pacífico, esta região não irá sofrer tantas perdas resultantes da implementação do SGP. Uma declaração recente do Secretariado dos ACPem Bruxelas afirma: Os ACPpedem à União Europeia que tome medidas susceptíveis de garantir a continuação do comércio nas mesmas condições, de modo que os operadores económicos permaneçam no mercado e a prosperidade e o bem-estar dos cidadãos dos países ACP não sejam prejudicados. Acrescenta que alguns dos acordos provisórios tinham sido assinados sob pressão e devem ser revistos aquando da elaboração de acordos globais no decorrer de 2008. Muitos dos Países Menos Desenvolvidos (PMD) estão ainda indecisos em relação aos APE. O Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, informou que o seu país ainda não está preparado para o comércio livre. Os PMD podem continuar a beneficiar da isenção e de uma quota livre nas exportações para o mercado da União Europeia sob a iniciativa comunitária Tudo Menos Armas de 2001. Contudo, uma declaração da Direcção do Comércio da UE continua a salientar os benefícios de um APE global: Dão a oportunidade de apoiar a integração progressiva dos ACPna economia internacional e de certificar que o inigualável acesso dos ACPaos mercados da UE trouxe um verdadeiro crescimento do comércio e um desenvolvimento económico alargado. Em suma, a oportunidade de proporcionar o que Cotonu não foi capaz de fazer.1 H um total de 79 Estados ACP, mas a çfrica do Sul tem um acordo comercial bilateral com a Unio Europeia e no participou num APE. 2 Ver no final do artigo os membros Caricom. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 7 Esta iniciativa responde a uma preocupação da sociedade civil, e especialmente da Rede da África Austral Contra o Tráfico e Abuso de Crianças (Southern Africa Network Against Trafficking and Abuse of Children  SANTAC), apadrinhada por Graça Machel, viúva do antigo Presidente de Moçambique, Samora Machel, e esposa de Nelson Mandela, e pelo Prémio Nobel da Paz, o Arcebispo anglicano do Cabo, Desmond Tutu. Numa conferência organizada por esta ONG em Março de 2007, em Joanesburgo, o director-geral da DG do Desenvolvimento na Comissão Europeia, Stefano Manservisi, deu o seu apoio político a este combate, ao qual se solidarizaram os Comissários europeus do Desenvolvimento e da Estratégia de Comunicação, Louis Michel e Margot Wallström. É um importante desafio. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional das Migrações (OIM) e a UNICEF, o tráfico de crianças é um fenómeno que afecta vários milhares de pessoas na região. Mas é difícil medir exactamente a amplitude desse tráfico, nomeadamente devido à ausência de assentos de nascimento num país como o Malavi. Juntamente com Moçambique e a Zâmbia, este país é considerado ao mesmo tempo um país fornecedor de crianças e de trânsito para a África do Sul e a Península Arábica. O tráfico de crianças é parte do fenómeno mais amplo do tráfico de seres humanos, cujo volume de negócios mundial relativo ao crime organizado se calcula em cerca de 7 mil milhões de dólares. Suas causas são diversas. A SANTAC evoca a pobreza e a epidemia do VIH-SIDA. Estes males têm como consequência um crescimento considerável do número de órfãos, que são confiados tanto a parentes como a famílias de acolhimento, elas próprias em dificuldade e facilmente enganadas pelas organizações criminosas que, com o pretexto de lhes oferecerem trabalho ou educação, recrutam estas crianças, o mais das vezes meninas, para as redes de prostituição ou para as transformar em escravos. Um dos problemas é que, se os países tentarem fazer face individualmente à situação, não têm a capacidade para controlar as suas fronteiras. Além disso, mesmo se os dirigentes começam a consciencializar-se deste problema, não ratificaram, porém, todos os instrumentos legais internacionais para combater este flagelo. Também não existem instrumentos regionais na África Austral para a prevenção, supressão ou repressão do tráfico de seres humanos. Daí a necessidade de uma resposta regional, cuja primeira etapa será a próxima conferência de Maputo. Esta deverá resultar numa declaração, numa estratégia e num plano de acção de dez anos. Seguidamente, haverá que preparar uma conferência de entidades financiadoras organizada pelos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) durante a qual se apresentará esse plano de acção, para o qual a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE contribuirão com apoio financeiro. Nesta fase, as medidas previstas vão da elaboração de programas de cooperação judiciária e policial à transferência de competência técnica. 6 P erspectiva Debra PercivalTRINTA E CINCONAÇ'ES ASSINAMnovos acordos comerciaisComo anunciou O Correio, 35 dos 781Estados de çfrica, Carabas e Pacfico assinaram Acordos de Parceria Econmica (APE) com a Unio Europeia. Todos tinham apreciado a anterior entrada preferencial no mercado da UE ao abrigo do Acordo de Cotonu.A Comisso Europeia pretende organizar, juntamente com os pases da çfrica Austral, uma conferncia regional "de alto nvel" sobre o trfico de crianas, em Junho de 2008.QUEM ASSINOU ATÉ AGORA? (EM 3 DE MARO DE 2008) APE GLOBAL: Agrupamento regional CARICOM: Antgua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Dominica, Repblica Dominicana, Granada, Guiana, Haiti*, Jamaica, Santa Lcia, So Vicente e Granadinas, So Cristvo e Neves, Suriname e Trindade e Tobago. ACORDOS "PROVISîRIOS" OU "APENAS DE MERCADORIAS": çFRICA CENTRAL: Camares COMUNIDADE DA çFRICA ORIENTAL: Burundi*, Qunia, Ruanda*, Tanznia*, Uganda* AFRICA ORIENTAL E AUSTRAL: Comores*, Madagscar*, Maurcia, Seicheles, Zimbabu PACêFICO:Papua-Nova Guin, Fiji çFRICA OCIDENTAL:Costa do Marfim, Gana COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA çFRICA AUSTRAL (SADC): Botsuana, Lesoto*, Nambia, Moambique*, SuazilndiaFonte: DG Comrcio, Comisso Europeia www.ec.europa.eu/trade/ * Pases Menos Desenvolvidos (PMD) Franois MisserRepblica Democrtica do Congo (RDC): de volta a Bunia (Ituri). © EC/ECHO/Franois Goemans TRÁFICO DE CRIANÇAS na África Austral: conferência regional em perspectiva TRÁFICO DE CRIANÇAS na África Austral: conferência regional em perspectiva P erspectiva 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 N ão há dúvida que o Pacífico é uma das regiões mais vulneráveis em termos de riscos de catástrofes causadas pelas alterações climáticas. Estão nesta situação várias ilhas de corais de baixa altitude. Uma delas, Tuvalu, tornou-se num símbolo desta ameaça, mas também da capacidade de resistência e da determinação de um pequeno país a sobreviver. Passa-se o mesmo nas ilhas vulcânicas situadas ao longo do Anel de Fogo (Ring of Fire), bem como nas Ilhas Salomão que deploraram, no passado mês de Abril, as devastações de um tsunami causado por um terramoto, resultando em dezenas de mortos e dezenas de milhares de sem-abrigo. As populações destes países ameaçados lamentam que alguns países ricos, em grande parte responsáveis pela poluição que está na base das desregulações climáticas, hesitem em reduzir o seu nível de poluição. Um homem político de Tuvalu assimilou esta atitude a um terrorismo rastejante que ameaça o seu país. 9 D ossier 8Na Declaração de Bruxelas, os ministros fizeram questão de reafirmar a importância do diálogo intra-ACPno âmbito do Acordo de Georgetown, e mais especialmente ao abrigo da parceria ACP-UE, colocando as questões relacionadas com a saúde no centro dos programas de desenvolvimento dos seus respectivos Estados. Será dada prioridade à luta contra as doenças transmissíveis, como por exemplo o VIH e a SIDA, a tuberculose e o paludismo, nomeadamente através da partilha de experiências e de boas práticas. Além disso, os ministros comprometeram-se a promover a assunção dos serviços médicos e o tratamento das doenças não transmissíveis e das doenças tropicais negligenciadas, bem como das doenças resultantes de violência ou de traumatismo, através do reforço dos sistemas de saúde.>Travar a fuga de cérebrosOutra preocupação dos Ministros ACPda Saúde é a fuga contínua do pessoal sanitário altamente qualificado dos seus respectivos países para os países desenvolvidos, nomeadamente para a União Europeia. Para entravar esta fuga, os ministros manifestaram todos o seu empenho em instituir estratégias concretas para a formação, recrutamento e retenção dos profissionais de saúde locais. E na mesma ordem de ideias, decidiram promover parcerias com as empresas farmacêuticas a fim de facilitar o acesso, por um custo acessível, aos medicamentos patenteados e mobilizar financiamento para a investigação e elaboração de novos medicamentos ou meios de diagnóstico. Marie-Martine BuckensOs ministros ACP dãoPRIORIDADE ÀSAÚDEFace aos numerosos desafios colocados pelo desenvolvimento da sade nos Estados e regies ACP, os Ministros ACP da Sade, reunidos pela primeira vez em 25 e 26 de Outubro de 2007 em Bruxelas, decidiram intensificar a sua cooperao. ILHAS DO PACÍFICO. Alterações climáticas e vulnerabilidadePor Hegel Goutier Reportagem em Tuvalu, Ilhas Salomo e Fiji © IStockphoto.comUma clnica em Blantyre (Malawi), inaugurada em Maro de 2006 pela Comunit di Sant'Egidio.© Joshua Massarenti A extenso de Tuvalu, principal ilha do atol de Funafuti.© Hegel Goutier P erspectiva 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 alimentação local, que normalmente atingia um metro de comprimento e tornou-se cada vez mais raquítico, estando mesmo em vias de extinção.> Sensibilização precoce Apopulação de Tuvalu apercebeu-se rapidamente do perigo. Apartir de 1992, altura em que ainda se discutia a realidade ou não das alterações climáticas, os sucessivos governos de Tuvalu accionaram o alarme sobre a catástrofe que estaria, pensavam, a ameaçar o país. No início, as suas preocupações não tiveram muito eco. No entanto, a sua perseverança e o apoio sem falhas da sua sociedade civil que, em certo sentido, emergiu em torno da questão do ambiente, deram os resultados esperados. É de crer que o funcionamento democrático de Tuvalu não seja alheio a este despertar. Apesar dos meios muito escassos, conseguiu-se interessar as instâncias internacionais pelas alterações climáticas, muito antes daqueles que hoje são muitíssimos a se apresentarem como arautos desta causa. Foi uma política de comunicação bem sucedida. O mundo inteiro rende-se a este pequeno país. > Consenso e envolvimento colectivo O consenso dos responsáveis políticos de Tuvalu sobre a problemática do clima também envolve a sociedade civil, que é relativamente forte. AAssociação das Organizações Não Governamentais de Tuvalu, TANGO, agrupa cerca de cinquenta estruturas orientadas para sectores diferentes, embora todas se ocupem, em maior ou menor grau, dos riscos associados ao clima. Todas se unem em volta do Governo para sensibilizar os responsáveis, tanto no exterior como no interior, para esta questão. Annie Homasi, directora da TANGO, personalidade em foco nos fóruns altermundialistas, fala-nos, de entre outros temas, da coordenação entre a sociedade civil e o poder político.> Com matizes, apesar de tudo Há um amplo consenso nas posições governamentais face aos riscos climáticos. Um dos raros a mitigar este consenso foi o reverendo Kitiona Tausi, que acrescenta a questão dos riscos climáticos às outras divergências que o opõem ao Governo sobre questões ideológicas. Para ele, o Governo assinou o Protocolo de Quioto, mas optou por uma instalação petrolífera destinada a fornecer electricidade às outras ilhas do país, em vez de fomentar a energia solar. Atítulo informativo, recorde-se que a sua igreja utiliza painéis solares. Critica igualmente o Governo pela decisão de deslocar parte da população tomando, na sua opinião, uma medida inaceitável, embora reconheça que alguns padres comungam da posição do Governo. Siuila Toloa, professora da Escola Primária de Nauti, presidente da Island Care, ex-secretária-geral da Cruz Vermelha de Tuvalu durante 21 anos, insiste, por exemplo, na responsabilidade colectiva, incluindo a da população de Tuvalu, na procura de soluções para o problema. No entanto, o seu SOS não se destina apenas aos grandes poluidores. "O aquecimento global só pode ser resolvido se todos trabalharmos na mesma direcção. Pelo menos, reduziremos os danos. Acausa dos danos não é Tuvalu, como também não é aquilo que arde em África que nos ameaça. Estou a pensar nos países que não assinaram o Protocolo de Quioto. Aesses peço: 'Ajudem-nos, senão o meu país afundar-se-á'", afirmou. D D o o s s s s i i e e r r Clima Pacífico 11 10B astam algumas vagas, um pouco mais altas do que o habitual, para ser necessário tomar uma barca para ir da pista de Funafuti, que é o atol capital de Tuvalu, ao bar do aeroporto. Tuvalu agrupa um destes conjuntos de ilhas que emergem ligeiramente acima das águas do mar, sob a ameaça permanente de tsunamis e outras catástrofes naturais. 28 de Fevereiro de 2006 foi um dia de terror em várias das nove ilhas do arquipélago de Tuvalu, sobretudo em Funafuti. O atol estende-se num arco de círculo de 12 quilómetros entre a lagoa e o oceano, com uma largura que nunca excede 400 metros e vai-se estreitando à medida que se aproxima das duas extremidades. Culmina a 3,7 metros. Bastou uma vaga de 3,5 metros, a mais alta registada nestas costas, vindo morrer sem muita força, para inundar nesse dia uma boa parte da ilha  o aeroporto ficou mais uma vez submerso  e, ao retirar-se, deixou bolsas de água salgada venenosa para as plantas alimentares. Embora esta inundação seja excepcional, acontece regularmente que, com as grandes marés, as ilhas de Tuvalu fiquem parcialmente submersas. As inundações carreiam imensas calamidades: os parcos lençóis freáticos ficam contaminados e a água salobra estagnada infiltra-se nas fossas de esgotos e mistura-se com os depósitos de imundícies que enchem as fossas cavadas na altura da Segunda Guerra Mundial. Neste contexto, a agricultura é cada vez mais aleatória.> Deterioração cada vez mais acentuada As observações científicas e empíricas comprovam o agravamento da situação nas ilhas de Tuvalu. O nível do mar em volta dos atóis, segundo os dados fornecidos por um sistema australiano de observação das marés, subiu sete centímetros nos últimos 13 anos, ultrapassando assim o simples efeito mecânico do degelo dos glaciares. Na opinião dos peritos, para isso terão provavelmente contribuído outros factores, como El Niño, por exemplo. Um sinal significativo desta deterioração é a imersão de uma porção do atol de Funafuti. A ilhota Tepuka Salivilivili desapareceu na água depois de ter perdido, numa fase anterior, os seus coqueiros. Pessoas idosas comunicaram a O Correio o resultado das suas observações: as chuvas são cada vez mais raras, mas paradoxalmente cada vez mais fortes e tempestuosas, capazes de abrir brechas na terra em locais frágeis, como nos pontos de escavação destas fossas da guerra, o que terá prejudicado o desenvolvimento do pulaka, um tubérculo essencial à D D o o s s s s i i e e r rClima Pacífico Hegel Goutier TUVALU, um símbolo mundial Tuvalu  o nome actual das antigas Ilhas Ellice: superfcies imersas com apenas 26 km2, numa zona exclusiva de 0,75 milho de km2e 10.000 habitantes. Atol de Funafuti. Vista do mar.© Hegel Goutier No cimo: Aeroporto Internacional de Funafuti.© Hegel GoutierAo centro e em baixo, lado esquerdo: Unidade de dessalinizao de gua do mar.© Hegel GoutierEm baixo  direita: Camio dos bombeiros no aeroporto de Funafuti.© Hegel Goutier 

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>Medidas em curso para proteger o ambiente Temos zonas de preservação, uma nesta ilha e duas nas outras ilhas. Aideia consiste em preservar essas zonas. E estamos igualmente a tentar promover um programa de sensibilização para as pessoas tentarem manter as ilhas limpas. Os plásticos e as latas têm de ser colocados num sítio determinado, para serem retirados e não sujarem as ilhas. Também estamos a procurar obter assistência do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) para nos ajudar a tentar resolver o problema da erosão das nossas ilhas em Tuvalu. >Um projecto ambiciosoQuanto às cavidades no solo (burrow pits*), havia um projecto financiado pela SOPAC (Comissão de Geociências Aplicadas do Sul do Pacífico) para dragar areia da lagoa e enchê-las, mas esse projecto não resultou por causa do impacto nas margens da lagoa. Para sua informação, o Governo está a tentar apresentar um documento de estratégia para obter apoio de doadores para a construção de uma ilha artificial no lago. Se o projecto conseguir arrancar, talvez aproveitemos a oportunidade, com a assistência de países que ajudaram no projecto inicial utilizando areia, para encher essas cavidades. Para nós é um grande desafio, mas acho que com uma ideia bem coordenada podemos convencer doadores a apoiar este projecto. >Sobrepopulação Está a tornar-se um problema, até agora não muito grave, mas é verdade que temos de encarar os diferentes níveis de desenvolvimento entre as ilhas e a capital para podermos deter a urbanização e impedirmos a vinda de mais pessoas. Estamos a tentar melhorar o nível de vida nas outras ilhas, para que possuam os mesmos equipamentos e o mesmo tipo de projectos de desenvolvimento para atrair financiamentos suplementares. Estamos à procura de modos e de meios para resolver o problema de sobrepopulação que temos em Funafuti.>Sobrepopulação e cultura tradicional No caso de Funafuti, pode dizer-se que temos alguns pequenos problemas, mas nas outras ilhas não. Acultura e os costume ainda permanecem intactos. Asobrepopulação e os problemas de terras não afectam a vida do dia-a-dia e a cultura de Tuvalu. E no que diz respeito à segurança, ainda temos terrenos seguros em Funafuti, embora o excesso de população comece a ser um problema. Temos também de resolver o problema da gestão dos resíduos.>Vão ficar de qualquer modo?É esse o consenso geral neste momento. Se sairmos, perdemos a nossa identidade e a nossa soberania. Por isso tentamos proteger as nossas ilhas o melhor que podemos para poder continuar aqui. Mas se as coisas piorarem, já foram feitos contactos com a Austrália e a Nova Zelândia para ver se podem acolher Tuvalu. Agradeço-lhe esta oportunidade de informar adequadamente os europeus. Assim temos a possibilidade de dizer ao mundo que mesmo sendo pequenos e isolados, não estamos piores do que outras grandes ilhas da região. Para o governo e para os cidadãos de Tuvalu é muito importante avançar, procurar viver com os nossos recursos e os nossos meios, consolidar as reservas financeiras e investir em projectos viáveis e que tragam benefícios económicos à população. Queremos sobretudo manter o conceito de boa governação, que é um grande problema para muitos países do mundo.*Buracos escavados durante a Guerra, onde eram lanados os detritos. H.G. Viver com o RECEIO CONSTANTEDAS ALTERAÇ'ES CLIMÁTICASSr. Lotoala Metia, Ministro das Finanas, do Planeamento Econmico e das EmpresasM aatia TOAFA, PrimeiroMinistro em exerccio e Ministro dos Negcios Estrangeiros de Tuvalu, 59» Assembleia Geral da ONU, 24 de Setembro de 2004: Vivemos em Tuvalu com receio permanente dos efeitos adversos das alteraes climticas e da subida do nvel do mar. As nossas condies de vida nas ilhas, a apenas trs metros acima do nvel do mar, e as fontes de segurana alimentar j esto gravemente afectadas com o aumento da salinidade das guas subterrneas, a eroso dos solos, a descolorao dos corais e a ansiedade total. A ameaa  real e sria. E no  muito diferente de uma forma lenta e insidiosa de terrorismo contra Tuvalu.  por isso que Tuvalu atribui grande importncia  Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre as Alteraes Climticas e ao Protocolo de Quioto, que proporcionam o quadro global mais adequado para reduzir as emisses de gases com efeito de estufa (GEE). TANGO tem 47 organizações membros em todo o país e inclui vários tipos de organizações. Tango é a organização-mãe. Há ONG da área da saúde, grupos para uma maior autonomia económica e grupos humanitários, como a Cruz Vermelha, entidades religiosas e muitas outras. Trata-se de facto de uma vasta representação da sociedade civil. Colaboramos estreitamente com o governo no domínio das alterações climáticas. O nosso governo tem chamado a atenção para estas questões em instâncias internacionais e também a nível regional. Por isso, enquanto ONG constituímos a coligação. Trabalhamos igualmente com o Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF), sedeado em Fiji, e com o Departamento do Ambiente. Realizámos fóruns regionais da sociedade civil. Debruçámo-nos sobre questões de governação, da saúde e do género a nível regional e fizemos recomendações aos governos. Através destes fóruns estabelecemos prioridades para o que queremos fazer e elaboramos planos de acção. Trabalhamos igualmente na sensibilização dos meios de comunicação social. Em zonas onde as ilhas estão a sofrer erosão, temos projectos para ajudar a comunidade a plantar árvores tradicionais e, por exemplo, para evitar a perda de coqueiros, que também nos asseguram um meio de subsistência. Queremos que a população de Tuvalu se ajude a si própria. Alguns aspectos das alterações climáticas estão fora do nosso controlo. Não os podendo controlar, limitamo-nos a participar nas instâncias internacionais onde podemos exprimir as nossas preocupações. Em vez de sermos dependentes, de nos dizerem o que é preciso fazer, precisamos também, nós próprios, de fazer alguma coisa. Países como os Estados Unidos da América e mesmo a Austrália1, um dos nossos vizinhos, não são muito sensíveis a esta questão. Ainda não ratificaram o Protocolo de Quioto, o instrumento que efectivamente ilustra estas questões. ANova Zelândia é sensível. Temos um regime de migração com a Nova Zelândia, mas a Austrália não nos abre as portas. Colaboramos mais com a sociedade civil da Nova Zelândia. Por exemplo, numa próxima reunião em Wellington vamos discutir os preparativos logísticos para acolher cidadãos de Tuvalu.1 Entrevista realizada antes da mudana de governo na Austrlia. H.G. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008D D o o s s s s i i e e r r Clima Pacífico13 12 D D o o s s s s i i e e r rClima Pacífico UMA SOCIEDADE CIVILdinâmicaAnnie Homasi  directora executiva da Associao das ONG de Tuvalu (TANGO) e foi condecorada com a Ordem do Imprio Britnico, em reconhecimento do seu generoso apoio s comunidades de Tuvalu e do sul do Pacfico. Faz aqui um breve resumo do trabalho da sua organizao1. Bandeira de Tuvalu.© IStockphoto.com/Ufuk Zivana 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008reconstruir-se, foi decretada a proibição da sua captura, afectando as populações que vivem dessas actividades. >O Triângulo de CoralOs danos para o ambiente submarino nas redondezas da Ilha de Choiseul ainda estão a ser avaliados, mas são consideráveis, dizem os especialistas. Esta zona é uma das mais ricas do mundo pela biodiversidade dos corais (cerca de 500 espécies) e dos peixes de recife (mais de 1000 espécies). As Ilhas Salomão fazem parte do Triângulo de Coral (Coral Triangle) com a Indonésia, Filipinas, Malásia, Timor-Leste e Papua-Nova Guiné. Aafectação dos corais pode ter impactos em série na biologia submarina. >Desflorestamento e alterações climáticasNas Ilhas Salomão, 70% das receitas do Estado são provenientes dos direitos de exportação da madeira e da venda de licenças de corte. Aexploração da floresta tropical fragiliza consideravelmente o ambiente. Esta exploração é extremamente intensa na Western Province, a mais atingida pelo tsunami. As previsões geralmente admitidas apontam para a extinção das florestas num prazo de cinco anos apenas. O pouco que resta de floresta já foi objecto de licenças de exploração. Actualmente, os cortes efectuados correspondem a cerca do triplo da quantidade considerada como sustentável. E as empresas florestais continuam a aumentar as suas quantidades. Antes mesmo do tsunami, a mais comprida lagoa do mundo rodeada de ilhas e, talvez, a mais bela segundo os peritos, a Lagoa Marovo na Western Province, estava em grave perigo devido ao estado avançado de desflorestamento da ilha principal. Para começar, já quase não há marisco nem peixes. Além disso, as empresas florestais trabalham em terrenos inclinados, o que não deixa de criar riscos de erosão nas zonas costeiras, acentuando assim os efeitos potenciais da subida do nível do mar. William Atu, director de projecto do gabinete de Honiara de The Nature Conservancy ( www.nature.org ), explica a O Correio que estes sedimentos originados pela erosão numa lagoa profunda, como acontece em inúmeros locais das Ilhas Salomão, danificam os corais e provocam efeitos colaterais na vida marinha em geral. Os estragos provocados pelo tsunami nos corais e na vida marinha das províncias Isabel e Choiseul são objecto de avaliações mais precisas a publicar pela organização. Para o Sr. Atu, é imperativo, quanto mais não seja sob o prisma da protecção do ambiente, que o Governo legisle sobre a exploração das florestas. Mas o Governo não o faz ou não aplica a legislação existente, acrescenta, porque há muita gente da província que é apoiada pelas empresas florestais, sendo também muito importantes os interesses públicos e privados do comércio da madeira no país. Aprática da pesca não é menos insustentável, acrescenta o Sr. Atu. As capturas da maior companhia de pesca comercial do país, Solomon Taiyo LTD, diminuíram 20% desde 1993. H.G. D D o o s s s s i i e e r r Clima Pacífico15 14Ilhas Salomão  2 de Abril de 2007, 7h40 da manhã. Um tsunami devasta as zonas costeiras na Western Province e em Choiseul. Foi provocado por um terramoto de 8,1 graus na escala de Richter, com um epicentro situado apenas a 45 km da pequena cidade piscatória e de desportos náuticos de Gizo (5000 habitantes), na Ilha de Gizo (Western Province), a 205 km de Chirovanga, Choiseul, a segunda província mais afectada, e a uma distância de 345 km da capital Honiara, na Ilha de Guadalcanal. Devido à sua proximidade com o epicentro do sismo, Gizo não recebera nenhum aviso. Felizmente que as trombas de água caíram durante o dia e as vagas de 3 metros não eram tão altas e tão impressionantes como as do tsunami do Oceano Índico em Dezembro de 2004. Apesar disso, não deixaram de causar dezenas de mortes e deixar milhares de pessoas sem abrigo, nomeadamente em Gizo. Foram igualmente sinistradas as localidades de Naro e Taro Islands e, em menor grau, Vella La Vella, Kolombangana, Nova Geórgia e Simbo na Western Province. Em termos de vidas humanas, os danos teriam sido muito mais graves se as populações em causa não tivessem beneficiado de projectos de sensibilização desenvolvidos após o tsunami do Oceano Índico. Felizmente aconteceu durante o dia e as pessoas puderam observar que o mar refluía, vendo nisso um sinal de que algo não era normal, o que levou a maior parte das pessoas a deslocar-se para terrenos mais altos, especificou o ex-Primeiro-Ministro Sogavare, ainda em funções aquando da visita de O Correio, em Novembro de 2007. Na ilha vulcânica de Simbo, a cerca de trinta quilómetros da Ilha de Gizo, o mar invadiu 200 metros de terra, libertando o enxofre de uma cratera submarina do vulcão. Ainundação da igreja da aldeia provocou a morte do bispo, que procedia a uma ordenação, e de três fiéis. Após o tsunami, registaram-se vinte e cinco réplicas do terramoto intimidando a população, que ficou acantonada nos planaltos da ilha mais tempo do que o necessário, receosa de novo tsunami.>Destruição dos recursos marinhosSegundo as avaliações feitas pelo Secretariado da Comunidade do Pacífico (SPC), o tsunami provocou a destruição não só dos recursos marinhos selvagens, mas também dos centros de aquicultura, o que não deixou de afectar o abastecimento das comunidades instaladas nas faixas costeiras. Aaquicultura diz respeito ao marisco, às pérolas de cultura e às espécies para aquário. As quintas à volta de Gizo foram completamente destruídas. O plano elaborado pelo SPC, após as reuniões com os aquicultores, consistia em ajudá-los a relançar as actividades a partir de exemplares provenientes de outra ilha da mesma província e, entretanto, fornecer mariscos aos agricultores para manterem as suas actividades comerciais. Titana, na Ilha de Gizo, que também lamenta a perda de vidas humanas, Rarumana e Sagheragi foram as aldeias mais gravemente atingidas. Nesta última aldeia, havia reservas importantes de peixes de ornamentação que iam ser transportados para a capital Honiara quando o tsunami irrompeu. Consequentemente, refere ainda o SPC, a antena local do World Fish Center e o centro sub-regional de Gizo de CoPSPSI (Commercialisation of Seaweed Production in the Solomon Islands) tiveram de abrandar consideravelmente as suas actividades. Para ajudar determinadas espécies a D D o o s s s s i i e e r rClima Pacífico T T S S U U N N A A M M I I n n a a s s I I l l h h a a s s S S a a l l o o m m ã ã o o Extrato: Entrevista com o antigo Primeiro-MinistroManasseh Sogavare.Manasseh Sogavare foi Primeiro-Ministro de 2000 a 2001 e novamente de 2006 a 2007. Derek Sikua sucedeu-lhe em 21 de Dezembro de 2007. O Correio: Depois de ser devastado pelo tsunami, o seu país recebeu apoio suficiente de países estrangeiros para poder regressar à normalidade? Diria que não. Houve muitas promessas. É o que fazem habitualmente os doadores. Gostamos do vosso país e vamos ajudar-vos. Passados 6 meses do brutal acontecimento, ainda esperamos para ver as promessas materializadas. Penso que isto não acontece apenas com as Ilhas Salomão. Dizem que as promessas feitas aquando do tsunami na Ásia não foram totalmente cumpridas. Ainda aguardam a ajuda prometida. Dito isto, penso também que devo ser honesto. Recebemos ajuda dos que prometeram e efectivamente cumpriram. Mas não de todos. O problema mantém-se, há pessoas que prometeram ajuda e que ainda não se manifestaram. Sede do Servio de Meteorologia das Ilhas Salomo.© Hegel Goutier Piroga.© IStockphoto.com/Longshots 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008"Os países em desenvolvimento das ilhas do Pacífico só são responsáveis por 0,03% das emissões mundiais de dióxido de carbono. E, no entanto, prevê-se que estes países tenham que enfrentar as consequências mais precoces e mais graves das alterações climáticas nos próximos dois séculos. Já em 2001 era este o cenário apresentado pelo Grupo Intergovernamental de Peritos sobre as Alterações Climáticas (GIEC), incumbido pelas Nações Unidas de assistir as Partes na Convenção Internacional nos aspectos científicos das alterações climáticas. No seu relatório de 2007, o GIEC precisou o seu ponto de vista: Nas pequenas ilhas receiase que a deterioração das condições nas faixas costeiras afecte os recursos locais, nomeadamente a pesca, e reduza o valor turístico destes destinos. Asubida do nível do mar deverá agravar as inundações, o efeito das tempestades, a erosão e outros riscos das faixas costeiras, ameaçando assim as infra-estruturas, o habitat e as instalações que constituem os meios de subsistência das comunidades insulares. As alterações climáticas reduzirão os recursos hídricos em muitas ilhas de pequenas dimensões, por exemplo nas Caraíbas e no Pacífico, de tal maneira que serão insuficientes para satisfazer a procura nos períodos de pouca precipitação.>Refugiados climáticosMinúsculas rochas vulcânicas atiradas e espalhadas no oceano, a maior parte das ilhas do Pacífico são recifes coralinos que mal excedem o nível do mar, quando não se encontram situadas abaixo deste nível, como acontece com a República de Quiribáti, constituída por três arquipélagos, 32 atóis e uma ilha isolada. O ponto culminante de Quiribáti é Banaba e os seus 81 metros. Tuvalu, Estado da Polinésia, tem oito atóis cujo ponto mais alto se situa a 4,5 metros acima do nível das águas Metade dos seus 11.636 habitantes vive abaixo de três metros de altitude. Ora, as alterações climáticas tornam as marés altas  águas de até 3 metros acima do nível normal  cada vez mais frequentes. Tuvalu é o primeiro país onde as pessoas tiveram de abandonar as suas terras para escapar às inundações. Quiribáti e Vanuatu também se vêem forçadas a realojar as populações vítimas da erosão das faixas costeiras e da subida do nível do mar. Esta migração forçada, nota um relatório das Nações Unidas, implica uma necessidade urgente de planos coordenados, tanto a nível regional como internacional, para realojar as comunidades ameaçadas e criar um arsenal político, jurídico e financeiro adequado. D D o o s s s s i i e e r r Clima Pacífico17 16As ilhas do Pacífico formam uma das regiões do mundo mais susceptíveis de ser afectadas por alterações climáticas devido à sua vulnerabilidade dependente de vários factores: as suas pequenas dimensões, o seu afastamento (a tirania das distâncias), as suas estruturas geológicas  são muitas vezes ilhas coralinas à tona da água  , a sua posição nas linhas de deslize das placas tectónicas e, portanto, os terramotos e os tsunamis (o famoso Anel de Fogo que se estende até às Américas e ao Japão e desce até à Nova Zelândia). Sem falar de uma gestão dos recursos, por vezes insustentável. Todas, ou quase todas, estão em situações semelhantes ou raramente mais invejáveis que Tuvalu ou as Ilhas Salomão. Eis alguns exemplos. Quiribáti culmina a 87 metros, mas muitas destas ilhas são recifes coralinos cobertos por dois ou três metros de areia, sem rios nem nenhuma fonte de água potável. Algumas ilhas de Quiribáti, nomeadamente Banaba, foram fragilizadas pela exploração do fosfato pela British Phosphate Commission e outras, nas Lines Islands, por ensaios das bombas a hidrogénio do Reino Unido e dos Estados Unidos durante o período colonial. AIlha de Tarawa (70.000 habitantes) tem os mesmos problemas que Tuvalu, apesar de ser maior. Num dos seus recentes relatórios, o Programa Regional para o Ambiente do Pacífico Sul (SPREP)1confirmou que dois ilhéus inabitados de Quiribáti  Tebua Tarawa e Abanuea  foram submersos em 1999. As costas dos 19 atóis das Ilhas Marshall estão totalmente deterioradas. Para as proteger, como em Quiribáti, a população amontoa ali desesperadamente todo o tipo de materiais usados volumosos, camiões, carros velhos e outras máquinas usadas e cobrem-nos de pedras. As Ilhas Marshall e Quiribáti já têm os seus primeiros refugiados ecológicos na pequena ilha alta de Niue. Papua-Nova Guiné. Rios da dimensão do Amazonas quando os seus cursos evoluem em distâncias relativamente curtas. Em 19 de Setembro de 1994, uma explosão de vários cones do vulcão Rabaul destruiu, em grande parte, a cidade do mesmo nome. Certas ilhas adjacentes também estão ameaçadas de extinção. É o caso, nomeadamente, das Ilhas Carteret, com cerca de 2000 habitantes que reconstruem sem parar diques de protecção e tentam afastar os mangues sem muita esperança de sucesso. Foi tomada a decisão de os transferir em pequenos grupos para as Ilhas Bougainville a quatro horas de navegação. Nauru, muito rica no passado graças às minas de fosfato, foi devastada e fragilizada até às suas fundações por 50 anos de sobrexploração deste mineral agora esgotado.1Instaurado em 1974 pela Comisso do Pacfico Sul, o SPREP tem por misso ajudar os pases da regio a proteger o ambiente e a praticar um desenvolvimento sustentvel.H.G. D D o o s s s s i i e e r rClima Pacífico TODAS VULNERÁVEIS: tirania das distâncias e ANEL DE FOGOILHAS COOK 15 ilhas, 13 das quais habitadas; coralinas no Norte e vulcnicas no Sul; 240 km2; 1.800.000 km2de guas territoriais; 19.450 habitantes (2000) FIJI 332 ilhas, 100 das quais habitadas, 2 delas muito grandes; 18.272 km2; 1.260.000 km2de guas territoriais; 799.265 habitantes (2000) QUIRIBçTI 28 atis, 17 dos quais habitados; 690 km2; 3.600.000 km2de guas territoriais; 84.440 habitantes (2000) ILHAS MARSHALL 5 ilhas coralinas, 29 atis e 1200 ilhus; 170 km2; 2.131.000 km2de guas territoriais; 51.665 habitantes (2000) ESTADOS FEDERAIS DA MICRONSIA 4 grupos de ilhas que perfazem 607 ilhas, algumas vulcnicas e outras do tipo atis coralinos; 700 km2; 2.978.000 km2de guas territoriais; 117.644 habitantes (2000) NAURU 1 ilha coralina sobrelevada, 24 km2; 320.000 km2de guas territoriais; 12.500 habitantes (2000) NIUE 1 atol coralino sobrelevado; 259 km2; 390.000 km2de guas territoriais; 1800 habitantes (2000) PALAU 200 ilhas coralinas ou vulcnicas, 8 das quais habitadas; 487 km2; 600.900 km2de guas territoriais; 19.485 habitantes (2000) PAPUA-NOVA GUIN 462.840 km2, 3.120.000 km2de guas territoriais; mais de 5.099.000 habitantes (2000) SAMOA 2 ilhas principais e 7 ilhas adjacentes; 2857 km2; 120.000 km2de guas territoriais; 169.900 habitantes e cerca de 100.000 que vivem no estrangeiro (2000) ILHAS SALOMÌO 6 grandes ilhas, 20 pequenas e centenas de ilhus; 28.446 km2; 1.630.000 km2de guas territoriais; 416.200 habitantes (2000) TONGA 169 ilhas, 45 das quais habitadas; 699 km2; 700.000 km2de guas territoriais; 98.850 habitantes (2000) TUVALU 9 atis coralinos, nos quais h 8 ilhas habitadas; 26 km2; 757.000 km2de guas territoriais; 9900 habitantes (2000) VANUATU 12 ilhas grandes e cerca de 70 pequenas habitadas; 12.189 km2; 680.000 km2de guas territoriais; 192.910 habitantes (2000) Os 14 pases ACP do Pacfico: ILHAS DOPACÍFICO SUBMERSAS devido ao AQUECIMENTO CLIMÁTICOCostas corrodas, lenis freticos salinizados, primeiros xodos de refugiados "climticos": o aquecimento climtico j  uma dura realidade para a maioria dos insulares do Pacfico. Do mesmo modo,  dada prioridade a programas que permitam a esta populao e ao seu ambiente adaptar-se  nova situao climtica. Estes programas beneficiam do apoio da Unio Europeia. Atol de Funafuti.© Hegel Goutier Imagem do atol de Funafuti. Ë direita o oceano,  esquerda a lagoa. © Hegel Goutier 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008A s ilhas ACPdo Pacífico não serão as únicas a sofrer severamente as consequências das alterações climáticas. Os Estados insulares das Caraíbas e a África também se encontram entre os pontos do globo que deverão ser, e já o são, os mais afectados pelo aquecimento anunciado. Reconhecendo a responsabilidade dos países industrializados neste processo, a Comissão Europeia elaborou, em 2003, uma estratégia destinada a ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas. Esta estratégia foi adoptada em 2004 pelo Conselho de Ministros da UE através de um plano de acção para o período 2004-2008. A partir daí, o processo acelerou um pouco. Depois, houve as Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED), cujo tema da segunda edição, organizada em Novembro passado em Lisboa, foi consagrado às alterações climáticas. As Jornadas aconteceram apenas um mês antes da Conferência Internacional sobre o Clima que, em Bali, adoptou finalmente um roteiro, empenhando países industrializados e países em desenvolvimento a envidar esforços para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa para além de 2012, data final do primeiro período do Protocolo de Quioto. Na reunião de Novembro, em Lisboa, o Comissário Europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, lançou um apelo à constituição de um empréstimo mundial para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar as alterações climáticas. Imaginemos de maneira criativa um Empréstimo Mundial que permita angariar meios para responder a este problema criado pelo clima. Se não adoptarmos, aqui e agora, uma decisão política forte com resultados imediatos, estaremos na mesma situação daqui a 15 anos. Este empréstimo, acrescentou o Comissário, deverá ser gerido pelas instituições internacionais e totalmente apoiado e financiado pelos países mais ricos.> Necessidade de aliança global O Empréstimo Mundial permitiria, nomeadamente, apoiar as acções previstas na estratégia adoptada pelo Conselho da UE em 2004, mas também pelo Conselho Conjunto ACP-UE de Junho de 2006, em Port-Moresby, na PapuaNova Guiné. Mais recentemente, a Assembleia Paritária ACP-UE, reunida de 19 a 22 de Novembro em Kigali, exigiu a criação de uma estratégia completa sujeita a prazos, a fim de integrar a prevenção das catástrofes e as estratégias de adaptação concebidas em todos os planos de desenvolvimento nacionais, na política europeia de desenvolvimento e na ajuda humanitária. Solicita também aos países ACPe à UE que fixem um objectivo específico para as energias renováveis, que deveriam ser o elemento central dos programas de cooperação. Por sua vez, Bernard Petit, director-geral adjunto do Desenvolvimento na Comissão Europeia, reconheceu nas JED de Lisboa que a parte da ajuda actualmente consagrada às estratégias de adaptação era insignificante e indicou as duas orientações principais que a UE deveria seguir. Primeiro, a necessidade de incluir a parceria UE-África nas estratégias de adaptação. Segundo, definir uma abordagem mais política que englobe todos os países. É nesta perspectiva que a UE trabalha actualmente na construção de uma aliança global, envolvendo os países em desenvolvimento, especialmente os Estados insulares, e atribuindo uma grande importância às alterações climáticas nas estratégias de desenvolvimento. M.M.B. D D o o s s s s i i e e r r Clima Pacífico19 Perante esta subida inexorável das águas e a recrudescência de ciclones por vezes assustadores  como o ciclone Val, de funesta memória, que, em 2001, devastou a ilha de Samoa, provocando danos avaliados em 230% do PIB desta pequena economia e causando a morte de 13 pessoas , a Comissão Europeia criou uma Facilidade ACP-UE para as catástrofes naturais. Também estão previstos outros fundos. Por sua vez, o secretáriogeral do Programa Regional Oceânico do Ambiente (PROE), Asterio Takesa, indicou que a UE já contribuiu com 200 milhões de euros para a adaptação às alterações climáticas e 150 milhões de euros para planos de acção nacionais. O PROE é uma organização intergovernamental encarregada de promover a cooperação, apoiar os esforços de protecção e melhoria do ambiente do Pacífico e favorecer o seu desenvolvimento sustentável. O PROE conta com 25 membros, quatro países desenvolvidos com interesses directos na região (França, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos) e 21 países e territórios insulares do Pacífico: os Estados Federados da Micronésia, Fiji, Guam, Ilhas Cook, Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Quiribáti, Nauru, Niue, Nova Caledónia, Palau, Papua-Nova Guiné, Polinésia Francesa, Samoa, Samoa Americana, Tokelau, Tonga, Tuvalu, Vanuatu e Wallis e Futuna.>Ecossistemas em perigo Para Espen Ronneberg, responsável pelas questões climáticas do PROE, o Pacífico representa uma grande variedade de desafios, devido à sua topografia, à capacidade limitada para enfrentar as mutações ambientais e à escassez de competências locais. No seu entender, embora exista um consenso científico sobre o efeito de estufa e a realidade das alterações climáticas, ninguém sabe ao certo se as temperaturas mundiais vão continuar a subir ou se haverá acontecimentos imprevistos. E acrescenta que, se os recifes coralinos e os ecossistemas insulares podem naturalmente adaptar-se em certos limites, ninguém sabe, porém, o que ocorrerá se estes limites forem atingidos rapidamente. É o caso, nomeadamente, dos mangues, dos ecossistemas preciosos e com grande valor económico. Segundo um estudo financiado, entre outros, pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) (Os mangues das ilhas do Pacífico face a um clima em evolução e à subida dos mares 2006), cerca de 13% dos mangues do Pacífico correm o risco de extinção, sendo os das Ilhas Fiji e Samoa os mais ameaçados. Neste estudo, Kitty Simonds, director executivo do Conselho de Gestão das Pescas do Pacífico Ocidental, explica que devido aos laços funcionais entre as zonas húmidas de mangues e os restantes ecossistemas costeiros, bem como à sua contribuição importante para a produção haliêutica nas proximidades das faixas costeiras, os governos e as comunidades locais das ilhas do Pacífico devem agir imperativamente para assegurar o aprovisionamento sustentável dos serviços inerentes aos ecossistemas de mangues. O Conselho procedeu recentemente à substituição de todos os seus planos actuais de gestão das pescas por planos integrados, baseados nos ecossistemas, para cada arquipélago. As conclusões e as recomendações do presente estudo contribuem para a elaboração destes novos planos relativos aos ecossistemas haliêuticos e adaptados ao local. M.M.B. D D o o s s s s i i e e r rClima Pacífico UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS ACP PROCURAM  ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO Floresta destruda.© IStockphoto.com/Geralda Destruies provocadas pelo tsunami na provncia de Choiseul. © Robert Iroga Curso de sensibilizao sobre as alteraes climticas. © Hegel Goutier 18 

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Estados insulares, nos países africanos, nomeadamente os do Sael. É importante que a sua voz seja ouvida em Washington, Pequim ou Nova Deli, declarou José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, presente na capital portuguesa. Um apelo repetido pelo convidado surpresa das JED 2007, Kofi Annan, que usou de toda a sua autoridade para apontar aos países ricos as suas responsabilidades. Não nos podemos dar ao luxo de falhar. Necessitamos de um regime pós-Quioto que comece hoje, não amanhã!, declarou em tom grave o antigo Secretário-Geral da ONU. >A aldeia das ONGAntes de serem uma plataforma política, as JED são um espaço de debate e de encontro entre os profissionais e o grande público, que fora convidado a visitar em grande número a aldeia das ONG e a participar nas discussões. No parque da FIL, 650 lisboetas, jovens ou menos jovens, aliaram-se às figuras de proa das alterações climáticas e às ONG, oriundas tanto do Norte como do Sul. Yvo de Boer, secretário executivo da ConvençãoQuadro sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas, encontrou os representantes da Climate Action Network ou ActionAid International. Com mais de 2100 participantes, Lisboa foi o ponto de encontro entre Davos e Porto Alegre, declarou entusiasmado Durão Barroso. O tema das alterações climáticas foi abordado sob todos os prismas nas múltiplas mesasredondas, tendo como prioridade o enraizamento local. Os países ACPnão foram esquecidos no debate específico sobre as consequências do aquecimento para os seus agricultores. É útil estar aqui. Isto permite trocar conhecimentos, alargar contactos... e, eventualmente, encontrar financiamentos para os nossos projectos, explica Samuel, agricultor do Gana. As JED também são um grande salão onde os profissionais do desenvolvimento podem encontrar-se, trocar impressões e... fazer negócios. É um espaço incontornável no sector, nomeadamente para encontrar parceiros e fazer negócios!, explica um representante de Granada, uma produtora de audiovisual especializada em documentários sobre os países em desenvolvimento. Os pavilhões de Radio France Internationale ou France 5 atestam que o desenvolvimento é mesmo um mercado de futuro no sector do audiovisual. Para os estudantes seduzidos pelo sector caritativo, as JED são uma boa oportunidade para conseguirem um primeiro emprego.>VitrinaOs Estados aproveitam estes encontros como uma vitrina para mostrarem os seus esforços em prol dos países pobres. Assim, todos os Estados-Membros da UE, excepto a Bulgária, instalaram um pavilhão nas margens do Tejo. Até havia um pavilhão de Cuba! Os Estados que aderiram à UE desde Maio de 2004 responderam presente e nada os distingue dos mais antigos. Na nossa opinião, fazemos coisas boas em matéria de desenvolvimento, logo, é importante demonstrá-lo, explica a representante do pavilhão da República Checa. Nos meandros da aldeia, alguns pavilhões repletos de ecrãs planos do último grito impressionam pelo seu design rebuscado, embora nem sempre sejam dos Estados mais virtuosos em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento. Mas esta abundância de iniciativas não ocultou a mensagem principal das JED 2007: a urgência em ajudar os mais pobres no combate às alterações climáticas. Algumas partes da África serão afectadas por acontecimentos climáticos extremos, como inundações ou tempestades. Isso acontecerá não no final do século, mas durante a nossa própria existência, advertiu o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Kemal Dervis. Serão os mais desfavorecidos os primeiros a serem afectados, preveniu Mamadou Cissokho, presidente da rede das organizações de camponeses e produtores da África Ocidental. Louis Michel não esperou muito para passar da reflexão à acção ao propor, na sessão de encerramento, um empréstimo mundial para ajudar os países pobres a enfrentar as alterações climáticas. Se não tomarmos, aqui e agora, uma decisão política forte com resultados imediatos, daqui a 15 anos estaremos na mesma situação, afirmou o Comissário. Foi um desafio lançado a todos os decisores da Europa e de outros continentes, mas também uma forma de lembrar que as JED são um meio de que dispõe a UE, primeiro doador mundial, para influir na agenda do desenvolvimento ainda, o mais das vezes, determinada em Washington. Aterceira edição das JED já está agendada para Novembro de 2008 em França, provavelmente em Estrasburgo, tendo como tema promissor o papel dos poderes públicos no desenvolvimento. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 21 20Apoucos metros do Tejo, no imenso parque da Feira Internacional de Lisboa (FIL), ONG e diplomatas, agricultores africanos ou Chefes de Estado, misturam-se alegremente num ambiente próprio de um salão de estudantes. Esta mescla improvável é a receita detonadora das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED), cuja segunda edição teve o êxito esperado de 7 a 9 de Novembro de 2007, em Lisboa. Após a primeira edição em forma de balão de ensaio em 2006, em Bruxelas, esta iniciativa, concebida pelo Comissário Europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, entrou em ritmo de cruzeiro na capital portuguesa, subordinada a um tema central: o impacto das alterações climáticas sobre o desenvolvimento. Se não integrarmos as alterações climáticas nas nossas políticas de desenvolvimento  aqui e agora  perderemos o benefício de todos os investimentos que fizemos. O Comissário deu o tom, o da gravidade, já na sessão de abertura perante José Sócrates, Primeiro-Ministro de Portugal, que detinha a Presidência da UE, cuja presença assinalava pela primeira vez a aprovação das JED pelo Conselho. Este apelo à responsabilidade transformou-se em grito de alarme quando o Presidente das Maldivas, Maumoon Abdul Gayoom, explicou que o aquecimento global ameaçava a própria sobrevivência do seu arquipélago. Daí a ideia de lançar um apelo solene a todos os países desenvolvidos e emergentes para se empenharem em objectivos coercivos de redução das emissões de gás carbónico. Na véspera da tão aguardada Conferência Internacional sobre as Alterações Climáticas em Bali, no mês de Dezembro, as JED apresentaram uma plataforma ideal à UE para que manifeste a sua solidariedade com os países pobres e aumente, assim, a pressão sobre os outros parceiros mais hesitantes em empenharse nas negociações. São os que menos contribuíram para as alterações climáticas que são os mais afectados. Refiro-me aos pequenos I nteracções JORNADAS EUROPEIAS DO DESENVOLVIMENTO Sebastien FallettiJuntos frente àsALTERAÇ'ES CLIMÁTICAS Jornadas Europeias do Desenvolvimento, Lisboa, 7 a 9 de Novembro de 2007. © CE KKofi Annan e Jos Manuel Barroso, Lisboa, 7 a 9 de Novembro de 2007. © CE I nteraces ACP-UE 

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22 N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008Sete anos depois da primeira Cimeira UE-África realizada no Cairo e do fracasso da realização de um segundo encontro em 2003, devido a um desacordo quanto a convidar ou não o Presidente do Zimbabué Robert Mugabe, a Cimeira de Lisboa lançou a nova parceria estratégica entre os dois continentes. Este novo relacionamento e a nova Estratégia Conjunta África-UE serão implementados através de um primeiro Plano de Acção (2008-2010) com oito parcerias específicas UE-África, que abrangem mais de 20 acções prioritárias em domínios como a paz e segurança, governação democrática e direitos humanos, comércio e integração regional, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), energia, alterações climáticas, migração, mobilidade e emprego, ciência, sociedade da informação e espaço. Os resultados iniciais serão analisados na próxima Cimeira, agendada para se realizar em 2010 em África. >Plano de acçãoOs mais de 70 Chefes de Estado e de Governo dos dois continentes comprometeram-se a assegurar que a Arquitectura Africana de Paz e Segurança passará a funcionar plenamente, criando ao mesmo tempo a estrutura necessária para o financiamento previsto de actividades de manutenção de paz em África. Nos próximos meses a Somália dará uma oportunidade para testar este compromisso no terreno. Aparceria deverá igualmente abranger a promoção do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares e o apoio à Carta Africana da Democracia, das Eleições e da Governação, intensificando ao mesmo tempo a cooperação no domínio dos bens culturais. O Plano de Acção aborda igualmente o comércio, a integração regional e medidas para reforçar a capacidade de África para estabelecer normas e controlos de qualidade e assistir ao lançamento de uma parceria UEÁfrica ambiciosa em matéria de infraestruturas, a que foi afectado um pacote de 5,6 mil milhões de euros. Outras partes do Plano de Acção incluem acelerar o progresso para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e melhorar a segurança energética e o acesso à energia comuns. Outro objectivo fundamental é desenvolver uma agenda comum de decisões políticas para abordar as implicações das alterações climáticas. Também estão incluídas as migrações, a mobilidade e o emprego, sendo dada ênfase à aplicação da declaração da Conferência de Trípoli sobre Migração e Desenvolvimento e ao Plano de Acção UE-África relativo ao tráfico de seres humanos. Além disso, o Plano de Acção centra-se igualmente no apoio ao desenvolvimento de uma sociedade da informação em África e na realização de esforços especiais para estabelecer capacidade científica. No contexto mais vasto UE-África e a fim de implementar as prioridades acordadas, a Comissão Europeia e 31 Estados ACPda África Subsariana assinaram em Lisboa programas de cooperação conhecidos por Documentos de Estratégia Nacionais para o período 2008-2013, avaliados em mais de 8 mil milhões de euros (ver extratexto). Serão assinados acordos semelhantes com outros países nas próximas semanas, o que fará aumentar a dotação da UE através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento para os países da África Subsariana para um montante entre 11 e 12 mil milhões de euros no período 2008-2013. Este valor não inclui o financiamento adicional para imprevistos, a ajuda regional, os financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e o programa de cooperação separado com a África do Sul, os países do Norte de África e outros acordos, como a assistência relacionada com o comércio. Para além destes, foram concluídos acordos de cooperação separados com os países do Norte de África, bem como empréstimos do BEI.>Aliança indispensávelNas palavras do Comissário para o Desenvolvimento, Louis Michel, a Estratégia Conjunta, o Plano de Acção e os acordos individuais procuram criar uma "aliança indispensável" entre os dois continentes, abordando em conjunto os desafios do futuro e ultrapassando as diferentes perspectivas que podem ter sido expressas na Cimeira de Lisboa. Foi uma Cimeira que correspondeu a todas as expectativas em termos de discussão aberta e séria e relegando para a história a antiga relação unilateral doador-beneficiário. Um exemplo foi quando a Chancelerina alemã, Angela Merkel, aproveitou a oportunidade para lembrar ao Presidente Robert Mugabe o carácter universal de valores como os direitos humanos. Ele reagiu criticando fortemente a "arrogância" da Alemanha e de outros países que o criticaram. Mais tarde, um apelo do Presidente da Líbia, Muamar Gaddafi, para uma indemnização pelos danos coloniais deparou com a recusa de Louis Michel, que referiu o enorme volume de ajuda ao desenvolvimento atribuída pela Europa nas últimas décadas à região. Procurando unir os dois lados, o Presidente da Comissão da União Africana, Alpha Omar Konaré, instou os líderes dos dois continentes a "enterrarem definitivamente o passado colonial". E actualmente, apesar destas declarações francas, as relações entre a UE e a Líbia deram um passo em frente com a decisão do Conselho Europeu de 14 de Dezembro de dar início a negociações para concluir um acordo de cooperação com Trípoli. Os dois lados também não se furtaram a questões sensíveis, como as migrações. Uma questão em que a Europa está preocupada com o afluxo de imigrantes ilegais e África está ansiosa por acabar com a fuga de cérebros, mas em que ambos os lados querem aproveitar as oportunidades oferecidas pela migração circular, as oportunidades de emprego e a criação de empregos. Os projectores também se viraram para a perspectiva de acordos comerciais compatíveis com a Organização Mundial de Comércio (OMC)  os designados Acordos de Parceria Económica: APE. Prevê-se que em 2008 estes acordos substituam as preferências comerciais não recíprocas de que os Estados ACPtêm beneficiado ao abrigo das cláusulas comerciais do Acordo de Cotonu. O Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, exprimiu a opinião de que África não estava preparada para criar uma zona de comércio livre com a Europa. Dois dirigentes europeus concordaram em certa medida com esta opinião. O Primeiro-Ministro irlandês Bertie Ahern afirmou que era preciso mais tempo para as negociações, enquanto o Presidente francês Nicolas Sarkozy reconheceu a vulnerabilidade de alguns países ACP. No entanto, alguns funcionários europeus salientam que estes pontos de vista não reflectem a posição da UE, que atribuiu um mandato à Comissão Europeia para negociar os APE com os países ACP. Apesar disto, a Comunidade da África Oriental, vários Estados da África Austral e do Oceano Índico, a Costa do Marfim e o Gana concluíram acordos provisórios de comércio de mercadorias com a Comissão Europeia. O Presidente desta Instituição, Durão Barroso, comprometeu-se a consultar os líderes das quatro regiões africanas antes de lançar uma nova ronda de conversações, em Fevereiro próximo, para concluir APE globais com todos os países da África Subsariana. Estes acordos abrangerão igualmente o comércio de serviços, investimentos, propriedade intelectual e a abertura dos contratos públicos à concorrência F.M. 23 Uma nova PARCERIA estratégica Uma Estratgia Conjunta e um primeiro Plano de Aco para 2008-2010, destinados a lanar a nova parceria estratgica entre a UE e çfrica, foram os dois resultados principais da segunda Cimeira UE-çfrica, realizada em Lisboa, em 8 e 9 de Dezembro de 2007. Foi uma Cimeira sem tabus e com debates francos, que mostrou uma vontade clara de virar a pgina do passado colonial e enfrentar em conjunto os desafios do futuro. Jos Manuel Barroso durante a Cimeira UE-çfrica em Lisboa (8 e 9 de Dezembro de 2007). © ECJos Manuel Barroso e Alpha Oumar Konar, Presidente da Unio Africana em Lisboa. © EC O Comissrio Europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitria, Louis Michel, durante a Cimeira UE-çfrica em Lisboa (8 e 9 de Dezembro de 2007). © EC I nteracesUE-África I nteraces UE-África 

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24 N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 Ajuda por país Montantes dos programas indicativos nacionais para os 31 Estados signatrios dos documentos de estratgia de cooperao com a UE (rubricas A e B): Em milhes de euros Benim 340,2 Botsuana 77,3 Burquina Faso 537,2 Burundi 202,1 Camares 245,9 Comores 48,1 Congo-Brazzavillle 85 Jibuti 41,1 Etipia 674 Gabo 50,2 Gmbia 77,9 Gana 373,6 Guin-Bissau 102,8 Qunia 394,4 Lesoto 138 Libria 161,8 Madagscar 588,2 Malavi 438 Mali 559,3 Maurcia 63,4 Moambique 634,1 Nambia 104,9 Ruanda 294,4 So Tom e Prncipe 18,2 Senegal 297,8 Seicheles 6,3 Serra Leoa 268,4 Suazilndia 63,9 Tanznia 565,1 Chade 311 Zmbia 489,4NB: A estes montantes podem acrescentar-se subsdios suplementares para cobrir necessidades imprevistas, bem como ajudas regionais e os financiamentos do Banco Europeu de Investimento. Fonte: Direco-Geral do Desenvolvimento da Comisso Europeia 25 REPARTIÇÃO DO 10¼ FEDDos 22.682 milhes de euros do 10.¼ FED (2008-2013), 21.966 milhes vo para pases ACP, 286 milhes para Pases e Territrios Ultramarinos (PTU) e 430 milhes para a Comisso, a ttulo de apoio  programao e execuo do FED. O montante total para os pases ACP inclui 17.766 milhes de euros para os programas indicativos nacionais e regionais, 2700 milhes para cooperao intra-ACP e intra-regional e 1500 milhes para Facilidades de Investimento. O FED vai centrar-se mais nos programas regionais para apoiar a execuo dos Acordos de Parceria Europeus (APE) e tambm nos "incentivos" para a boa governao. Os APE INFLAMAM a Assembleia Paritária "N ão há plano B! O plano são as regras da OMC, declara com firmeza Louis Michel na sala em polvorosa do centro de conferências do Serena Hotel, em pleno centro de Kigali, onde uma centena de parlamentares, oriundos dos quatro continentes, o ouviram. O Comissário Europeu do Desenvolvimento deu o seu apoio total aos Acordos de Parceria Económica (APE) que a UE tenta celebrar com os países ACP, a fim de satisfazer as exigências da OMC. Mais do que nunca, os APE dominaram os debates da Assembleia Parlamentar Paritária (APP) UE-ACP, na sua 14ª reunião, que decorreu de 19 a 22 de Novembro de 2007 na capital ruandesa, desencadeando não só discussões acesas com a Comissão Europeia, mas também divisões entre deputados europeus. Apoucas semanas da data-limite de 31 de Dezembro, fixada pela OMC para a conclusão das negociações, a APPserviu de portavoz às inquietações provocadas pela liberalização comercial prevista nos APE. E os parlamentares ACP, apoiados por muitos dos seus colegas do Parlamento Europeu, não deixaram escapar a oportunidade de transmitir a mensagem à Comissão, encarregada das negociações, mas também ao Conselho, tirando partido da presença de João Cravinho, Ministro da Cooperação de Portugal, que então detinha a Presidência da UE. Estaleiro no centro de Kigali (Ruanda).© Andrea Frazzetta (Agenzia Grazia Neri) Por cortesia de Andrea Frazzetta I nteracesACP-UE I nteraces ACP-UE 

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A ÁFRICA QUER TRANSFORMAROS SEUS DIAMANTES EM CASA N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 27 C omércio 26>A Declaração de KigaliCom um resultado tangível, fruto de vários dias de debates e de negociações nos bastidores, foi finalmente adoptada a Declaração de Kigali, que sublinha as inquietações dos ACPem relação à estratégia da Comissão, que ameaçava impor o sistema de preferências generalizado  muito menos generoso em termos de acesso ao mercado da UE  aos países que não assinassem um acordo dentro do prazo. ADeclaração de Kigali considera que este sistema poria em perigo o bem-estar e os meios de subsistência de milhões de trabalhadores, lembrando os compromissos assumidos pela UE no Acordo de Cotonu revisto, que especifica que nenhum país ACPdeverá encontrar-se numa situação menos favorável no final das negociações. No entanto, sob a pressão dos democratas-cristãos e dos liberais, a Declaração refere igualmente a necessidade imperiosa de compatibilidade com as exigências da OMC. No momento em que os negociadores da Comissão tentavam concluir dentro do prazo acordos de comércio livre compatíveis com as regras da OMC, os parlamentares, como não houvesse APE completos, denunciaram as pressões e a abordagem dogmática e ditatorial do executivo europeu. Como nos bons velhos tempos das colónias, pedem-nos que sejamos meninos de bem e venhamos assinar em Bruxelas!, afirmou irritado o Sr. Sebetela, do Botsuana, desencadeando um coro de aplausos. É uma autêntica chantagem!, exclamou o socialista belga, Alain Hutchinson. Apesar deste dilúvio de críticas, Louis Michel manteve-se firme. Reafirmou a sua fé nos APE descritos como instrumentos de desenvolvimento e tentou serenar os ânimos, lembrando que a liberalização comercial seria progressiva e acompanhada de ajudas financeiras europeias substanciais. Não se trata de uma liberalização estúpida e pérfida! explicou o Comissário antes de lembrar o fracasso do sistema de preferência comercial existente há várias décadas. Para ele, chegou a altura de os países ACPaceitarem o jogo da abertura económica, tomando por modelo o crescimento dos países asiáticos. >O monopólio da ChinaAÁsia e suas potências emergentes, como a China ou a Índia, que estão a tomar posições no continente africano, provocaram outro debate aceso em Kigali, desta vez entre parlamentares europeus e os seus homólogos ACP. Estes últimos opuseram-se a qualquer crítica a Pequim num relatório sobre os investimentos estrangeiros adoptado pela Assembleia, desencadeando a fúria da co-relatora luxemburguesa Astrid Lulling. AChina açambarca os recursos naturais e as matérias-primas deste continente. Isso não contribui para o seu desenvolvimento, só beneficia as empresas chinesas. Aajuda da China faz mais mal do que bem, declarou sem ambiguidade a deputada europeia, provocando por sua vez a ira dos parlamentares africanos, apoiados pelo Co-Presidente da APP, Radembino Coniquet. Cada país tem o direito de estabelecer relações com quem o desejar, retorquiu secamente um representante da República Democrática do Congo (RDC), acrescentando que os ACPnão devem receber lições de uma Europa cujas empresas estão mais interessadas em externalizar-se para o Império do Meio do que para África. Foi um fogo cruzado que revelou a sensibilidade da questão e o trabalho hercúleo que se depara à UE, que deseja estabelecer um diálogo a três com Pequim e o continente africano. AAssembleia recuperou a sua unidade para denunciar a degradação da situação no Leste da RDC, onde a prossecução dos combates entre o exército congolês e as forças rebeldes, chefiadas pelo general Laurent NKunda, forçou 350.000 pessoas a fugir dos seus lares em menos de um ano. Os parlamentares, numa resolução de urgência, apelaram à mobilização da comunidade internacional e dos países vizinhos. O Congo é o gatilho da África, afirmou um parlamentar da RDC. Aviolação de mulheres, o assassínio de crianças, a violência e a pilhagem por razões étnicas fazem desta crise uma ameaça à estabilidade da região, confirmou o deputado alemão, Jürgen Schroeder. O aviso da APPfoi tragicamente confirmado dias depois pela intensificação dos combates à volta da cidade de Goma, perto da fronteira com o Ruanda. AAssembleia foi também uma ocasião para enviar um sinal de alarme sobre um assunto menos dramático, mas com repercussões sérias para os países ACP: o atraso na ratificação do Acordo de Cotonu revisto põe em perigo o desbloqueio do 10.°Fundo Europeu de Desenvolvimento previsto para o período 2008-2013. Os Co-Presidentes, Glenys Kinnock e Radembino Coniquet, lançaram um apelo à mobilização dos parlamentos nacionais para que garantam a ratificação no prazo previsto e permitam, assim, o desbloqueio da ajuda europeia. Os 27 países da UE e dois terços do Grupo ACPdevem obrigatoriamente ter ratificado o acordo para que a Comissão possa utilizar os 22,6 mil milhões de euros do FED. O problema é muito sério. Enquanto não for concluído o processo de ratificação, não haverá financiamentos para os projectos nem ajuda orçamental, preveniu a Srª Kinnock, esperando que esta questão já esteja regularizada na próxima reunião da APPna Eslovénia. S.F. Na sequência dos países produtores de hidrocarbonetos da América do Sul, eis que o nacionalismo dos recursos se estende aos Estados africanos produtores de diamantes, que exigem que a indústria os ajude a transformar os seus produtos no seu próprio continente. Uma aspiração difícil em termos de rentabilidade. Apedido dos países produtores africanos, a última conferência sobre o diamante, realizada em Antuérpia em 15 e 16 de Outubro passado, focalizou-se essencialmente no debate sobre a transformação in loco das suas gemas, processo a que os Sul-Africanos chamaram beneficiação. O ponto de partida deste debate é a tomada de consciência pelos dirigentes da África Austral de que a África, que fornece a maior parte das matérias-primas (diamantes, ouro, platina, etc.) do sector mundial da joalharia, só obtém o equivalente de 10% das receitas deste sector (150 mil milhões de dólares). Mas contrariamente a um Estado como a Bolívia, que decidiu pura e simplesmente nacionalizar a indústria do petróleo exigindo que as companhias lhe retrocedessem as suas quotas, os países produtores da África Austral, detentores de quotas importantes no capital das companhias mineiras, tencionam garantir que a mais-valia resultante da lapidação dos diamantes beneficie a sua balança comercial e o seu mercado de emprego. Trata-se de uma onda de fundo. Com o Botsuana, África do Sul, Angola, RDC e Namíbia, a África representa cerca de 60% do volume e do valor da produção mundial de diamantes brutos e tenciona tirar partido da situação de oligopólio em que se encontram as companhias mineiras produtoras (as filiais da De Beers, mas também a companhia angolana estatal Endiama) para impor as suas condições ao mercado. >Ocupar um nicho de mercado Para acrescentar valor aos seus produtos, estes Estados tencionam impor ao mercado a sua determinação em assegurar, desde já, o acesso a um mínimo de pedras de grande calibre, para as quais o custo salarial representa uma parte menor do que no caso dos diamantes. Com isto tencionam criar um nicho de mercado, abandonando o das pequenas mercadorias aos Indianos, Tailandeses ou Chineses, cujos custos salariais são imbatíveis. Na África do Sul, um acordo celebrado entre a De Beers e o State Diamond Trader (SDT) autoriza esta entidade a adquirir 10% de toda a produção para a mandar lapidar no local, preferencialmente por empresas de promoção económica de Negros (Black Economic Empowerment). Na Namíbia, outro acordo celebrado entre a De Beers e a NamíbiaA ÁFRICA QUER TRANSFORMAROS SEUS DIAMANTES EM CASA Activit commerciale, Bamako 2007.© Afrique in visu /Baptiste de Ville d'Avray I nteracesACP-UE 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 M imi Barthélémy e o conto são inseparáveis. É difícil encontrar um dramaturgo ou actor profissional que trabalhe a partir dos contos que não conheça esta haitiana que transformou uma arte, senão um folclore tradicional, em teatro experimental de alto nível, e apresentou as suas criações em diferentes continentes, recebendo várias distinções pelo seu trabalho de desbravadora de terrenos encantadores. Aborda o conto sob todos os prismas: pela escrita, a encenação, a música, a sociologia, a semiologia. Asua obra valeu-lhe muitos prémios e distinções. Recebeu distinções como a de Chevalier de lOrdre National du Mérite (França), Officier de lOrdre des Arts et des Lettres (França), Becker d'Or no 3.°Festival da Francofonia (1989), Prémio Arletty da Universalidade da Língua Francesa (1992), sem contar as presidências de júris e outras distinções. Em 11 de Novembro passado, encontrava-se em Bruxelas, na Roseraie , para apresentar uma peça destinada sobretudo a um público jovem, Quand les chiens et les chats parlaient ( No tempo em que os cães e os gatos falavam). Mas, como acontece habitualmente nestes espectáculos, os adultos não se fazem rogados e acorrem aplaudir, tanto neste estilo de apresentação como em peças para um público mais exegeta do teatro moderno, caso de Une si belle mort (Uma bela morte), ainda nas memórias, cuja estreia foi um triunfo em Avinhão em 2001. Mimi Barthélémy chegou cedo a Bruxelas. Após a sua chegada, limitou-se a tomar um pequeno-almoço convivial com os organizadores do espectáculo. Tinha de se dirigir rapidamente para o teatro da Roseraie para as últimas afinações, mas também para o prazer dos reencontros com pessoas conhecidas e admiradores, antes de subir ao palco. Ela conta, plácida, calma como sempre, com uma afabilidade que seduz todos os que privam com ela. E ouve, deixando pensar que os seus interlocutores são, para ela, o que mais conta na vida. Mimi  como lhe chamam carinhosamente  é uma presença, uma alquimia que seduz rapidamente todo o público por mais morno que possa ser à partida, transformando-o em figurantes que retomam cantos e textos, muitas vezes em crioulo ou em espanhol, que o público muitas vezes não compreende. As crianças são atraídas por ela, ficam boquiabertas, sem respiração. Não perdiam pitada, fosse uma palavra, uma sílaba ou uma respiração da história dos dois gatos esfomeados que decidem que um deles faria de morto para a vizinhança, que acorreu à vigília, artimanha que inventaram para comer os veladores e assim matar a fome. O resumo da história que nos fez previamente já deixava antever que era de cortar o fôlego. Através deste simples fio e num mundo de animais (ratazana, rato, zandolite, pipirite, etc.), aproveito para recriar todo o ambiente de uma vigília mortuária em Haiti. Da cozinha ergue-se a voz que conta  Ti Fou e o monstro de sete cabeças ou como o dia e a noite desceram à terra(e isso passou-se no Haiti)... É o maravilhoso que se torna realidade! Depois deste espectáculo, Mimi ainda estava extasiada com o encanto que criara nos pequenos anjos que vieram admirá-la e beber as suas palavras e a sua música. Aconversa com os amigos e a parte belga da família do seu ex-marido defunto, Gérard Barthélémy, pai dos seus filhos, coautor com ela de livros e estudos diversos. O tempo era pouco, ela tinha de apanhar o Thalys nessa mesma noite. Mimi recordar-se-á do seu pai, ex-decano da Faculdade de Medicina de Port-au-Prince, antigo clínico dos Hospitais de Paris e descendente de um antigo chefe negro da guerra de independência do Haiti que fugira para os bosques para viver em liberdade; e a sua mãe, filha de um antigo presidente do Haiti dos anos 20. Mimi Barthélémy viajou muito, a partir dos dez anos, nas Caraíbas e na Florida, antes de rumar a Paris para estudar Ciências Políticas. Expatriação e desilusão. Quando, aos 16 anos, a jovem que havia concluído os estudos secundários parte do Haïti para França, depressa compreende o doloroso sentido da palavra exílio Tinha laços de parentesco com os Franceses, pertencia a uma família mulata cultivada AFrança de então era colonial e encontrava-se em29 E m foco 28Diamond Trading Company (NDTC) garante a entrega de diamantes brutos a 11 oficinas de lapidação de 2007 a 2011. O objectivo para 2009 é pôr à disposição destas oficinas de lapidação quantidades de diamantes no valor de 300 milhões de dólares. Por sua vez, o Botsuana espera aumentar o volume de negócios anual das suas 16 oficinas de lapidação nos próximos dois anos de 200 para 500 milhões de dólares, o que representa o equivalente ao quarto das suas exportações de diamantes brutos (cerca de 2 mil milhões de dólares). Este país espera colher dividendos da sua posição de primeiro produtor mundial e do facto de a sua capital, Gaborone, receber, a partir de 2008, o maior centro de triagem e distribuição da Diamond Trading Company, o braço comercial da De Beers, que externaliza para o Botsuana uma parte das suas actividades da praça de Londres. Esta terá, aliás, a obrigação de alimentar as oficinas de lapidação locais em condições que lhes permitam ser competitivas, ou seja, em pedras de média ou de grande dimensão. Angola evolui na mesma direcção, apoiada em projecções que deixam antever a duplicação da produção actual (cerca de 9 milhões de quilates para receitas de exportações de cerca de 1,2 mil milhões de dólares) dentro de dez anos. À De Beers, número um mundial da oferta de bruto, não lhe resta outra alternativa senão seguir o movimento. Está em jogo a recondução dos seus acordos de joint-venture com os três Estados, o Botsuana, a África do Sul e a Namíbia, que ainda constituem o suporte da sua capacidade de acção no mercado mundial e que partilham o mesmo objectivo estratégico.> Um novo oligopólioEstá assim em vias de formação um oligopólio africano da oferta, perante o enxame de negociantes e de lapidadores mundiais. Acapacidade de acção deste oligopólio sairá tanto mais reforçada quanto, a partir de 2008, a procura excederá a oferta e o desnível continuará a acentuar-se ulteriormente, de acordo com as projecções do outro gigante do sector, Rio Tinto Diamonds, segundo o qual a beneficiação é inevitável (sic). Mesmo se a De Beers tenciona investir cerca de 2,6 mil milhões de dólares em novos projectos, nomeadamente na África do Sul, Botsuana, Namíbia e Tanzânia, o desnível vai tomar proporções consideráveis. Outro peso pesado do mercado mundial, o presidente da companhia russa Alrosa, Sergey Vybornov, considera que, em 2020, a procura mundial de diamantes brutos andará por volta dos 20 mil milhões de dólares, quando a oferta só atingirá 9 mil milhões de dólares à cotação actual. Resultado: as cotações vão subir. Dito isto, a aposta na beneficiação só poderá ser ganha em determinadas condições, avisa o director da De Beers, Gareth Penny. Aprimeira é que é necessário ter em conta o desafio asiático dos baixos custos salariais de produção. As oficinas de lapidação implantadas em África deverão identificar os segmentos do mercado em que poderão ser competitivos e deixar as oficinas de lapidação indianas tratar a produção de menor valor, que não é económico transformar no continente. Além do mais, os governos africanos deverão criar um ambiente atraente para os investimentos directos estrangeiros no sector. Mas os negociantes de diamantes de Antuérpia não escondem que o desafio não será fácil, quanto mais não seja devido à penúria de mãode-obra qualificada de que sofre actualmente a África. Convém não esquecer que a formação de um lapidador leva, no mínimo, cinco anos. E por último, as perspectivas não se apresentam da mesma maneira para os grandes produtores, como o Botsuana, Angola e, mesmo, a RDC ou a África do Sul, e os mais modestos, como a Serra Leoa ou a Libéria. Sendo o peso dos primeiros muito mais importante no mercado mundial, podem pressionar muito mais facilmente as companhias mineiras no sentido que lhes convém. F.M. MIMI BARTHÉLÉMYDramaturga, actriz, contadora de histrias, msica e escritora A metamorfose dos contos tradicionais caribenhos em teatro experimentalUm dia na vida de As fotografias das pginas 27 e 28 ilustram diferentes etapas da produo de diamantes numa oficina de lapidao em Anturpia.Por cortesia do Centro Mundial de Diamantes de Anturpia (Antwerp World Diamond Centre Ð AWDC) C omrcio 

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O OURO VERDE NO CENTRODASCONTROVÉRSIASMMenos mediatizada do que a sua congénere climática, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) surgiu, como a Convenção sobre o Clima, após a Cimeira da Terra no Rio de Janeiro, em Junho de 1992. Mas nem por isso o alcance da CDB é menos importante, porque ambiciona conservar e utilizar de forma sustentável todos os elementos do mundo biológico, de que depende a nossa sobrevivência, muito embora não se contente em desempenhar o papel de defensora da natureza. Com o aparecimento das biotecnologias e a extensão dos direitos de propriedade  nomeadamente a patente  ao mundo dos seres vivos, a CDB propõe um quadro jurídico que assegure uma partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes dos recursos genéticos, quer se trate de plantas, extractos de animais ou micro-organismos, que estão na origem, nomeadamente, dos princípios activos de muitos medicamentos. Como se depreende, o desafio é enorme. Tanto a nível biológico como económico.> EmpobrecimentoAriqueza biológica da Terra vai empobrecendo. É a conclusão a que chegaram os cientistas para os quais a quantidade de espécies que existiram na Terra é 10 vezes superior à das espécies actuais. Aser assim, a extinção seria um fenómeno normal na natureza, excepção feita à diferença de ritmo de extinção, que acelerou. Pode-se demonstrar que, há mais de um século, a causa do desaparecimento de inúmeros organismos vivos é o homem. Se a tendência actual se mantiver, as perdas serão de cerca de 50.000 espécies por ano nas próximas décadas. Devido à sua posição geográfica, a maioria dos Estados ACPdesfruta de um clima tropical e subtropical favorável à multiplicação das espécies. Assim, as florestas da África Central contêm uma mistura extremamente variada de plantas e animais, compreendendo cerca de 400N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 31 N ossa terra 30plena guerra da Argélia Ao emigrante estrangeiro, a França não oferecia outra opção que a assimilação. Mimi abandonou os estudos para acompanhar o marido, Gérard Barthélémy, adido cultural nas embaixadas de França na Colômbia, Bolívia, Sri Lanka e novamente Bolívia. Depois das referidas peregrinações, retomou os estudos em 1972 e licenciou-se em Letras Hispânicas em França. Após uma estadia de um ano nas Honduras entre os Garifunas, para estudar esta cultura rara  primeira mescla no continente americano de negros e de ameríndios  cuja língua, o garifuna, é a sobrevivência africanizada da língua arawak. Uma língua que tem a singularidade de ser sexuada, as mulheres e os homens não falam da mesma maneira. Os substantivos utilizados para designar o mesmo objecto, uma mesa por exemplo, dizem-se diferentemente em função do locutor ou da locutora. Foi um doutoramento de teatro sobre o tema do papel do teatro da identidade numa minoria cultural: os Garifunas. AAmérica Latina e sobretudo a Colômbia deram-me a oportunidade de contactar personalidades culturais de vulto na década de 60. Aminha iniciação artística fez-se pela frequentação assídua do TEC, Teatro Experimental de Cali, fundado e dirigido por Enrique Buenaventura, e da Casa de la Cultura de Bogotá, fundada e dirigida por Santiago Garcia. Tive a oportunidade de descobrir, graças a eles, as obras de autores contemporâneos militantes europeus e latino-americanos, como Brecht, Kantor, Grotowski, Eduardo Manet, José Triana, Arrabal, Borges, João Cabral de Melo Neto, etc. Interessou-se também por teatros tão variados como os de Claude Alranq, LOdin Théâtre de Eugenio Barba, o Théâtre du Soleil de Mnouchkine e Peter Brook. Frequentou os estágios de Eduardo Manet e do Roy Hart Théâtre. Actuou em França sob a direcção de Rafael Murillo Selva, conhecido na Colômbia, e foi assistente do encenador contestatário Manuel José Arce, produzindo então um teatro bastante crítico sobre as ocupações militares americanas na América Central e do Sul. Uma grande parte da sua investigação universitária ocorreu paralelamente a estas experiências teatrais. Orientou-se para o teatro por espírito de sobrevivência, como ela própria disse. Os meus primeiros passos no teatro, a minha aprendizagem no terreno e os meus estudos universitários conduziram a uma prática do teatro sobre a memória do meu país. Tinha de resistir à perda de identidade, à alienação a que me condenava a minha assimilação à França. É numa óptica de resistência pela minha sobrevivência mental, de revolta e de militância que abordo o teatro.mimibarthelemy.com òltima obra publicada: Livro com disco "Dis-moi des chansons d'Hati" Editor: Lise Bourquin Mercad H.G. O OURO VERDE NO CENTRODASCONTROVÉRSIAS 2007 foi o ano do clima, 2008 ser o da biodiversidade. De 19 a 30 de Maio prximo, os 188 Estados signatrios da Conveno Internacional sobre a Diversidade Biolgica reunir-se-o em Bona, na Alemanha, para fazerem o balano dos seus esforos e tentarem restabelecer a biodiversidade em queda livre. Mas tambm, e sobretudo, para procurarem entender-se sobre a questo controversa da "partilha justa e equitativa dos benefcios resultantes dos recursos genticos". Trata-se de uma questo que ainda divide os pases do Norte e do Sul e sobre a qual a Unio Europeia desempenha muitas vezes um papel conciliador. Fouad Maazouz (Marrocos), Azzamour, Srie Ici et / est l'ailleurs, Bienal de Fotografia, Bamako 2006. © Fouad Maazouz Pginas 29 e 30: Mimi Barthlmy durante o seu show no teatro de La Roseraieem Bruxelas (Novembro de 2007).© Hegel Goutier E m foco 

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espécies de mamíferos, mais de 1000 espécies de aves e mais de 10.000 espécies de plantas, 3000 das quais são endémicas. Mas é nas estepes e nas savanas, nomeadamente africanas, que se encontra a mais impressionante abundância de plantas e animais, a que não é alheia uma mistura de luminosidade natural e de alternância das estações secas e húmidas. Para preservar estas riquezas, tanto continentais como marítimas, os Estados ACP, em colaboração com a UE, tomaram várias iniciativas, designadamente o projecto FISHBASE  Reforço das capacidades de gestão das pescas e da biodiversidade nos países ACP. O objectivo do projecto é fornecer informações que permitam a execução de políticas de conservação da biodiversidade aquática, da sua exploração sustentável e da partilha equitativa dos benefícios, segundo as disposições da Convenção sobre a biodiversidade. O projecto estabeleceu três eixos regionais de coordenação em África. Nas suas regiões respectivas, os coordenadores supervisam as actividades do projecto de formação e dão o seu apoio aos cientistas e gestores das pescas. >Partilha dos benefíciosParalelamente à sua missão de conservação e gestão sustentável da biodiversidade, a CBD foi sobretudo o primeiro tratado internacional a reconhecer o papel primordial do saber tradicional, das inovações e práticas em matéria de ambiente e de desenvolvimento sustentável, e a incentivar a sua protecção através de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) ou de qualquer outro meio. As comunidades locais passam a ser consideradas como importantes agentes na execução da CDB. Todos estes preâmbulos estão sujeitos a divergências na comunidade internacional, a começar pela noção de DPI, que se presta a interpretações diferentes. Assim, a União Africana (UA) elaborou uma lei-modelo para servir de quadro de referência em matéria de gestão da biodiversidade, em especial da gestão das espécies comercialmente interessantes: sementes para os agricultores, mas também espécies de interesse para a indústria, sem esquecer a farmacêutica. Esta lei confirma o privilégio do agricultor, que lhe permite guardar uma parte da sua colheita para ulterior utilização, privilégio que se tornou facultativo nas demais instâncias internacionais. AUAreconhece igualmente o papel das comunidades locais detentoras de saberes e prevê o pagamento de direitos (royalties) em caso de utilização destes saberes. No terreno, os países africanos dispõem de legislações ainda embrionárias, esperando com certeza que a questão seja resolvida no quadro da CDB. O que está longe de ser o caso. No final de 2007, os representantes dos 188 signatários da Convenção nada conseguiram, a não ser constatar os seus desacordos sobre a questão. Países como a Austrália, a Nova Zelândia ou o Canadá (os Estados Unidos não assinaram a CDB) opuseram-se às pretensões dos países do Sul de regulamentar o acesso aos recursos. M.M.B. eportagem N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 33 HAITIO Haiti tem sofrido mais agitao poltica e social do que a maior parte das naes desde a sua independncia em 1804. As sublevaes frequentes prejudicaram o bemestar econmico e social. Mais de 50% da populao vive com menos de um dlar por dia. A Misso das Naes Unidas para a Estabilizao, a MINUSTAH, criou um certo grau de segurana a partir de 2004. Isto significa que o governo pode avanar com os planos de relanamento da economia e abastecer a sua populao. Apesar da falta de recursos autctones, o Haiti tem potencial comercial por estar rodeado de pases com rendimentos mdios, incluindo a Repblica Dominicana, que fica situada na mesma Ilha Hispaniola. "A primeira condio para o investimento so a paz e a estabilidade.  por esse motivo que concentramos toda a nossa energia na manuteno da paz e da estabilidade", afirmou o Presidente Prval na abertura anual do Parlamento, em 14 de Janeiro de 2008. Os doadores internacionais participam com um projecto e ajuda oramental na sustentao da estabilidade. Existem diversas dicotomias neste pas das Carabas. As estatsticas revelam uma grande pobreza no pas, mas apesar disso, a sua cultura  surpreendentemente rica e fascinanteÉ32 BIO PIRATARIAUm dos receios, alis verificados, dos pases do Sul  a confiscao da sua biodiversidade, mas tambm dos seus saberes, por interesses econmicos. Os casos de biopirataria so interminveis: Em 1995, a Universidade de Wisconsin (Estados Unidos) entregava quatro patentes sobre a brazena, uma planta 1000 vezes mais aucarada que o acar e muito menos rica em calorias. Benefcio previsto: 100 mil milhes de dlares por ano. Mas, embora as bagas de brazena sejam cultivadas no Gabo desde tempos imemoriais, este pas no tirar disso qualquer benefcio: os detentores das patentes venderam a licena de explorao da planta a vrias empresas de biotecnologias, nenhuma das quais  gabonesa. Em Setembro de 2007, o governo sul-africano decidiu proibir at nova ordem a explorao do pelargnio (tambm conhecido por sardinheira), uma planta da famlia dos gernios, aps a colheita de centenas de toneladas desta espcie pelas sociedades farmacuticas estrangeiras, uma das quais acaba de registar em patente a sua utilizao no combate  SIDA. O Ministrio do Ambiente sul-africano anunciou a sua inteno de reexaminar todos os projectos de prospeco biolgica para se certificar da sua conformidade com a nova regulamentao, que visa proteger os direitos comerciais dos prestadores tradicionais. Sede.© IStockphoto.com/Vladm Campons.© IStockphoto.com/Brasil2 Vista de casas em Port-au-Prince.© Debra Percival N ossa terra 

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34 N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008Os Taínos, parentes dos Arawaks da América do Sul que chegaram ao Haiti em 2600 a.C., foram os primeiros habitantes conhecidos da Ilha Hispaniola. Uma das personalidades mais veneradas até ao presente foi a Rainha Anacaona, ou Flor Dourada, que reinou em Xaragua, um dos cinco reinos da Hispaniola liderados pelos caciques (chefes tribais). Foi uma das últimas a sucumbir à influência espanhola com a chegada de Cristóvão Colombo em 1492: numa recepção do novo governador espanho em 1503, os seus seguidores foram detidos e executados. Anacaona escapou, mas foi capturada e enforcada em São Domingo. Estima-se que existissem originalmente entre 100 mil a um milhão de taínos na ilha, que foram progressivamente desaparecendo depois da chegada de Colombo com epidemias e trabalho escravo forçado. Mas as raízes taínas do Haiti estão ainda presentes na cultura do país e alguns haitianos alegam ter laços de sangue com os antigos habitantes da ilha. Os colonialistas franceses trouxeram escravos africanos em 1520, que povoaram a parte ocidental da Ilha Hispaniola. Em 1731, os Espanhóis reconheceram a colónia francesa de São Domingo e foi constituída uma fronteira ao longo de dois rios. Vários líderes de escravos, incluindo François Dominique Toussaint lOuverture, viram os seus donos conceder-lhes a liberdade e a França aboliu a escravatura em 1803. O coração branco foi simbolicamente rasgado da bandeira francesa pelo líder rebelde Jean-Jacques Dessalines e o vermelho e o azul foram cosidos, sendo finalmente içada a bandeira haitiana sob a divisa Liberté ou la Mort. Em Janeiro de 1804, após uma batalha decisiva com os franceses, Dessalines anunciou a independência em Gonaives e os Haitianos africanos assumiram o controlo da ilha recuperando o seu nome taíno Haiti, ou terra montanhosa. > Século XXAvancemos agora a passos largos para o Século XX e para a importância estratégica do Haiti enquanto rota marítima. Aligação proporcionada pelo recém-aberto Canal do Panamá resultou numa invasão dos EUAem 1915, tendo a ocupação durado até 1934. Vários anos depois e vário golpes, entrou em vigor a ditadura de François Duvalier, em 1957, contando com o apoio de uma classe média em florescimento e da população pobre rural. Reforçou o seu poder graças aos Tontons Macoute, assim denominados por analogia com o fictício Tio Knapsack, que raptava as crianças malcomportadas, que tinham autorização para extorquirem dinheiro e bens à população e que, em troca, protegiam fielmente o seu presidente. Jean-Claude Babydoc Duvalier sucedeu ao seu pai quando este morreu, em 1971. Em 1986, Babydoc fugiu para França. Seguiu-se um período de instabilidade, de 1986 a 1990. Confrontado com o regresso dos apoiantes de Duvalier, o Supremo Tribunal decretou eleições em Dezembro de 1990, quando um jovem padre, Jean Bertrand Aristide, que contava com o apoio generalizado da sociedade civil, chegou ao poder em Setembro de 1991 sob a égide do movimento Lavalas, que significa torrente. O actual Presidente, René Préval, foi seu PrimeiroMinistro entre Fevereiro e Setembro de 1991. Ao fim de apenas sete meses de funções, um golpe perpetrado pelo General Raoul Cédras foi imediatamente condenado e seguido de um embargo económico que se manteve até Outubro de 1994, quando Aristide regressou com o apoio dos EUA. Aristide foi impedido de conseguir um mandato consecutivo nas eleições presidenciais de 1996, ganhas por René Préval, que, em 2001, se tornou no primeiro líder da história do país eleito democraticamente a concluir um mandato. Aristide manteve-se uma figura popular e formou o partido "Fanmi (família) Lavalas" e a Fundação para a Democracia, que oferecia empréstimos sem juros e apoio à saúde e educação. Foi eleito Presidente em Novembro de 2000 com 91,7 % dos votos. O 200.º aniversário da independência do país foi marcado por protestos civis que conduziram Aristide ao exílio em 29 de Fevereiro de 2004, embora este alegue que foi forçado a abandonar o país por temer as agitações generalizadas fomentadas pelos EUA. Boniface Alexandre tornou-se Presidente interino encarregado de organizar eleições no prazo de dois anos. Em 7 de Fevereiro de 2006, René Préval tornou-se novamente Presidente, eleito para o período de 2006 a 2011, no âmbito do movimento alargado LESPWA(Esperança), que reunia vários partidos políticos e grupos da sociedade civil. Obteve uma magra maioria de 51,21%, depois da contagem dos votos em branco, o que exigia o apoio de outros partidos para formar um governo de coligação.> Um país em mudançaAsituação no nosso país está a mudar. Apolítica pode ser feita de forma diferente. O país não pode, à mínima oportunidade, resvalar para a instabilidade, afirmou Préval no seu discurso de abertura anual ao Parlamento em 14 de Janeiro de 2008. Sublinhou alguns dos principais desafios económicos e a necessidade de modernização do Estado como forma de reforçar a segurança, incluindo mudanças no sistema judicial e a necessidade de crédito e investimento (ver artigo sobre a indústria) e de energia fiável e a preços adequados. Apresença da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) tem sido a grande responsável pelo regresso à estabilidade, embora o Presidente afirme que ainda se verificam muitos sequestros e que os seus responsáveis devem ser justiçados. Na sequência da partida do ex-Presidente, Jean Bertrand Aristide, uma Resolução do Conselho de Segurança da ONU de Junho de 2004 mandatou uma força para estabilizar o país e auxiliar o governo de transição na realização de eleições. Bandos armados tinham o país como refém, declarou David Wimhurst, director de relações públicas da MINUSTAH, discursando na sua sede, o antigo Hotel Christopher, em Port-au-Prince. AMINUSTAH conta actualmente com 7060 militares, na sua maioria provenientes da América Latina, com um grande contingente do Brasil, e 2091 agentes da polícia (dados da ONU de Novembro de 2007), que estão a contribuir para a criação de uma força policial haitiana. O novo comandante da MINUSTAH, desde Setembro de 2007, é o diplomata tunisino Hédi Annabi. Wimhurst explicou que era necessária alguma força para refrear os bandos responsáveis pela violência e pelos sequestros. Foram necessários três meses para desagregar os bandos, algumas vidas foram perdidas e 800 pessoas foram detidas em Cité Soleil, acrescentou Wimhurst. Desde Fevereiro de 2007 é mais fácil circular em Cité Soleil. As acções da MINUSTAH criarão espaço para um desenvolvimento a mais longo prazo, referiu ainda Wimhurst. Só poderemos abandonar o Estado se houver uma força policial profissional e totalmente equipada ao serviço do país. Até à data, foram formados 11.000 agentes da polícia haitiana, ao passo que são necessários pelo menos 20.000. Wimhurst declarou que a MINUSTAH está igualmente a financiar 16 barcos para a patrulha das costas do Norte do Haiti, que são um ponto de entrada de drogas ilegais. > Diáspora dinâmica Um estudo recente de uma ONG, o International Crisis Group (ICG), refere que o Governo deveria incentivar a diáspora haitiana a investir mais no país: trata-se de três milhões de pessoas, cujas remessas ascenderam a 1,65 mil milhões de dólares americanos em 2006, o equivalente a 35% do PIB. Damien Helly, analista principal do ICG, afirmou que esta contribuição económica deveria estar reflectida no sistema político através da oferta de sistemas de voto no estrangeiro e da autorização de dupla nacionalidade e representação da diáspora no Parlamento, o que provavelmente exigiria uma reforma constitucional. O documento incentiva também a criação de uma força de trabalho da diáspora mandatada por responsáveis governamentais do Haiti, por todas as forças políticas, pela sociedade civil e pelo sector privado, que elaborasse uma estratégia em 10 anos com o apoio internacional. É também importante para o futuro do país uma estratégia conjunta com a República Dominicana, apesar da condenação 35 CONSTRUIR COM BASENA ESTABILIDADEUm olhar sobre as sublevaes polticas do passado coloca em perspectiva a actual estabilidade relativa no Haiti. Para o governo,  uma oportunidade, juntamente com o apoio indispensvel dos doadores, para consolidar a sua administrao e implementar medidas de relanamento da economia e, assim, atenuar a pobreza. Palcio presidencial, Port-au-Prince.© Debra Percival Esquina em Les Cayes.© Marc Roger R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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internacional das violações dos direitos dos trabalhadores haitianos no país vizinho (ver artigo de Pierre Gotson). Em Março de 2008, terá lugar em Belledère, no Haiti, a 3ª edição de uma feira conjunta dos dois países sobre ecoturismo e ligações culturais organizada conjuntamente pelo organismo dominicano a Fondation Science etArt, a Fondation pour le Développement du Tourisme Alternatif (FONDTAH) e a San Pon Ayiti, conforme explicou José Serulle, Embaixador da República Dominicana no Haiti. Adescentralização governamental está a evoluir progressivamente na sequência da eleição de responsáveis municipais. O Haiti acolheu recentemente a 23ª edição da Conferência Mundial de Presidentes de Câmara em Côte des Arcadins, subordinada ao tema do fortalecimento dos municípios.Projectos individuais como o estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conduzido pela consultora haitiana Société dAménagement et de Développement (SODADE), sobre o desenvolvimento de Les Cayes, que, de infra-estrutura de prevenção de inundações, se transformou em marina, é simplesmente um exemplo dos projectos individuais à escala nacional orientados para o desenvolvimento das regiões, explicou Marc Roger, da SODADE.> Boas práticas administrativas No seu discurso ao Parlamento, o Presidente Préval sublinhou também a modernização dos ministérios graças à tecnologia, e a necessidade de registar todas as entidades empresariais. Necessitamos de reconquistar as boas práticas de administração perdidas durante os anos Duvalier, explicou Price Pady, Ordenador Nacional do Haiti, responsável pela coordenação e aprovação de projectos de doadores. O apoio orçamental para melhorar a capacidade dos ministérios constitui uma parte importante do planeamento dos doadores no Haiti (ver artigo sobre o 10.º FED). Encaramos o apoio orçamental como um instrumento de diálogo intergovernamental. Este diálogo concentra-se em prioridades e políticas identificadas pelo governo, afirmou o chefe da Delegação da UE no Haiti, Francesco Gosetti-di-Sturmeck, aquando do anúncio de apoio orçamental suplementar em Outubro de 2007. Amelhoria do ensino é vista como essencial para a construção da base de competências do país. 40 % da população com mais de 10 anos não sabe ler nem escrever. Como afirmou o Ministro da Educação, Gabriel Bien Aimé: Para alterar esta situação necessitamos de mais professores qualificados e de instalações, salas de aulas e materiais de ensino mais adequados, que complementariam o financiamento de instituições de formação de professores por parte da UE (ver artigo sobre o FED). O Ministro Bien Aimé quer inverter os valores segundo os quais 80 % da educação é actualmente fornecida pelo sector privado e somente 20 % pelo sector público. Isto significa o aumento do orçamento anual para a educação para 8 % em 2008 e 13 % no ano seguinte, elevando-o gradualmente para 25 %, colocando a despesa ao nível da que se verifica na maioria dos países e alcançando, eventualmente, o objectivo "educação para todos", afirmou o Ministro.1 www.crisisgroup.org 2 Para mais informaes, contacte a FONDATH: fondtah@yahoo.fr , San Pon Ayiti: Sanponayiti@acn2.net e a Fundacion Cienca y Arte Inc: Fund.ciencia@codetel.net.do 3 Conferncia Mundial de Presidentes de Cmara: www.world-conference-of-mayors.org Conferncia Nacional de Presidentes de Cmara Negros: www.ncbm.orgD.P. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 S erge Gilles é líder do partido Fusion des Sociaux Démocrates Haitienne (Partido de Fusão dos SociaisDemocratas do Haiti), que detém uma das maiores representações parlamentares no país: seis dos 30 assentos no Senado e 20 dos 99 na Câmara dos Deputados. Este partido participa na coligação ou, como Gilles subtilmente se lhe refere, de um governo pluralista formado na sequência das eleições de 2006. Com 2,62 % dos votos, Gilles foi um dos candidatos derrotados de um grupo de 33 que se apresentou às eleições presidenciais de Fevereiro de 2006 e que colocou o Presidente Préval no poder. O secretário-geral do partido Fusão, Robert Auguste, está actualmente à frente do Ministério da Saúde. Gilles passou 25 anos no exílio durante o período das ditaduras Duvalier, regressando ao Haiti em 1986. Em meados de Novembro, quando nos conhecemos, preparava-se para uma reunião ministerial, que teria à tarde com o Conselho de Ministros para a qual o Presidente Préval convidara os cinco líderes da oposição. O objectivo era debater uma avaliação do governo feita pelo Banco Mundial. No nosso encontro em Pétionville, apesar de aplaudir esta consulta aberta, Gilles manifestou a preocupação de que a actual liderança do Primeiro-Ministro, Jacques Edouard Alexis, e do Presidente Préval se tenha mostrado até agora aquém do necessário no que se refere à resolução dos grandes desafios do passado.> Funcionamento da coligaçãoRené Préval conta com experiências anteriores na governação do país. Já foi Primeiro-Ministro e também Presidente, mas não abusa dos seus poderes. Compreende a fragilidade da situação. Até à data, conseguimos ultrapassar os problemas de segurança. Apolícia nacional que se desagregou foi novamente restabelecida e, apoiada pela MINUSTAH, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, está a fazer um bom trabalho. O governo pluralista trouxe consigo a estabilidade política. Há algumas críticas, mas de pessoas que não estão representadas no governo. Todos os que se encontram representados aceitaram permanecer neste governo formado por consenso a fim de garantir a estabilidade do país e, com a ajuda da comunidade internacional, tornar possível a construção de estradas e a reabilitação dos serviços públicos para dar ao governo alguma paz de espírito. O país tem muitos problemas. Do lado negativo, volvidos dois anos, o Governo ainda não conseguiu ultrapassar os principais desafios do passado. Aquilo que lhe digo disse também ao Presidente, René Préval. As nossas conversas são muito francas.37 36 Superfcie: 27.750 km2 Populao: 8,7 milhes de habitantes PIB: 5 mil milhes de dlares americanos Crescimento anual do PIB: 2,3% Dvida a longo prazo: 1,3 mil milhes de dlares americanos (em 2005) Esperana de vida: 52 anos (nmeros de Junho de 2005) êndice do PNUD: 146 em 177 (relatrio de 2007-2008) Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita: 480 dlares americanos Importaes: 1,55 mil milhes de dlares americanos (estimativa de 2006), nomeadamente alimentos, combustvel, mquinas, produtos manufacturados. Exportaes: 494 milhes de dlares americanos (estimativa de 2006), caf, leos, mangas, vetiveria. Poltica Presidente: Ren Prval, desde 14 de Maio de 2006 (mandato de 5 anos). Chefe do governo : Primeiro-Ministro, Jacques Edouard Alexis, desde 30 de Maio de 2006. Assembleia Nacional Bicameral e Senado: As eleies para o Senado (30 senadores) so realizadas de seis em seis anos, mas o candidato com a maioria dos votos em cada um dos dez departamentos cumpre um mandato de 6 anos, o candidato seguinte cumpre 4 e o terceiro candidato 2 anos, o que significa que haver eleies de substituio de um tero dos membros em 2008. A Cmara dos Deputados (99 deputados)  eleita de 4 em 4 anos Ð prxima eleio em Abril de 2010. Principais partidos polticos: Aliana, Fuso Haitiana Social-Democrata; OPL, Organizao do Povo em Luta; Alyans, Aliana Nacional Democrtica; Frente para a Reconstruo do Haiti; Artibonite em Aco (LAAA). Fontes: Banco Mundial, PNUD, Unio Europeia, CIA, Governo do Haiti. Temos de saber a quem PERTENCE A TERRA NESTE PAÍS Resumo estatstico do Haiti (nmeros para 2006, salvo indicao em contrrio): Entrevista a um lder da oposio Fusion, Serge Gilles O "Tap-Tap"  o mais famoso txi pblico do Haiti. © Hegel Goutier Esttua do escravo desconhecido, Champs des Mars, Port-au-Prince.© Debra Percival R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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> O receio do neoliberalismo Sinto que os antecedentes do Presidente são extremamente neoliberais. Vivemos num mundo de números, controlado pelo comércio e pela democracia. Se ficarmos simplesmente à margem, seremos engolidos pelo comércio internacional, dominado pelo grande capitalismo. Temos de progredir rapidamente recorrendo a princípios democráticos para corrigirmos as regras do jogo, para controlarmos o mercado através da intervenção estatal.> O papel da MINUSTAHAMINUSTAH foi necessária porque, após a partida de Aristide, tornou-se impossível gerir as crises. Na época, não havia exército e a polícia era corrupta. Aopção pela MINUSTAH não foi má. Aquilo que temos de fazer agora é prepararmonos para a partida da MINUSTAH. Temos de tirar partido da presença da MINUSTAH aqui para formar a força policial e estabelecer outra força. Alguns chamam-lhe gendarmerie, outros um novo exército. Qualquer que seja o seu nome, é necessária para patrulhar os portos, os aeroportos e as fronteiras e para combater eficazmente o problema da droga.> Fraca administraçãoTemos uma administração muito fraca. Quando se vivem as catástrofes que nós vivemos, deixa-se para trás o facto de se ter uma administração muito fraca. Apoio os Canadianos, que investiram imenso em formação. Gostaria de ver uma escola de formação para a administração em cada província e também duas aqui (na capital, Port-au-Prince).> Corrupção no HaitiNão se pode dizer que a oposição seja corrupta, evidentemente. Não se pode dizer que René Préval seja corrupto, já que não é seguramente o caso. Conheço Estados que são corruptos de cima a baixo. Se existe corrupção no Haiti, esta refere-se ao tráfico de droga e a uma parte do sistema de justiça. Préval estabeleceu um comité para avaliar a reforma do sistema de justiça e o Parlamento acaba de adoptar três leis sobre a independência e o saneamento do sistema de justiça (leis decretadas em 27 de Novembro de 2007). Será criada uma escola de formação para juízes. Todos os nossos parlamentares apoiaram esta reforma.> Descentralização do governoSinto que a descentralização faz progredir a democracia, mas é verdade que ainda não delineámos um quadro legal para a descentralização. Os parlamentares estão a trabalhar no sentido de proceder a esta tarefa para que as autoridades municipais (collectivités territoriales) possam dar início ao processo. O funcionamento de uma autoridade municipal não é apenas uma questão de angariação de financiamento. D.P. 38 N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008> Reforma agráriaEm primeiro lugar, precisamos de uma reforma cadastral. Temos de saber a quem pertence a terra neste país. Não é normal que um país como o nosso tenha de importar arroz. É fundamental saber que terra pertence a quem antes do lançamento da produção nacional, que é o principal desafio. Um governo que não consegue alimentar o próprio povo é um governo com problemas. Areforma agrária significa saber que terra pertence a quem. Se tal acontecesse, a pessoa que a cultiva estaria muito mais interessada em fazê-lo, já que aquela seria a sua propriedade.> Falta de créditoO Governo não fez nada para colocar o crédito ao alcance da maioria dos haitianos. O crédito aqui é proibitivo; não é normal. Temos de recapitalizar o país. Concordo com o Governo no que se refere à necessidade de construir estradas porque as estradas proporcionam também a criação de um mercado, mas o governo tem também de lidar com a questão do aumento da produção à escala nacional. 39 Pgina 38: Vista de ruas em Les Cayes.© Marc RogerDe cima para baixo: Lder da oposio, Serge Gilles.© Debra PercivalLes Cayes.© Marc RogerMapa do Haiti.© Minustah R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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40 N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 200865 % da população do Haiti ainda depende da terra para viver, mas o sector apenas representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo JeanBaptiste Chavannes, presidente do amplo órgão de camponeses, o Congresso Nacional do Movimento Camponês da Papaia (MPNKP). Chavannes afirma que a agricultura tem sido caracterizada por anos de negligência. Este processo foi acelerado pela liberalização nos anos 80 e por um excesso de dependência das importações. Outro elemento responsável pelo declínio da produção local foi o embargo económico contra o Haiti, de 1991 a 1994, cortando as importações de produtos como os alimentos preparados para animais necessários à agricultura. Chavannes afirma que a situação dramática de hoje tem origens mais distantes. Diz ainda que o atraso da reforma agrícola é em parte responsável, pois não há uma partilha adequada da terra desde a independência em 1804, quando a divisão da terra de escravos pobres por entre os generais apenas produziu o que chama de neo-escravatura. Chavannes acrescenta ainda que a reforma agrária urge e que 80% dos processos judiciais locais envolvem discussões sobre quem tem jurisdição sobre esta ou aquela parcela de terra. Contudo, até aos anos 60, o Haiti era auto-suficiente a nível alimentar. Depois disso, o regime neoliberalista começou a reprimir e gradualmente destruiu a produção local, sendo exemplos disso a cultura do arroz e as indústrias avícola e dos ovos. Chavannes argumenta que, desde então, o país tem sofrido com a falta de compromisso político para com o sector. O número cada vez maior de habitantes é também responsável. No momento da independência, 85% do meio milhão de habitantes do Haiti era essencialmente rural no Centro, Sudeste e Nordeste. Hoje, a população aproxima-se de 8,7 milhões de habitantes (número da UE para 2007), dos quais 40% vivem em zonas urbanas. Os custos elevados do combustível fazem com que a maioria da população utilize combustíveis da madeira, devastando florestas e provocando ainda mais degradação e erosão do solo de cultivo. 50% dos terrenos do Haiti encontram-se actualmente impróprios para cultivo. O resultado, segundo Chavannes, é uma subida da factura da importação de alimentos: Importamos 300 milhões de dólares em comida todos os anos. É uma catástrofe.> Falta de crédito Muitas outras pessoas envolvidas neste sector no Haiti concordam que o país poderia responder melhor às suas próprias necessidades alimentares, nomeadamente as relacionadas com aves e ovos. Nos anos 80, a produção industrial de ovos disparou. Depois, eram produzidos 100.000 diariamente no Haiti, segundo Michel Chancy da Association Haitienne pour la 41 Nos primeiros anos do século XX, os Haitianos deixaram as suas casas para irem trabalhar para as plantações de cana-de-açúcar dominicanas que abasteciam fábricas construídas ou financiadas pelos americanos. Nos anos 60, foi celebrado um acordo entre os dois países para o fornecimento de trabalhadores sazonais que fizessem as colheitas da cana-deaçúcar dominicanas. Depois da condenação deste acordo, no seguimento da queda da ditadura de Duvalier em 1986, muitos haitianos continuaram a migrar para a República Dominicana, principalmente à procura de emprego. Hoje em dia, embora não se tenha feito um censo da população, as entidades dominicanas dizem que vivem no país mais de um milhão de haitianos. ARepública Dominicana vê esta imigração como um fardo e está sempre a repatriar imigrantes haitianos em condições que violam os direitos humanos mais básicos, incluindo a desagregação de famílias, a deportação nocturna sem coordenação com as autoridades haitianas e outras formas de maus-tratos. Os antecedentes da situação actual são uma longa história de hostilidades e disputas. Os Haitianos não esqueceram o massacre de cerca de 30.000 conterrâneos na República Dominicana em 1937 sob as ordens do ditador Rafael Trujillo. Por seu lado, os Dominicanos lembram-se do severo regime de ocupação que lhes foi imposto pelo governo haitiano de Jean-Pierre Boyer entre 1822 e 1844. Existem igualmente diferenças culturais entre as duas sociedades que alimentam preconceitos na República Dominicana, cuja população reivindica uma herança índia e espanhola, enquanto que os Haitianos invocam a sua herança africana. Esta situação não favorece o entendimento entre Haitianos e Dominicanos e influencia o trabalho dos meios de comunicação, afectando a informação sobre as relações haitiano-dominicanas. Durante muito tempo, os meios de comunicação haitianos apenas faziam uma cobertura esporádica da questão dominicana, com base em despachos das agências de imprensa internacionais. Enquanto a imprensa haitiana operava ignorando quase totalmente o país vizinho, a imprensa dominicana simplesmente divulgava as informações oficiais sobre o Haiti fornecidas pelas autoridades dominicanas.>Novas tecnologias Contudo, nos últimos anos, o desenvolvimento de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) e as actividades de sectores alternativos no campo da comunicação permitiram que as informações sobre as relações haitiano-dominicanas tomassem outro rumo e adquirissem uma maior presença nos meios de comunicação haitianos. Uma das agências que tem trabalhado sistematicamente nesta questão é a AlterPresse (www.alterpresse.org), uma rede noticiosa alternativa haitiana e membro do Groupe Média Alternatif, que iniciou funções em 2002. AAlterPresse dá prioridade à divulgação das relações haitiano-dominicanas, cobrindo regularmente temas essenciais, tanto em francês como em espanhol. Elaborou centenas de artigos, alguns deles em cooperação com colegas dominicanos, relacionados principalmente com a imigração, questões fronteiriças, comércio binacional, direitos humanos, ambiente, catástrofes naturais, saúde, turismo, cultura, etc. Com mais de 20.000 ocorrências por dia e relatórios transmitidos por vários meios de comunicação (rádio, televisão, jornais, sítios web) em todo o Haiti, República Dominicana e outras regiões, a AlterPresse tem ajudado a garantir uma melhor cobertura mediática dos assuntos haitiano-dominicanos, bem como a influenciar várias decisões sobre estas questões. AAlterPresse tem relações profissionais e de amizade com a Espacio Insular, uma agência dominicana alternativa criada em Agosto de 2006. Em Fevereiro de 2007, celebraram um acordo de cooperação e, em Novembro passado, completaram um estudo sobre as relações haitiano-dominicanas e sobre como são apresentadas nos meios de comunicação em ambos os países, tendo organizado uma reunião de jornalistas haitianos e dominicanos em Port-auPrince para discussão dos assuntos em questão. Os jornalistas aperceberam-se que dois países que partilham a mesma ilha partilham igualmente um destino. Por esse motivo, é necessário haver compreensão e cooperação para ultrapassar qualquer hostilidade, para facilitar a compreensão e a harmonia e para criar perspectivas de um desenvolvimento comum enraizado num sentido de solidariedade. Gotson Pierre* RELAÇ'ESHAITIANO-DOMINICANAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃOAs relaes nem sempre foram fceis devido aos direitos dos trabalhadores haitianos nos "Bateys"** dominicanos. As iniciativas de unio dos dois pases atravs da abertura de canais de informao apenas conseguem contribuir para uma melhor compreenso entre as duos partes. Isto reforara poltica bilateral adotada pelo governo do Haiti, visando o estabelecimento de relaes mais estreitas em prol dos dois pases. PRECISAMOS DEIRRIGAÇÃO, REFLORESTAÇÃOE INSUMOS AGRÍCOLAS  Tudo no Haiti  captado em prospeces e as ddivas da terra no so uma excepo, mas ser isto uma licena meramente artstica? A verdadeira imagem  a da degradao da terra, do fraco investimento e da baixa produo, incitando a reformas urgentes.Vista sobre o Lago Saumatre, do Haiti em direco  Repblica Dominicana. © Debra Percival *Gotson Pierre  co-fundador do Grupo Media Alternatif**Lugar reservado nas exploraes aucareiras aos escravos e mais tarde aos cortadores de cana.R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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Promotion de lElévage (Associação Haitiana para a Promoção da Actividade Pecuária) (AHPEL) e também da ONG Vétérimed. Agora apenas são produzidos 30.000 ovos por mês, na maior parte das grandes quintas do Haiti. Com melhores infra-estruturas, crédito e um bom abastecimento eléctrico, a República Dominicana tem preenchido as lacunas deixadas nos mercados, conforme explica Greet Schaumans da ONG belga Broederlijk Delen. Relativamente à produção de frangos, de 6 milhões produzidos anualmente nos anos 80, a produção caiu fortemente no início dos anos 90 devido ao embargo económico. No final dos anos 90, o mercado foi preenchido com importações maciças de rações de frango congelado, segundo números da Vétérimed. Agora, a produção de frangos no país é de apenas um quarto da dos anos 80, ou seja, 1,2 a 1,5 milhão por ano. Quase toda a gente ligada ao sector refere que falta crédito para investir em tecnologia e produtos que permitam à agricultura realizar o seu potencial. Gabriele lo Monaco, conselheira da delegação da UE no Haiti, afirma que não existe praticamente investimento na agricultura por parte dos pequenos agricultores. Chavannes acrescenta: Tem havido uma descapitalização da agricultura dos camponeses. Chavannes refere que os agricultores da República Dominicana conseguem aceder a créditos com uma taxa de 12% ao ano e com uma redução de até 6%. No Haiti, o crédito ou é inacessível ou está indisponível. As taxas de juro de 20 a 30% são comuns. Diz-nos ele: Precisamos de um compromisso político que falta à agricultura. Precisamos de irrigação, de reflorestação e de produtos. No 35.º Aniversário do Congresso, em Março de 2008, vamos apelar para uma agricultura diversificada, bem como para um comércio justo e reforma agrária. Serge Gilles, líder do partido Fusão dos SociaisDemocratas, referiu igualmente numa entrevista à necessidade de crédito e de reforma agrária por forma a permitir que as pessoas possuam terra, o que encorajaria o investimento individual. Considera igualmente que o Haiti tem futuro na agricultura orgânica, sendo que estes produtos são vendidos em mercados internacionais a preços mais elevados do que os produtos normais.> Lèt AgogoA Vétérimed , ONG de profissionais especializados em saúde e produção animais, cujo objectivo é ajudar a aumentar os rendimentos das pequenas quintas rurais, criou um projecto agrícola que marcou. Os lacticínios, como o leite e o iogurte esterilizados, fabricados em 10 unidades de micro-transformação, são distribuídos por todo o país por organizações rurais de juventude. ALèt Agogo, o nome comercial dos produtos, recebeu um prémio de melhor produto na América do Sul. Aagricultura não é um sector prioritário para o 10.º FED, mas a UE já financiou muitos projectos com ONG para a promoção da segurança dos alimentos e lançou igualmente um esquema de diversificação agrícola para o Centro e o Sul. Um projecto aprovado recentemente no valor de 3 milhões de dólares, dos quais 495.000 dólares são fornecidos pelo governo do Haiti, vai elaborar informações sobre a vulnerabilidade daqueles que dependem da agricultura em todo o país. Este projecto será realizado pela Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Instituto Haitiano de Estatísticas e Informações, com o objectivo de desenvolver estratégias contra a insegurança alimentar. Alguns produtos de nicho de mercado, como o café Rebo e Haitian Blue e a manga Francis, popular na diáspora haitiana de Miami, tiveram algum êxito em termos de exportação, embora as fracas infra-estruturas e as instalações de refrigeração limitadas constituam obstáculos às exportações de produtos perecíveis a uma maior escala. Há quem pense que o Haiti deveria seguir os passos do Brasil no que respeita ao cultivo de mais cana-de-açúcar para produção de bioetanol. Isto reduziria a despesa de combustível do país. Mas a ONG belga Broederlijk Delen afirma num documento que antes de seguir em frente deverá haver um questionamento sobre se esta seria a melhor utilização a dar à terra. Argumenta que a utilização generalizada da terra para produção de bioetanol a nível global fará subir os preços dos géneros alimentícios. Neste caso, além de precisar de investir muito em água e infra-estruturas necessárias a qualquer empreendimento relacionado com o bioetanol, o Haiti agravaria sua dependência das importações de alimentos e arriscaria perder qualquer benefício decorrente da produção de combustível mais barato. D.P. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 43 42 Magnificncia da terra do Haiti, land,tela de Casimir pendurada na Villa Creole (Port-au-Prince). © Debra Percival Vendedora de maracuj, Port-au-Prince. © Debra Percival R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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Handschuh diz que o programa foi inspirado pelo sucesso nacional de algumas Pequenas e Médias Empresas (PME), incluindo o INDEPCO para a indústria e a ONG Vétérimed (ver artigo sobre a agricultura) para o sector dos lacticínios. O INDEPCO, Institut de Développement et de Promotion de la Couture, cujo director é Hans Garoute, importa tecidos que vão ser utilizados na confecção de uniformes escolares e outro vestuário acabado. AVétérimed melhorou a vida de agricultores com unidades para processamento e produção de lacticínios (ver artigo sobre a agricultura). O PRIMAoferece uma gama de apoio a novas PME e associações comerciais. Disponibiliza subsídios para estudos de exequibilidade, seminários, assistência técnica, formação de pessoal, compra de equipamento de escritório, participação em exposições de feiras comerciais e a compilação e impressão de folhetos promocionais. Segundo Handschuh, existe um grande potencial na transformação de frutos e vegetais e na produção de cimento e outros materiais de construção. O projecto financia igualmente o reforço do diálogo entre os sectores público e privado, tendo como objectivo o lançamento de sociedades associadas. Handschuh diz que os dois sectores não comunicavam entre si. Para abranger tanto quanto possível o país inteiro, de acordo com a política geral de descentralização do governo, o PRIMApossui igualmente um escritório em Les Cayes, no sul do país. Segundo Handschuh, o objectivo é que os projectos em curso sejam, a determinada altura, apoiados por instituições de crédito. Adisponibilidade de crédito e os seguros são actualmente muito maus no sector agrícola. > OptimismoExistem outras iniciativas em curso no sector comercial. Um Fórum de Comércio e Investimento do Haiti (HITF), realizado em Port-au-Prince nos dias 15 e 16 de Novembro de 2007, reuniu representantes do governo haitiano e do sector privado, para procurarem maneiras de fazer mais negócios no Haiti, impulsionados pelo acesso mais facilitado aos mercados regionais ao abrigo da iniciativa Encorajamento à Oportunidade de Parceria Hemisférica no Haiti ( Haitian Hemispheric Opportunity Partnership Encouragement  HOPE). As áreas que se julgam ter potencial incluem o turismo, a indústria agroalimentar, os biocombustíveis, as telecomunicações e o artesanato. O secretário-geral adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert R. Ramdin, que dirige o grupo de trabalho da OEA-Haiti, anunciou aos jornalistas presentes no evento que a geração de empresas iria propiciar um governo democrático e segurança. O Embaixador do Haiti em Bruxelas, Raymond Lafontant Jr., também nos disse que as regras de origem melhoradas eram um dos pontos principais de interesse do país no novo Acordo de Parceria Económica (APE) que a UE celebrou em finais de Dezembro com todos os países da Caricom.* Irá permitir ao Haiti a utilização de produtos importados na manufactura, continuando contudo a exportar o produto final para a UE com isenção de direitos.* O Haiti tornou-se um membro de pleno direito da Comunidade do Caribe (Caricom) em 1996 e  o nico pas menos desenvolvido no grupo. Os outros membros so Antgua e Barbuda, Baamas, Belize, Dominica, Repblica Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, Santa Lcia, So Vicente e Granadinas, So Cristvo e Neves, Suriname e Trindade e Tobago.D.P. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 45 44Oque parece ser um vigoroso negócio num mercado de quase nove milhões de consumidores, ao nível da rua esconde uma falta de organização, uma procura interna fraca e falta de crédito bancário, o que leva a um fraco investimento nos sectores produtivos e pouco valor acrescentado aos produtos. Abalança comercial total com a UE foi negativa em 77 milhões de euros em 2004, sendo os têxteis o único sector que registou um excedente de exportação de 2 milhões para o mercado da UE nesse mesmo ano. Com mais segurança nas ruas e um governo estável no poder, os Haitianos esperam que uma economia doméstica mais saudável proporcione emprego e melhore o nível de vida no país. As questões de segurança impediram recentemente que empresas internacionais investissem no Haiti, mas existem agora sinais de investimento externo. ADigicel, o operador de rede móvel que cobre a totalidade das Caraíbas, é uma grande empresa regional que se apercebeu que pode ter grandes lucros no mercado haitiano e os seus painéis publicitários vermelhos atraem as atenções nos espaços públicos da capital. Aabundância de criatividade no Haiti e o mercado interno potencialmente grande, bem como os mercados próximos dos Estados Unidos e do resto das Caraíbas, são trunfos óbvios, mas no que respeita à criação de pequenas empresas, as que contactámos durante a elaboração desta reportagem mencionaram frequentemente a falta de crédito como o maior obstáculo ao lançamento de um negócio. O perfil de negócios do país não melhora devido às pobres infra-estruturas, especialmente as estradas que ligam a capital ao resto do país, as falhas de electricidade frequentes e o facto de possuir poucas matérias-primas locais.> O PROJECTO PRIMAO PRIMAou, em Kwèyol, o Pwogram Ranfosman Entegre na sektè Komès an Ayti é um projecto da União Europeia (UE) que apoia o esforço para estimular a produção nacional. O projecto no valor de 8 milhões, a realizar em quatro anos, de 2005 a 2009, está a ajudar as pequenas empresas. Já tem inscrições em excesso, segundo o seu director, Klaus Dieter Handschuh, o que levou o Ordenador Nacional (NAO) a sugerir que seria benéfico um projecto de seguimento. B B A A R R B B A A N N C C O O U U R R T T , , M M A A R R C C A A L L Í Í D D E E R R D D O O H H A A I I T T I I A marca de rum do Haiti mundialmente famosa, Barbancourt, tem vindo a expandir-se apesar da recente falta de segurana no pas, segundo Thierry Gardre, director-geral da empresa. A Barbancourt  reconhecida por revistas de bebidas como uma das cinco melhores marcas de rum no mundo. Gardre diz que os barris de carvalho branco francs da regio de Limousine, utilizados para o envelhecimento, e a utilizao de cana-de-acar em vez de melao importado so a razo da diferena no sabor deste rum particularmente suave. Actualmente, a empresa, com 250 empregados, produz por ano 3 milhes de garrafas de rum de 4, 8 ou 15 anos, realizando vendas particularmente boas nos Estados Unidos, Panam e Chile. Gardre pertence  quarta gerao desta empresa familiar iniciada em 1862. Explica que um projecto regional comunitrio para produtores de rum caribenhos fez aumentar a produo. O projecto nico no valor de 70 milhes de euros, com durao de 4 anos para todos os produtores de rum, foi originalmente criado para compensar as perdas no sector, devido a um acordo realizado na OMC em 1996, em Singapura, sobre a abertura do mercado s bebidas espirituosas brancas. Lanado em 2002, foi recentemente prorrogado at Junho de 2010 para utilizar todos os fundos disponveis. PROCURA-SECRÉDITO para NEG"CIOS Se vende maracujs, roupa ou msica e no se levanta antes do sol nascer, pode esquecer encontrar um lugar para vender em Port-au-Prince ou na rea comercial vizinha de Ptionville. Todos os espaos no passeio tero sido ocupados. Vendedores ambulantes tentam ganhar o seu dia-a-dia.Com mais segurana nas ruas e um governo estvel no poder, os haitianos esperam que uma economia domstica mais saudvel proporcione emprego e melhore o nvel de vida. © Debra Percival "Necessidade de crdito e investimento para aumentar a produo".© Debra Percival R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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> Estradas importantes para a economiaTodos os projectos são uma prioridade no Haiti, afirma o ordenador nacional, Price Pady. Aconstrução e a melhoria de estradas como forma de estimular o crescimento económico é o principal ponto de interesse do 10.º FED (175 milhões de euros). Dos 3400 km totais de estradas do Haiti, apenas 10 % se encontram em bom estado. As extensões a que se destina o apoio do 10.º FED são as que vão de S. Rafael ao Cabo Haitiano e as estradas circulares ao redor do Cabo Haitiano e Mirebalais, bem como uma estrada entre Mirebalais e a fronteira com a República Dominicana. Espera-se que o apoio orçamental se destine ao sector e que seja atribuída uma contribuição ao Fonds dEntretien Routier  FER haitiano (Fundo de Manutenção Rodoviária) para a manutenção da rede. Esperase também que o Banco Mundial e a França façam melhorias numa extensão entre Hinche e S. Rafael (ver mapa), por forma a completar a artéria entre a capital e o Cabo Haitiano. O 10.º FED financiará também a boa governação (36 milhões de euros), que é uma prioridade para sustentar a estabilidade política do país. O documento de estratégia da UE para o Haiti do 10.º FED indica que a reforma do sistema judicial é, a curto prazo, o principal desafio do governo. Haverá apoio para a descentralização e para ajudar a implementar o Document de Stratégie National pour la Croissance et la Réduction de la Pauvrété (DSNCRP), o documento que se espera da parte do governo sobre os seus planos de crescimento económico e redução da pobreza a longo prazo. Estão previstos cerca de 48 milhões de euros de apoio orçamental directo, um pagamento anual ligado à boa gestão das finanças públicas. Todos os projectos fora dos sectores específicos incluem o auxílio a intervenientes não estatais (8,8 milhões de euros), iniciativas culturais (3,7 milhões de euros), Ordenador Nacional e apoio técnico institucional (7,5 milhões de euros), estratégias binacionais com a República Dominicana e a implementação do novo Acordo de Parceria Económica (12 milhões de euros). D.P. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 46Elegível para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) pela primeira vez ao abrigo da Convenção de Lomé IVem 1990, o Haiti sofreu uma série de crises políticas e institucionais, dos anos 90 até 2004, que fizeram com que o pagamento de fundos pela UE destinados a sectores fundamentais da economia fossem canalizados para projectos de emergência, humanitários e de pós-conflito. O golpe de estado contra o Presidente Bertrand Aristide em 1991 atrasou a implementação dos 112,2 milhões de euros do 7.º FED (1990-1995). O pagamento dos 148 milhões de euros do 8.º FED (1995-2000) caracterizou-se por uma ausência de governo, resultando na adopção de medidas apropriadas por parte da UE em 2001, tendo os fundos sido destinados para benefício directo da população, incluindo ajuda de emergência, projectos através da sociedade civil e ajuda adicional do Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO). Um dos poucos projectos a mais longo prazo a realizar era o apoio ao sector da educação em 1999. Um montante de 28 milhões de euros para o PARQUE (Programme dAmélioration de la Qualité de lEducation Programa de Melhoria da Qualidade da Educação) incluía a construção e reabilitação de 17 locais de formação de professores, Ecoles Fondamentales dApplication et Centres dAppui Pédagogique (EFACAP), que iriam servir 350 escolas em 4 departamentos. O ordenador nacional Price Pady afirma que este esquema extremamente bem-sucedido foi recentemente alargado com 14 milhões de euros do fundo pós-conflito do 9.º FED (ver abaixo).> Ajuda pós-conflitoQuando terminou a crise política de 2004, estava a ser concebido o 9.º FED (2000-2007). O seu orçamento de 167,6 milhões de euros foi redireccionado para apoio pós-conflito, apoio às eleições de 2006 e reabilitação do país. Juntou-se o que restou dos 7.º e 8.º FED, dando um total de 276 milhões de euros pós-crise. Financiou-se a realização de eleições (18 milhões de euros), bem como o apoio comercial à educação através do PRIMA(ver artigo sobre a indústria), alguma construção de estradas e diversos projectos através da sociedade civil (ver AVSI abaixo). Aextensão de estrada que liga Port-au-Prince a Mirebalais estava a ser asfaltada por altura da nossa visita, embora a construção no terreno inclinado e rochoso que desce de Port-auPrince tenha sido difícil, como explica Roberto Rivoli, engenheiro de estradas da empresa francesa BCEOM, que está a orientar o trabalho do grupo de construção dominicano. Trata-se de uma secção da estrada situada entre a capital e o Cabo Haitiano na costa norte. Estão também em curso uma secção adicional desta estrada para Hinche e uma melhoria da estrada que vai do Cabo Haitiano a Dajabon, na fronteira da República Dominicana, com verbas do 9.º FED. Amelhoria na gestão económica por parte do governo eleito recentemente também atraiu a ajuda orçamental geral (36 milhões de euros) em 2006-2007. RESPEKTE MOUN, Bati Kay"A gora podemos andar por todo o lado em segurana", comenta Fiammetta Cappellini, consultora scioeducacional da ONG italiana AVSI, que est a executar um projecto FED para a construo da paz no bairro Cit Soleil, situado a norte de Port-au-Prince, cujas barracas albergam cerca de 350.000 haitianos. Anteriormente controlado por bandos armados, que usavam a violncia e faziam sequestros, a partir de Fevereiro de 2007 a vida nas ruas  mais fcil, tendo sido detidos muitos dos responsveis pela violncia com a ajuda da MINUSTAH. O projecto, no valor de 1,2 milho de euros, a realizar em trs anos, de 2007 a 2009, intitulado "Bati lap" (Consolidao da Paz), ao qual so atribudos 200.000 euros pela ONG Justia e Paz, ensina que "existe uma alternativa aos bandos armados", segundo Carlo Zorsi, representante da AVSI no Haiti. No  difcil explicar a frustrao das pessoas que vivem nesta poro de terra de 5 km2 sem equipamentos bsicos, sem emprego e sem saberem de onde vir a prxima refeio. Os buracos de balas nalgumas casas so a prova da disponibilidade de armas. Fiammetta Capellini explica que no incio foi difcil transmitir a mensagem de paz, pois as pessoas estavam habituadas a receber algo material em troca. O programa d formao a "mediadores da paz" que transmitem a mensagem a outros que assinam uma "Declarao de compromisso para com a paz". Carlo Zorsi diz que foi difcil transmitir uma viso do futuro aos jovens, principalmente queles que tm idades compreendidas entre 18 e 28 anos. O programa d igualmente apoio mais geral, por exemplo na ajuda  elaborao de CV. Fornece tambm assistncia social e aconselhamento psicolgico a crianas mais novas. Fiammetta Cappellini explica que a violncia do meio engendrou a violncia no seio das famlias contra as mulheres e as crianas. Zorsi diz que h necessidade de se continuar a trabalhar em "Cit Soleil" e tambm no bairro social de Matissant, a sul da capital. Afirma ainda que poderia ser til um projecto de horticultura urbana com pneus e telhados e sublinha a necessidade de auxiliar as autoridades locais. Zorsi diz que "o presidente da Cmara (de Cit Soleil) foi eleito, mas tem pouca influncia ou capacidade". www.avsi.org 47 Obras na estrada que vai de Port-au-Prince a Mirebalais financiada pelo FED.© Debra Percival No cimo :Projecto de Educao da AVSI para as Crianas, Cit Soleil, um bairro da lata em Port-au-Prince. © Carlo ZorziA construo e a melhoria de estradas como forma de estimular o crescimento econmico  o principal ponto de interesse do 10¼ FED, tendo sido atribudos 175 milhes de euros. © Debra Percival Mapa do Haiti que mostra as principais redes rodovirias.Direitos de autor: Vincenzo Collarino 10.OFED VISA ESTRADAS E GOVERNAÇÃO 10.OFED VISA ESTRADAS E GOVERNAÇÃO A estabilidade poltica actual significa que o 10.¼ FED (2008-2013) poder ser dedicado a sectores cruciais para o futuro do pas. Um total de 291 milhes de euros ao abrigo do 10.¼ FED (2008-2013) destinar-se-  construo de estradas e  governao,  reforma do sistema judicial e  descentralizao, bem como a algum auxlio oramental geral. R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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naïve. Ao ver o Palácio Presidencial totalmente branco, imagine as entradas e saídas de governantes do Haiti. Não muito longe, não se podem perder as noites de voodoo jazz das quintas-feiras do Hotel Oloffson. Sabe-se que o Hotel Trianon de Graham Greene em Os Comediantes era baseado no Hotel Oloffson, onde o autor escreveu parte do romance. Várias casas adornadas de Port-au-Prince são caracterizadas por varandas vitorianas enfeitadas, torreões, frontões e telhados inclinados. Colina acima, as galerias no bairro comercial de Pétionville estão cheias de trabalhos de artistas haitianos muito procurados. Ainda mais acima, em Botilliers, aprecie uma vista geral sobre Port-au-Prince. Para noroeste, Gonaives é o local onde foi declarada a independência do Haiti em 1 de Janeiro de 1804, e na parte sudoeste do Haiti, o Parque Nacional de Macaya é o que resta do pico da floresta nebulosa virgem do país que ascende aos 2347 metros. Anne Rose Durocher pretende partilhar a sua paixão: Temos de mostrar o incrível país que é o Haiti.> 600.000 excursionistas de um diaCom tão poucos viajantes a dormir uma noite no Haiti, é uma surpresa tomarmos conhecimento, através do Ministério do Turismo, que 600.000 turistas visitam o país anualmente. Quase todos os viajantes de um só dia são trazidos a bordo do paquete Royal Caribbean, da Liberty Overseas. O barco faz escala nas praias de areia branca de Labadie, no norte, 2 a 3 vezes por semana e cada viagem faz desembarcar cerca de 4300 turistas. São cobrados 6 dólares americanos aos visitantes pelo desembarque, indo metade para o governo haitiano e o resto para a empresa que dirige as instalações na praia. Paul Emile Simon, arquitecto urbano no Ministério do Turismo explica que, com a Citadelle a apenas alguns passos, tem-se a sensação de que os visitantes podiam despender mais dinheiro em viagens a esta fortaleza no céu, mas as fracas infra-estruturas são um entrave às visitas. Há igualmente muita esperança em relação aos projectos binacionais com a República Dominicana, incluindo o desenvolvimento do Lago Saumâtre e do Lago Enriquillo na República Dominicana. Simon explica que os lagos se situam na mesma faixa ecológica e partilham a fauna, crocodilos, iguanas e flamingos. Simon vê oportunidades para hotéis e campos de golfe na parcela de terreno plana da área circundante. Alguns pensam que se deveria oferecer o Haiti como um destino paralelo num circuito que abrangesse a República Dominicana, Jamaica e Cuba. Giliane Joubert, da associação do turismo do Haiti, acha que embora existam muitos hotéis familiares de muito boa qualidade no Haiti, o país tiraria benefícios do investimento de uma cadeia internacional. Encoraja-se igualmente a diáspora do Haiti a investir mais no sector. ACimeira de Desenvolvimento do Turismo no Haiti organizada pela MWM Associates, em Port-auPrince, de 20 a 22 de Junho de 2008, vai ver, entre outras coisas, a forma como as parcerias, entre o sector público e o privado, podem trabalhar em conjunto por forma a desenvolver o sector. D.P. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 49 48 E m Novembro de 2007, uma viagem de três dias de um grupo de turistas japoneses foi alvo de notícia de destaque no jornal Le Nouvelliste do Haiti. O que este grupo tinha de especial era o facto de não serem trabalhadores para o desenvolvimento, nem amigos ou familiares de pessoal da ONU, nem pessoas que iam assistir a conferências, e todos mantiveram os hotéis do Haiti ocupados. Estando por chegar outro grupo destes turistas reais do Extremo Oriente, em inícios de 2008, existe optimismo pelo facto dos veraneantes estarem de novo a ser aliciados para o Haiti. O turismo tem sido seleccionado como uma prioridade para o Governo como forma de gerar emprego, rendimentos e crescimento, mas atrair visitantes é ainda uma enorme tarefa de relações públicas. É comum verem-se os capacetes azuis da ONU por todo o país, e assim o será num futuro próximo. Também os sequestros esporádicos em troca de dinheiro, noticiados na imprensa internacional, assustam os turistas. As estradas com sulcos e buracos profundos significam que, por todo o país, a visita de locais é apenas atractiva para quem gosta da aventura. Por outro lado, é fácil ver por que razão o governo está empenhado em potencializar o sector. Há uma grande variedade de locais a visitar que levam os visitantes a penetrar nas ricas história e cultura do país. Ao mesmo tempo, pode desfrutar dos trunfos das Caraíbas: areia branca e um ambiente descontraído na maior parte dos locais do país.O Haiti é um cocktail de destinos, explica Giliane César Joubert, directora executiva da associação de turismo do Haiti. Anne Rose Schoen Durocher, directora da empresa publicitária ARCA, em Port-au-Prince, que vive no Haiti há 28 anos, e que chegou como guia turística de uma operadora europeia líder, afirma que o turismo era saudável nos anos 70. Nessa altura, um dos ex-libris mais famosos do país, La Citadelle, dramaticamente situada no topo de Pic-la-Ferrière, construída pelo rei Henri-Christophe para evitar novas invasões por parte dos franceses, costumava ter 600 visitantes por semana. No sopé da Citadelle ficam as ruínas do palácio Milot Sans Souci de Henri-Christophe, destruído por um terramoto em 1842. Segundo Durocher, a visão dos refugiados a deixar o Haiti em barcos nos últimos anos de Duvalier e a crise do VIH, com a qual não se lidou muito bem do ponto de vista das relações públicas, afastaram os turistas e o sector nunca recuperou. Explica ainda que o país andou para trás muito depressa e o turismo também foi à mesma velocidade. Por volta de 1986-1987, o turismo estava paralisado.> Locais de paragem obrigatóriaPara ela, os locais de paragem obrigatória incluem Jacmel, uma bonita cidade do século XIX, perdida no tempo a sul, construída por comerciantes de café com pilares vitorianos de ferro fundido e agora associada ao artesanato. O Cabo Haitiano, no norte, é a segunda cidade do Haiti e fica perto de La Citadelle. Les Cayes, construída em 1720, é uma cidade descontraída situada a sudoeste. Anne Rose Durocher diz que todo o sul está em bom estado de conservação e possui quilómetros de praias de areia incríveis. Côte des Arcadins, mesmo a norte de Port-au-Prince, tem também extensões de praias de areia. Os turistas não devem deixar de ver a agitada cidade de Port-au-Prince. Mesmo no centro, o Champs de Mars, construído em 1953 e recentemente renovado pelo Presidente René Préval, é uma espécie de espaço recreativo ou ponto de encontro, um local para os Haitianos verem e serem vistos. No mesmo local, o Museu de Arte Haitiana alberga uma vasta colecção de arte ALICIAR a los TURISTAS para um país incrível Cena na praia perto de Les Cayes.© Marc Roger De cima para baixo: "O Haiti  um cocktail de destinos" Ð explica Giliane Csar Joubert, directora executiva da associao de turismo do Haiti. © Marc Roger Cenas de rua em Les Cayes.© Marc Roger R eportagemHaiti R eportagem Haiti 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008> Um percurso instável Encruzilhada entre o Oriente e o Ocidente, a Roménia constitui uma ilha de latinidade num oceano eslavo. Na sua história, alternam-se períodos de modernização acelerada e de estagnação devastadora. Das origens geto-dácias e romanas da Antiguidade até à formação de uma nação, a Roménia conheceram as invasões bárbaras, a divisão em principados independentes na Idade Média, o domínio otomano e o dos Habsburgos antes da unificação no século XIX. Os territórios do que viria a ser a Roménia absorveram inúmeras influências como, por exemplo, a dos colonos saxões enviados pelos soberanos húngaros na Idade Média, a fim de tornar segura uma fronteira oriental a contas com os ataques dos tártaros e turcos. Estes últimos, outrora mestres da Moldávia e da Valáquia, não colonizaram nem islamizaram o que para eles não passava de uma província periférica do império. Concederam uma ampla autonomia aos seus vassalos, sujeitando-os à administração das poderosas famílias gregas de Constantinopla, os Fanariotes. Estes legados alemães e gregos ainda perduram. Por fim, foi pouco tempo após o primeiro conflito mundial que o país pôde adquirir as fronteiras daquilo a que chamamos a Grande Roménia. No decorrer desta história atribulada, os romenos assistiram muitas vezes a guerras nas suas terras, mas nunca estiveram do lado dos agressores. Tiveram de se conciliar com os apetites dos três grandes impérios que os rodearam ou mesmo os anexaram: russo, austro-húngaro e otomano. A Segunda Guerra Mundial ao lado da Alemanha nazi, de 1941 a 1945, custou caro ao país, não só em termos de perdas humanas, como também pela subsequente incorporação no bloco comunista. ARevolução de 1989 pôs fim ao comunismo extravagante e destrutivo do ditador Nicolae Ceausescu. No dia 1 de Janeiro de 2007, a Roménia aderiu à União Europeia, dando assim provas de uma estabilidade inquestionavelmente benéfica para o seu desenvolvimento. Latina e ortodoxa, é uma síntese original entre o Ocidente e o Oriente que só enriquece a Europa. 51 D escoberta da Europa 50 Sergine André é tudo o que o país tem de cativante: vibrante, criativa, sensual, um espírito livre. As pinturas dela reflectem a extrema mistura de esperança e desespero, optimismo e pessimismo do país. Os primeiros trabalhos de Sergine André apresentam figuras quase imperceptíveis escondidas em segundo plano na tela. Algumas são sólidas com traços visíveis e sorridentes rodeadas por um segundo plano cor-de-laranja. São quase protectoras. Outras figuras são dificilmente perceptíveis, com as suas características esqueléticas e espectrais que deixam um mero rasto na tela, e são mais ameaçadoras. Será que todas estas formas e feitios diferentes são as representações da artista dos espíritos Iwa do Vodu? O Vodou ou vòdu nas línguas da África Ocidental, Fon e Éwé, que significa espíritos ou criação divina, foi trazido para o Haiti quando os Bkongos da África Central e os Igbos e Iorubas da África Ocidental chegaram ao país como escravos. No vodu, um bom Bondyè é adorado, mas os espíritos são servidos (Sèvis Lwa). Existem literalmente centenas de espíritos, ou Lwa, geralmente divididos em Rado, espíritos quentes, que são mais agradáveis e Petwo, espíritos frios mas agitados. Nenhum dos grupos é puramente bom ou mau. O vodu incorpora igualmente algumas influências dos habitantes originais do país, os índios taínos, e utiliza também as imagens de santos católicos romanos para representarem espíritos. Pensa-se que isto tenha tido origem na altura em que os escravos tinham de esconder a sua religião aos senhores coloniais. Durante as cerimónias vodu, oferecem-se aos espíritos comida, bebida e presentes quando os sacerdotes vodu, Hougans, e as sacerdotisas, Mambos, tentam entrar em contacto com eles e com os espíritos dos antepassados de sangue através de cânticos e orações. Os espíritos podem possuir as pessoas que num estado de transe agem e falam através do espírito. Acredita-se que todos tenham uma relação especial com um espírito específico, mas podem servir vários. Sou influenciada pelo vodu, claro que faz parte de mim  afirma Sergine André, explicando contudo que as figuras que pinta podem apenas ser sombras ou sonhos de noites negras da região rural de Artibonite, no Haiti, onde cresceu. Após ter estudado na Ecole des Arts em Otava, Canadá, regressou ao Haiti. Em Dezembro de 1997, ganhou o concurso Connaître les Jeunes (que exibiu o trabalho de jovens pintores) do Instituto Francês. Foi então artista convidada, de Abril a Junho de 1998, na Ecole Nationale des Beaux-Arts em Paris. Entre Abril e Junho de 2006, viajou para a África do Sul com a Bag Factory para trabalhar com jovens artistas e onde se entristeceu com as brechas da sociedade sul-africana. Por entre as suas inspirações, cita o recentemente falecido artista abstracto haitiano Jean Claude Tiga Garoute, a cujo Solèy Brile, um método de utilização de tinta e ácido que produz um efeito lustroso ao trabalho artístico, a pintora prestou homenagem no próprio trabalho. Cores-de-laranja, vermelhos e outras cores vibrantes mostram a sua energia e paixão. Actualmente está a trabalhar numa série de pinturas com tonalidades azuis. Utilizando grandes pinceladas, aparecem formas simétricas em segundo plano, quase como janelas. Talvez sejam os espíritos Iwa frios. Talvez eu pinte apenas o que vejo, diz ela, deslocandose para uma janela aberta do seu estúdio. O olho de Sergine André é uma janela para a alma do Haiti. D.P. Jean-Franois Herbecq R R O O M M É É N N I I A A , , p p a a í í s s d d e e c c o o n n t t r r a a s s t t e e s sNova fronteira oriental da Europa, a Romnia , sem dvida, o pas do continente que regista o desenvolvimento mais acelerado. Membro da Unio Europeia h pouco mais de um ano, caracteriza-se tanto por um crescimento econmico rpido como por estruturas obsoletas e necessitadas de reforma. O pas oferece igualmente fortes contrastes regionais. Como tal, revela-se um destino turstico mal conhecido mas com um enorme potencial. Com as suas inmeras minorias, a Transilvnia oferece um belo exemplo de modelo de coabitao multicultural. Captura da alma do Haiti:SERGINE ANDRÉPor entre o vasto conjunto de pintores, escritores, msicos e talentos cinematogrficos do Haiti, Sergine Andr, ou "Djinn", parece evocar a alma do Haiti.Sergine Andr no seu estdio em Ptionville com uma das suas novas pinturas. © Debra PercivalSergine Andr, sem titulo, îleo em tela, 30 x 40cm.Por cortesia da artista. Fotografia: Debra PercivalFundo: Sergine Andr, sem titulo, îleo em tela, 30 x 40cm.Por cortesia da artista. Fotografia: Debra Percival O Rei Decebal.© J.-F. Herbecq Estrada em Bucareste.© J.-F. Herbecq Cena popular em Bucareste.© J.-F. Herbecq R eportagemHaiti 

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UM NOVO PAÍS DOADOR 52 N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 O dia 1 de Janeiro de 2007 foi um momento histórico para a Roménia. Os benefícios da sua adesão à União Europeia já se faziam sentir antes desta data, com as reformas e um crescimento médio de 6% ao longo dos últimos sete anos. Os investimentos estrangeiros registaram uma forte progressão, o desemprego permaneceu baixo. Além disso, a adesão trouxe os benefícios de um acesso completo ao mercado interno, às políticas económicas e de coesão social da UE. Permitiu igualmente uma presença reforçada na cena internacional. Em suma, para a representação permanente da Roménia na União Europeia, este primeiro ano de adesão 2007 foi para o país um sucesso muito claro nos planos económico, social e político. Apartir de agora, qual será a sua política face os países ACP? O apoio definitivo concedido pelo regime comunista de Ceausescu a alguns países africanos denegriu a imagem da cooperação, advertiu logo de início Daniel Daianu, recentemente eleito para as bancadas liberais do Parlamento Europeu. Os regimes políticos vão-se, as pessoas ficam, relembra, por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Adrian Cioroianu, que não excluiu do diálogo político uma dimensão económica a fim de recuperar os mercados e diversificar as fontes de abastecimento energético. Porque a Roménia perde mercados em África Os principais países da África subsariana com os quais a Roménia mantém trocas comerciais são Angola, Costa do Marfim, Etiópia, Gana, Guiné, Nigéria, Sudão e África do Sul. As relações económicas e comerciais reorientaram-se para os parceiros ocidentais ou geograficamente próximos. ARepresentação Permanente da Roménia recorda que o país apresenta uma série de vantagens interessantes para os Estados africanos: em matéria de economia e de tecnologia, por exemplo. As universidades romenas formam mais de 30 000 especialistas, que têm contribuído para a realização de obras e infra-estruturas na Nigéria e no Gana, explorações mineiras e petrolíferas na Nigéria, Senegal e Burundi, culturas agrícolas em Moçambique e Madagáscar, prospecção de água na Zâmbia e instalações de montagem 53 Aslan: concebido pela Dr.» Ana Aslan nos anos 50, o Gerovital H3, cujas propriedades antienvelhecimento so extraordinrias, cura tudo ou quase tudo: da artrite  depresso, passando pela queda de cabelo. Tornou-se no emblema da investigao romena e numa prenda muito estimada. Brancusi: o mais clebre escultor romeno foi um dos primeiros a tentar a arte abstracta, sobretudo em Frana, onde passou uma grande parte da vida. Ceausescu: era para ser sapateiro mas ascendeu ao poder, um pouco surpreendentemente, em 1965. Aps anos resplandecentes, em que se posicionou de forma muito independente em relao a Moscovo, mergulhou o pas numa ditadura surrealista que lhe valeu mesmo um telegrama de felicitaes de É Salvador Dali. O seu grande amigo Mobutu ficou muito afectado com a sua morte. Drcula: "o facto de Drcula no ter existido no quer dizer que no exista", escreveu a historiadora Lucia Boia. O Prncipe Vlad Tepes, "o Empalador", do sculo XV, est na origem deste mito muitas vezes associado a Ceausescu, o "vampiro vermelho". Ecologia: palavra desconhecida na Romnia at h pouco tempo. Francofonia: ilha de latinidade num oceano eslavo, a Romnia conserva, graas ao francs, uma janela aberta para o mundo, nomeadamente para çfrica. Guarda de Ferro: movimento extremista dos anos 30, mescla de mstica nacionalista, antisemitismo e fervor ortodoxo. Os seus "Legionrios do Arcanjo So Miguel" foram finalmente eliminados, poltica e fisicamente, pelo Marechal Ion Antonescu. Hngaros: a principal minoria tnica na Romnia 1,7 milhes de hngaros para 22 milhes de romenos Ð representa um quinto da populao da Transilvnia, onde continua a afirmar a sua identidade aps a represso comunista. Indstria cinematogrfica: o cinema romeno goza de renome internacional graas s obras de Cristi Puiu, Cristian Mungiu e Corneliu Porumboiu, sem esquecer o saudoso Cristian Nemescu. Mas por trs das Palmas de Ouro e dos prmios, existem milhares de profissionais. Muitos cineastas estrangeiros, com destaque para Francis Ford Coppola, vm filmar na Romnia, beneficiando nomeadamente das paisagens fabulosas. Judeus: segundo a Comisso Wiesel, "a Romnia  responsvel pela morte de mais judeus do que qualquer outro pas a seguir  prpria Alemanha", mas em comparao com os massacres cometidos na Bessarbia, na Bucovina e na Transnstria e apesar das perseguies, a maioria dos judeus da Romnia sobreviveu  Guerra. Contudo, 250 000 judeus e romanichis foram assassinados pelo regime de Antonescu durante a Guerra. Kronstadt e Koloszvar: nomes respectivamente alemo e hngaro de duas cidades da Transilvnia, Brasov e Cluj, o que ilustra a diversidade tnica da regio. Logan: mais de 700.000 modelos vendidos em menos de quatro anos. A Dacia fez um sucesso em 55 pases com este veculo cobiado "a menos de 5 000 euros" construdo pela Renault. Produzido em sete pases (entre os quais a Romnia, Marrocos e, brevemente, a çfrica do Sul), existe em trs verses automvel de quatro portas, carrinha e camioneta para responder s necessidades de todos os mercados emergentes. Manele: estilo musical em voga. Trata-se de uma fuso de msica tradicional romena com melopeias ciganas, caracterizada pelo pop comercial com um sabor oriental. Possui, sem dvida, tantos adeptos entre jovens e romanichis como entre os detractores intelectuais. Os textos, frequentemente vulgares, falam de dinheiro e mulheres, de mfia e amorÉ  um pouco o rap, n'dombolo ou zouk local. Novo leu: Um novo leu vale 10 000 lei antigos e as notas novas so de plstico, logo, lavveis  mquina! îrfos: as crianas de rua ou colocadas em lares constituem sempre uma das categorias mais desfavorecidas, apesar dos progressos recentes. Pequena Paris: alcunha de Bucareste, herdada da vontade de ocidentalizar a cidade e os costumes no sculo XIX. Quadriltero: dois departamentos blgaros do sul da Dobruja incorporados na Romnia entre 1913 e 1940. Pretexto para o desafio face ao que  blgaro. Religio: 86% da populao romena  ortodoxa. A queda do comunismo abriu caminho a uma igreja ortodoxa de valores conservadores e nacionalistas. Sarmale: prato nacional de folhas de couve em salmoira recheadas, acompanhadas de mamaliga, espcie de polenta. Tks, Laszlo: pastor protestante hngaro que acendeu o rastilho, condenando publicamente Ceausescu em 1989, em Timisoara. Acaba de ser eleito para o Parlamento Europeu. Universidade: foi no recinto da Universidade de Bucareste que a Revoluo de 1989 teve incio. Mais de mil manifestantes mortos.  o "quilmetro zero da democracia na Romnia". Vegetariano: uma refeio sem carne no  uma refeio. Excepto durante a Quaresma. Wurmbrand, Richard: Nasceu em Bucareste, em 1909, e foi at  sua morte, em 2001, um dos maiores pregadores cristos. Este judeu alemo da Romnia converteu-se ao protestantismo e passou 14 anos nas prises comunistas. Xenofobia: os romenos tm tendncia a culpar os ciganos e romanichis, que representam praticamente um dcimo da populao (muito menos, segundo o governo) por todos os males da terra. Yuan: cigarros, mveis, bicicletas, produtos agro-alimentaresÉ so os investimentos chineses na Romnia aps a entrada na Unio Europeia. Encontra-se igualmente em construo um novo "Chinatown" em BucaresteÉ no bairro denominado Europa! Ziznia: ambiente de trabalho na classe poltica romena. J.F.H. Roménia de A a Z UM NOVO PAÍS DOADOR A adeso da Romnia  Unio Europeia, no incio de 2007, assinalou uma viragem na sua poltica externa: o pas integrou os objectivos europeus de cooperao e, acima de tudo, juntou-se ao grupo dos pases doadores. No entanto, esta poltica face aos pases ACP permanece embrionria. Fotografia da T-shirt do Drcula© J.-F. Herbecq Igreja de Timisoara© J.-F. Herbecq O Edifcio Berlaymont, Bruxelas 2006. © EC D escoberta da EuropaRoménia D escoberta da Europa Roménia 

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SER AFRICANO NA ROMÉNIADois milhes de romenos expatriados contra apenas 60.000 estrangeiros residentes no pas. E no entanto, a Romnia comea a tornar-se numa terra de imigrao. A economia do pas est em crescimento e necessita de mo-de-obra. Os recm-chegados so provenientes da Moldvia, Turquia ou çsia e, por vezes, de çfrica. Para os africanos, a integrao nem sempre  fcil.54 N. 4 N.E.  ENERO FEBRERO 2008para a indústria automóvel e ferroviária na Nigéria. Actualmente, um número significativo de especialistas romenos trabalha em diferentes países africanos. Para a eurodeputada socialista Corina Cretu, é altura de fomentar novas relações entre a Roménia e os países terceiros. Contudo, recorda que, como doador, a Roménia deverá ter em conta as suas próprias capacidades. O antigo ministro das Finanças Daniel Daianu mostra-se optimista: O alargamento da União Europeia a Leste não significa uma redução do orçamento reservado à cooperação, pelo contrário: o orçamento global encontra-se em crescimento. Isto quer dizer que a política de cooperação para o desenvolvimento da Roménia continua um pouco paroquial e isso deverá mudar!>"Bom soldado"Mesmo se, após a adesão à União Europeia, as relações entre a Roménia e os países da África subsariana constituem uma dimensão importante da sua política externa, esta integração euro-atlântica continua a ser o seu principal objectivo, explica a representação romena em Bruxelas. Os países geograficamente próximos, nomeadamente os países de Leste e os Balcãs Ocidentais, têm prioridade, tal como os países em vias de estabilização onde a Roménia participa nas forças de paz, como por exemplo no Iraque ou no Afeganistão. Efectivamente, já há muito tempo que a Roménia é o "bom soldado" da cena internacional. Bucareste participa, sem hesitar, nas operações de manutenção da paz em quatro continentes: Haiti, Congo, Costa do Marfim (todos países francófonos!), Etiópia, Eritreia, Sudão, Libéria, Afeganistão, Nepal, Timor-leste, Geórgia e Kosovo. Aadesão da Roménia à União Europeia fê-la passar do estatuto de beneficiário para o de fornecedor de ajuda. Brevemente, contribuirá para o FED, o Fundo Europeu de Desenvolvimento, que visa co-financiar projectos no continente africano com outros Estados-Membros da UE. Simultaneamente, o governo romeno exprimiu a sua vontade de apoiar os objectivos de desenvolvimento do milénio, assim como as actividades da ONU nos domínios da educação e da saúde, alterações climáticas, segurança alimentar, ajuda humanitária e manutenção da paz.>Francofonia Com 5 milhões de habitantes que dominam o francês numa população de cerca de 22 milhões, a Roménia constitui um posto avançado da francofonia na Europa de Leste. Em 2007, o governo romeno implementou um sistema de bolsas de estudo, baptizado de Eugène Ionesco, destinado aos residentes estrangeiros das instituições de ensino superior da Roménia. ARoménia concede, assim, um montante anual de um milhão de euros para os doutorandos e os investigadores dos países do Sul e membros da francofonia. O objectivo deste programa é permitir aos investigadores e doutorandos dos países do Sul beneficiarem de um estágio de, no máximo, 10 meses em 15 instituições de ensino superior romenas reconhecidas pela sua excelência. O número mínimo de bolsas concedidas anualmente é de 70 e, em 2008, será de 120. O programa Eugène Ionesco tem agora um ano e, entre os investigadores já inscritos, há representantes do Benim, Camarões, Costa do Marfim, Guiné, Mauritânia, Madagáscar e Senegal. A10.ª Cimeira da Francofonia realizada em Bucareste de 25 a 29 de Setembro de 2006 apresentou uma série de manifestações culturais abrangendo diversos aspectos da vida artística. Deste modo, sob o nome de Ritmos e Imagens da Francofonia, artistas e grupos provenientes de Marrocos, Haiti, Congo, Djibuti, Vietname, Senegal e Guiné apresentaram espectáculos ao ar livre, altamente apreciados pelo público romeno. Uma exposição de pintura sobre vidro  Senegal  Roménia : o diálogo sobre a rota do vidro venceu o desafio de conjugar a diversidade cultural destes dois países apresentando as obras de dez artistas. J.F.H. Amadou Niang, antigo estudante, testemunha: Como bolseiro senegalês, fiquei desde logo decepcionado com as más condições reservadas aos estudantes no terceiro ciclo. O quarto na cidade universitária estava em muito mau estado e foi preciso alugar um estúdio com o meu próprio dinheiro. Aqualidade dos estudos também deixa a desejar. Há corrupção nos exames. Uma vez terminados os estudos, Amadou Niang quis ficar na Roménia. Por amor. Mas mesmo o casamento com uma romena não impede as discriminações, tanto a nível administrativo como na procura de emprego. Quanto à dificuldade de existir como um casal misto, afirma que a lei anti-discriminação é uma fachada e não é eficaz. Para além de uma multa, não prevê a indemnização da vítima, insiste, salientando que os romanichéis são, sem dúvida, mais vítimas do racismo do que os africanos e que, apesar de tudo, tem muitos amigos romenos. Amadou Niang criou uma associação para ajudar os imigrantes a instalarem-se. E não é o único a reagir: um programa intitulado Democracia e coragem ensinará os jovens das escolas a renunciar ao racismo.J.F.H. 55 " E m 2004, aquando da nossa estreia, pouca gente nos dava uma oportunidade de sucesso, recorda Andrei. Porém, aqui estamos no mercado ao fim de três belos anos. Anossa imagem, um branco e um negro, teve um impacto muito forte. Kamara acrescenta: Anossa mensagem é bem transmitida. Ao ver-nos juntos, dois amigos e duas raças para uma única música, as pessoas compreenderam que o entendimento entre dois homens de cores e culturas diferentes é possível. As músicas guineense e francesa sempre me fascinaram. Fui influenciado pela minha cultura franco-guineense enriquecida, com o tempo, pela cultura da Roménia, conta o Guineense de Bucareste. E isto faz de Kamara uma personagem à parte no mercado musical romeno, acrescenta o seu comparsa branco, Andrei. Os êxitos dos AlbNegru, Noi doi (nós os dois) ou Muza mea (minha musa), conjugam o romeno e o francês. Uma aposta arriscada num país francófilo, é certo, mas que associa muitas vezes a modernidade à língua inglesa. É verdade que a língua francesa na música romena é uma novidade. Os anos passaram e podemos dizer que a fusão entre o rap francês e o pop romeno é uma aposta ganha, avalia Kamara. Três álbuns em três anos, uma participação no Festival da Canção da Eurovisão com um grupo cosmopolita e muitos projectos, entre os quais digressões em Espanha e, sem dúvida, em França: o êxito dos AlbNegru é total.J.F.H. BRANCONEGRO Branco-negro: O duo AlbNegru, formado pelo romeno Andrei e o franco-guineense Kamara, constitui um manifesto vivo a favor da tolerncia. Mistura de pop romeno com um sabor oriental e de hip-hop francs com toques de reggae, a msica dos AlbNegru canta o amor e a abertura aos outros. Notvel num pas onde os estrangeiros so, por vezes, vistos com desconfiana.Festival Francfono em Bucareste, 2006.Bernard Verschueren Celebrao do Tratado de Adeso  UE da Bulgria e da Romnia, 25 de Abril de 2005. © EC Antiga moeda © EC Amadou Niang© A. Niang O duo AlbNegruAlbNegru D escoberta da EuropaRoménia D escoberta da Europa Roménia 

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Ciganos munidos de Motorola fotografam os bólides que desfilam. As grandes cidades já atraem os turistas. Cluj continua a atrair a atenção e a conhecer um enorme êxito. Em 2007, com a nomeação para capital europeia da cultura, saiu a sorte grande a Sibiu, mais conhecida pelo nome alemão de Hermannstadt: esta jóia urbana pôde ser renovada para ascender ao estatuto de destino de turismo de qualidade. Brasov é menos concorrida, mas não lhe falta charme ao pé das montanhas. Em Sighisoara, outra cidade saxã, os turistas japoneses já desembarcaram. Disparam as objectivas à vista da mais pequena placa draculesca. Os parques de campismo dos castelos e cidadelas enchem-se completamente. Os agoráfobos evitarão a visita ao castelo (chamado de Drácula) de Bran, enquadrado num mercado perfeitamente kitsch: é bonito e bem restaurado mas só dificilmente consegue absorver a enchente de turistas na época alta! Mais a leste da Transilvânia, a partir de Tirgu Mures, depois no país sicule, estamos como que numa ilha húngara em pleno centro da Roménia. Escritas em romeno e húngaro na melhor das hipóteses, a sinalização encontrase, muitas vezes, apenas em magiar. Os parques memoriais são ornados de estátuas enfeitadas com fitas com as cores húngaras. Vendem-se recordações diversas, chávenas ou t-shirts vangloriando a Grande Hungria SensívelJ.F.H.N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 56ATransilvânia atrai. O céu é lindo ao pôr-do-sol. Aqui, ao longo da estrada, vendedores de cebolas, amoras ou framboesas. Mais abaixo, águas termais, lagoas quentes ou salinas. Vulcões antigos, minas de sal com virtudes curativas. Vales arborizados ou pastagens verdejantes. Alguns parques de campismo mais ou menos selvagens, muitos churrascos os romenos adoram essas coisas. Aregião é um mosaico de culturas. Aqui, falase húngaro, ali conversa-se em romeno. Pergunta-se em alemão, responde-se em inglês. Não existem fronteiras, mas a língua muda Ao longo das estradas, muitas vezes em construção, assistimos a um trânsito barulhento. Nas passagens de nível, o trânsito abranda. T T R R A A N N S S I I L L V V Â Â N N I I A A : : T T E E R R R R A A P P R R O O M M E E T T I I D D A A D D O O T T U U R R I I S S M M O ONo h dvidas de que a Transilvnia deve muito ao autor irlands, Bram Stoker, que, ao criar a personagem do Conde Drcula em 1897, inaugurou uma galeria de clichs que assentam na Transilvnia como uma luva. Todavia, a regio no se resume aos castelos perdidos nas brumas dos Crpatos. O seu patrimnio arquitectnico tambm inclui igrejas fortificadas, cidades saxs e aldeias bem conservadas. As suas montanhas e colinas oferecem igualmente paisagens magnficas. Trunfos a destacar. 57 Pgina 56: Os castelos e os vales so atraces potenciais para o turismo. © ECË esquerda: Em Sfantu Gheorghe, uma parede divide a rua Varady Jozsef. © J.-F. HerbecqFoto central: Na Transilvnia, promovem a identidade hngara.© J.-F. HerbecqEm baixo: Os parques "memoriais" esto adornados com esttuas decoradas com as cores hngaras.. © J.-F. Herbecq UMMURODIVIDE UMARUAEMDUAS EMSFANTUGHEORGHEEstamos em Szekelfld, o pas dos Sicules. Os hngaros tnicos habitam a parte oriental da Transilvnia. Trata-se de uma pequena cidade onde se fala mais hngaro do que romeno. Para alm de um museu, tem muito pouco interesse para os turistas. Longe do centro da cidade, uma rua residencial sobe. Ë partida, nada a distingue das outras. A seguir a uma igreja, o bairro residencial  muito modesto. Menos vivendas, mais pavilhes, depois blocos de apartamentos. Nada de especial. Mas, de repente, a rua divide-se em duas em todo o seu comprimento: um muro de 2,5 metros separa o lado direito do lado esquerdo. Um lado  de asfalto, alguns carros encontram-se estacionados ao longo dos blocos de apartamentos. No outro lado, a rua transforma-se em caminho de terra que ladeia pequenas casas modestas. Nem um carro. Alguns rapazes brincam. Basta um olhar para identificar as duas populaes separadas. De um lado, os "brancos", do outro, os "negros", os "morenos", os ciganos, os romanichis. Entre eles, um muro de beto. D escoberta da EuropaRoménia D escoberta da Europa Roménia 

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A7ª edição dos Encontros Africanos da Fotografia, uma das raras iniciativas que valorizam as realizações dos criadores de África, é um momento esperado por todos aqueles que, tanto no Sul como no Norte, se interessam por este meio particularmente contemporâneo: a fotografia. Próxima do vídeo, com que trabalham inteligentemente vários fotógrafos profissionais, a fotografia artística de expressão, ou mais simplesmente de autoria, é dificilmente rentável para um criador africano demasiado afastado das editoras, das salas de exposição, das redes de difusão e dos pontos de encontro profissionais. Isto torna os Encontros Africanos da Fotografia ainda mais indispensáveis e só podemos lamentar o facto de, à excepção da África do Sul, onde vários autores e organizadores são activos, muito poucos projectos profissionais ligados à fotografia serem desenvolvidos no continente. Apenas podemos citar algumas acções no Mali, Botsuana, Gabão, Zimbabué e na Tunísia. Nesta perspectiva em que falta fazer tudo, os 7º Encontros de Bamako são indispensáveis ainda que, de facto, tivessem sido iniciados, organizados e supervisionados com a ajuda de peritos vindos de Paris em colaboração com a Casa Africana da Fotografia de Bamako. Como dizia com humor um visitante maliano: Antes víamo-los fotografar-nos, agora ajudam-nos a olhar para as nossas próprias fotografias e a colocar os operadores culturais malianos perante um dilema: autogerirem-se ou sujeitarem-se. N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 59 riatividade 58 A pequena região montanhosa de Maramures, encostada à Ucrânia a norte da Transilvânia, é, por vezes, apresentada como o Shangri-La da romenidade. Com efeito, num país maioritariamente agrícola é difícil dissipar o mito do camponês romeno, mesmo na altura da adesão à União Europeia. Longe do turismo de massas do litoral do Mar Negro ou dos castelos que se diz terem abrigado o Conde Drácula, esta região verde, com tradições bem enraizadas, viu desembarcar uma espécie particular: a do turismo pós-moderno, explica Raluca Nagy. Há 10 anos, os turistas descobriram Praga. Hoje, rumam a Bucareste ou Sófia, resume ela. O etnoturista recusa-se a bronzear como um idiota. Pelo contrário, informa-se e mostra-se curioso e atraído pelas outras culturas. Apaisagem dos postais de Maramures e o mito de uma autenticidade romena (algo falacioso, tendo em conta a sua história que viu desfilar húngaros e ucranianos) fizeram o sucesso da região. Em alguns anos, o turismo «amigável», baseado na hospitalidade tradicional, deu lugar a uma relação mais comercial, constata no local a antropóloga. As pessoas de Maramures, na maior parte dos casos agricultores a tempo parcial devido à pobreza da terra, enveredaram pelo turismo rural. Alguns, que trabalham no estrangeiro, construíram novas casas para receber os visitantes com mais conforto do que as casas tradicionais dos bosques. O desenvolvimento destes pensiuni assépticos ameaçam precisamente aquilo que constitui a característica principal do turismo em Maramures: a sua autenticidade. Arrisca-se mesmo a esgotarse, afirma a investigadora. E contudo, o turismo verde é um trunfo para a Roménia, diz Raluca Nagy: nenhum outro país na Europa tem uma oferta tão vasta, mas é um potencial que deve ser utilizado de forma inteligente.J.F.H. QUAL SERÁ o futuro do turismo rural na ROMÉNIA?Os campos e as montanhas preservam as suas paisagens e tradies. O turismo verde  uma oportunidade para a Romnia, mas o seu desenvolvimento ameaa a autenticidade de regies nicas como Maramures.Encontro com Raluca Nagy, investigadora em Antropologia na Universidade Livre de Bruxelas (ULB) e na Universidade de Cluj Mirko Popovitch* Uma ocasião DEMASIADO rara para VALORIZAR os FOT"GRAFOS AFRICANOSEncontros africanos de fotografia em Bamako De cima para baixo: Fanie Jason (çfrica do Sul), Carters on the Way to the epping scrap yard, Srie Cape Carting, Bienal de Fotografia, Bamako 2005. © Fanie JasonSamy Baloji (RDC), Gcamines 3, Srie Mmoire, Bienal de Fotografia, Bamako 2006. © Samy BalojiO porto de Bamako, lugar surpreendente de intensa actividade e de vida © Anne Sophie Costenoble No cimo: Interior tpico de uma casa em Lunca Livei. © ECVida nas zonas rurais. © EC D escoberta da EuropaRoménia 

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60Num soberbo catálogo franco-inglês de 269 páginas, magnífica ferramenta editada pela CULTURES FRANCE, descobrimos um verdadeiro directório das múltiplas sensibilidades que alimentarão durante décadas a diversidade cultural tão apreciada. É esse o desafio de um encontro como este. AÁfrica fotografada pelos Africanos; a Europa, a América, o mundo, fotografados pelos Africanos. Em Bamako em 2007, o tema exacto era A Cidade e o Além, o que inspirou tantos olhares diferentes, tantos apelos ao diálogo, clichés reveladores, imagens de amor e de paz. Acidade africana é um labirinto improvável para o visitante estrangeiro à procura de pontos de referência familiares. Os códigos inventam-se aí à medida que vão surgindo. Ao sabor do vento. E é o vento que fabrica este sincretismo arriscado que, apesar de tudo, funciona. Porque é feito de carne e de sangue. (Simon Njami, Comissário-Geral dos Encontros Africanos da Fotografia em Bamako) O interesse de um encontro fotográfico está em constituir uma ocasião para os fotógrafos de se confrontarem com a criação mais actual. Claro que, em Bamako, as referências eram de qualidade. O olho experiente de Simon Njami e o do seu comissário associado, Samuel Sidibé, director do Museu Nacional do Mali, permitiram a selecção de uma plêiade de talentos de 16 nacionalidades de origem africana. Mas de que se trata ao evocarmos a origem de um artista e, sobretudo, de um fotógrafo? De uma identidade de nascença, administrativa, cultural? Sabendo que uma parte dos fotógrafos presentes na Bienal vivem em Londres, Paris, Nova Iorque e vão de tempos a tempos, de máquina ao pescoço, procurar novas forças nos seus países, podemos interrogar-nos o que significa hoje a fotografia africana. Será realmente africana, mais africana que a de alguém de origem ocidental que passou metade da vida em terras de África e que se empenha em olhar e palpar as luzes e os contrastes da vida africana? E o que dizer da condição dos fotógrafos africanos menos providos que escolheram permanecer na terra dos seus antepassados e se esforçam por afirmar, na indiferença, uma sensibilidade do terreno? Voltemos ao evento: os Encontros de Bamako eram também a impressionante presença da Fundação Jean-Paul Blachère, que tem o nome do seu mecenas, que a partir do local da sua residência de artistas de Apt (França) valoriza há vários anos com subtileza as obras dos artistas africanos mais originais. Em matéria de fotografia, devemos-lhe o facto de ter revelado muito cedo Saïdou Dicko (Burquina Faso), a quem foi atribuído um Prémio mais uma vez este ano, o da Organização Internacional da Francofonia. Em Bamako, num baldio arranjado, expunha o trabalho de 16 artistas que combinavam fotografias e vídeos numa espantosa cenografia. O Âmbito da promoção para a Formação em Fotografia (CFP) de Bamako, apoiado pela União Europeia, nada ficava a dever. Este centro de formação em imagem, apoiado pela associação Contraste de Bruxelas, acolhia uma formação cruzada de 18 estagiários malianos e belgas. Este projecto, apoiado pela Africalia, permitiu a criação de 200 fotografias, expostas e projectadas nos bairros populares de Bamako. Paralelamente, o Cinema digital ambulante fazia deambular um estúdio digital pelos mercados da cidade, captando aqui e ali, num louco ambiente de festa, centenas de retratos de habitantes que associava, com um computador, a paisagens da aldeia global. O sucesso foi assegurado pelas projecções em ecrã gigante das figuras do bairro que ficavam então sorridentes à frente da torre Eiffel, das pirâmides de Quéops, da Grande Muralha da China! Por fim, e porque é indispensável multiplicar o intercâmbio, mergulhar os criadores em confrontações estéticas, criar ocasiões para visionar obras, os organizadores tinham convidado a Finlândia e a sua nova geração de captadores de imagens para exporem os seus trabalhos. Choque, descoberta, partilha de valores, de sensibilidade e de urgência, sempre com uma questão: o que pode aproximar mundos em si tão diferentes? O homem escondido por detrás do gesto artístico? O desejo de conhecer outros lugares? Agenerosidade de um rosto? Ou simplesmente a vontade de viver uma experiência positiva: ver fotografias? * Mirko Popovitch, Director da Africalia (Blgica) O Fundo Príncipe Claus para a Cultura e Desenvolvimento foi criado em 6 de Setembro de 1996, para celebrar o 70º aniversário de Sua Alteza Real, o Príncipe Claus, marido da Rainha Beatriz da Holanda. Este fundo premeia artistas, pensadores e organizações culturais em África, Ásia, América Latina e Caraíbas desde 1997. O Fundo Príncipe Claus atribuiu um prémio a Faustin Linyekula pelo seu total empenhamento em prol do Congo, pela excepcional coreografia, bem como pelo corajoso regresso ao respectivo país e pela sua inovadora estimulação da vida cultural, apesar da instabilidade e turbulência que prevalecem. O coreógrafo de Kisangani utiliza movimentos, textos, imagens e sons para divulgar e sensibilizar para a experiência de viver no meio de um conflito que tem assolado o seu país durante décadas. Descreve-se a si próprio como um contador de histórias. Ao honrar Lineykula em Dezembro de 2007, o júri mencionou que as suas actuações eram fortes e retratavam uma linguagem vanguardista. Desde há dez anos até à data, o Fundo Príncipe Claus tem atribuído prémios de 100.000 euros a personalidades notórias e organizações de África, Ásia, América Latina e das Caraíbas no ramo da cultura e do desenvolvimento. São convidadas personalidades do mundo inteiro a propor nomes e, baseando-se em pesquisas, um júri restrito seleciona alguns candidatos dos quais sairá um vencedor que receberá o prémio numa cerimónia realizada na presença da família real em Amesterdão. Em 2007, o Prémio Príncipe Claus decidiu homenagear artistas e organizações que trabalham para impedir o poder destrutivo dos conflitos, promovendo a beleza, o diálogo e o respeito, a dignidade e auto-estima face à devastação. Dez prémios mais pequenos de 25.000 euros foram atribuídos, nomeadamente, ao produtor de teatro e revolucionário cultural, Augusto Boal (Brasil), à actriz e poetisa Patricia Ariza , que trabalha na Colômbia, ao cartonista da Tanzânia Gado , ao grupo artístico Ars Aevi (Bósnia e Herzegovina), à União Sudanesa de Escritores (Sudão) e à Rádio Isanganiro fundada em 2002, no Burundi, por um grupo de jornalistas. 61 Sandra FedericiPRÉMIO PRÍNCIPE CLAUSDE 2007 No cimo: Bienal de Fotografia, Bamako 2007.© Afrique in visu /Baptiste de Ville d'Avray Em baixo: Bienal de Fotografia, Bamako 2007.© Afrique in visu / Baptiste de Ville d'Avray Faustin Linyekula com Papy Ebotani e Djodjo Kazadi em The Dialogue Series III, Dinozord 2006. © Sammy Baloji, por cortesia de Faustin Linyekula Sudanese Writers Union.Por cortesia de SWU N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 Palmarés: PRMIO SEYDOU KEìTA: Calvin Dondo , Zimbabu PRMIO DA UNIÌO EUROPEIA: Ada Muluneh , Etipia PRMIO DA ORGANIZAÌO INTERGOVERNAMENTAL DA FRANCOFONIA (OIF): Sadou Dicko , Burkina Faso PRMIO ELAN DA AGæNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD): Mohamed Camara , Mali PRMIO DE IMAGEM: Amal Kenawy , Egipto PRMIO ESPECIAL DO JòRI: Nontsikelelo "Lolo" Veleko , çfrica do Sul PRMIO çFRICA EM CRIAÍES: Sammy Baloji , Repblica Democrtica do Congo PRMIO FUNDAÌO BLACHéRE: Adama Bamba (primeiro prmio) Os Encontros Africanos da Fotografia foram co-produzidos pela Casa Africana da Fotografia, pelo Ministrio da Cultura do Mali e por CULTURES FRANCE, com o apoio da Unio Europeia, e beneficiaram do apoio da Agncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e da Organizao Intergovernamental da Francofonia (OIF). Publicao Facts de Ars Aevi. Por cortesia de Ars Aevi Desenhos animados por GadoPor cortesia de GadoC riatividade C riatividade 

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N. 4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 D iz-se cada vez mais que na região do Pacífico e das Caraíbas, por exemplo, muitas das pequenas ilhas remotas, que são de uma rara beleza, correm o risco de desaparecer. Desde há um certo tempo, a Terra não cessa de aquecer. Nos países mais frios, como na Europa, há menos neve do que antes, chove um pouco menos e, por vezes, está calor quando devia estar frio. Nos países onde não há Inverno, há muito calor, quase sempre demasiado calor. Em certas regiões, já quase não chove. Nestas circunstâncias, as plantas crescem dificilmente e é difícil encontrar água para beber, porque é a água da chuva que penetra profundamente na terra. É esta água que se bombeia e que sai das torneiras. Verifica-se igualmente um aumento do número de grandes catástrofes mortíferas: furacões, terramotos, inundações, vulcões em erupção. No Pólo Norte e no Pólo Sul, onde havia constantemente enormes quantidades de gelo, hoje o gelo derrete depressa. Ao derreter, aumenta a quantidade de água nos mares. Em certas zonas da Europa, por exemplo na Bélgica e nos Países Baixos, e sobretudo nas pequenas ilhas do Pacífico, que são como grandes corais planos, quase ao nível do mar, isto pode ser grave. Num destes países, Quiribáti (deve pronunciar-se Kiribass), duas das pequenas ilhas foram desaparecendo pouco a pouco no mar. Não eram habitadas, mas havia gente que dava ali os seus passeios. Conta-se que, um dia, o Príncipe de Gales, o Príncipe Carlos de Inglaterra, quando jovem, almoçou numa delas. Nalgumas pequenas ilhas de Quiribáti, a população tem medo e tanto as pessoas deste país como de um outro, as Ilhas Marshall, já partiram refugiar-se noutro pequeno país da região que se chama Niue. Niue tem sorte, é montanhoso. Mas o país ameaçado do Pacífico de que mais se fala é Tuvalu. Dizse que poderá ser o primeiro país a desaparecer inteiro se a água do mar continuar a subir. Visitámos Tuvalu. Dizia-nos uma avozinha: Deixarei partir os meus filhos e os meus netos, mas eu ficarei, é aqui que quero morrer. É triste. As crianças aprendem nas escolas o que se pode fazer para ajudar o país: não esbanjar a água, proteger as árvores, etc. Aprendem igualmente o que devem fazer em caso de perigo, se o nível das águas subir. Mas nem pensar em partir. Susana, de 9 anos, diz-nos: Não sei o que fazer, mas não quero partir. Uma outra miúda, Tepula, disse-nos que subirá a uma árvore e aguardará que o nível das águas baixe. Um miúdo, Teisi, quer ficar para vigiar o seu país e Kanava, outro rapaz, diz que encherá o mar para fazer uma montanha. Averdade é que Kanava tem razão. Ele pensa o mesmo que os governantes do seu país que querem construir uma ilha artificial mais alta perto da praia. Para isso, é necessário muito dinheiro e materiais. Pensam, como estas crianças, que as pessoas do mundo inteiro vão dar uma ajuda para evitar que o seu belo país desapareça do mapa. H.G. 63 ara os mais jovens 62 Opatrimónio, material ou imaterial, é um elemento essencial da identidade de um país. Portanto, a sua protecção é uma obrigação moral e de responsabilidade pública. Os Camarões compreenderam isto perfeitamente e têm feito grandes esforços nessa área. O Ministério da Informação e Cultura dos Camarões, aquando da realização dos Estados Gerais da Cultura, tomou resoluções e assumiu compromissos em termos de valorização do património daquele país. Contudo, a partir de 1980, com o concurso do Gabinete de investigação científica e técnica do ultramar e do Fundo universitário de apoio à investigação, lançou-se num vasto programa de investigação sobre o inventário do seu património. Isto levou à instituição de estruturas como centros de informação, educação, formação e investigação. Deste modo, existem em Iaundé, em Douala e nalgumas localidades do Oeste dos Camarões alguns museus, galerias e monumentos, onde encontramos colecções de natureza diversa (etnografia, história local e regional, geografia, história natural, artes plásticas). O Ministério da Cultura muniu-se igualmente de uma política de aquisição de obras contemporâneas através de concursos de criação. No entanto, a rede de museus é demasiado fraca, se considerarmos toda essa riqueza. Estão abertos apenas 15 museus e alguns não merecem essa designação. Os museus privados representam mais de metade dessas instituições em actividade. > LetargiaApesar das resoluções tomadas, existe uma certa letargia na gestão dos museus públicos. Por esse motivo, encontramos aí alguns problemas. Além da falta de espaço e de equipamento necessários para exposição permanente, os meios financeiros são demasiado limitados para o bom funcionamento dos museus: o equipamento de controlo do clima, os serviços educativos e missões de recolha e transporte das obras pelo país e a montagem das bibliotecas especializadas em museologia e ciências auxiliares. As obras ficam, assim, expostas a diversos factores de degradação. Temos também, e sobretudo, dificuldade em recrutar pessoal qualificado. Aisto se devem os enormes atrasos observados em matéria de conservação e restauração. Aliás, todas estas lacunas colocaram o problema da própria pertinência da criação de tais instituições em África a nível geral. Felizmente, o equívoco foi retirado aquando de um encontro organizado pela ICOM, no Gana, em 1991 (Que museus para África? Património de futuro), que teve como efeito a melhoria da situação dos museus africanos. Actualmente, os organismos internacionais tomam medidas para ajudar esses países a enfrentar verdadeiramente estes desafios. Espera-se que os especialistas da cultura dos Camarões que participam nestes seminários possam concretizar as suas sugestões para ultrapassar as dificuldades ligadas à conservação das colecções e garantir uma melhor valorização do património cultural camaronês junto do público. * Historiadora de Arte. Professora na Universidade de Yaoundé I, Camarões1Actas dos Estados gerais da cultura, Iaund, Palcio dos Congressos, Ministrio da Informao e da Cultura, 23-26 de Agosto de 1991, p. 54, 55. 2 -Boletim ZAMANI, 1993, n¡5/6, p. 8. As ilhas remotas vão MESMO DESAPARECER? Radek Steska, 2007 Manifesta!© Africa e MediterraneoApresentao de mscaras, Museu Bandjoun, Grassland, Camares.© Projecto de museus de GrasslandMuseu Nacional dos Camares: entrada principal.© Achille Komguem © Kirill Livshitskiy. Imagen de BigStockPhoto.com dos museus camaroneses Ruth Colette Afane Belinga*A HIST"RIA NATURAL dos museus camaronesesC riatividade 

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orreio do leitor çFRICA çfrica do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camares Chade Comores Congo (Repblica Democrtica) Congo (Brazzaville) Costa do Marfim Djibouti Eritreia Etipa Gabo Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin Equatorial Lesoto Libria Madagscar Malawi Mali Mauritnia Maurcia (Ilha) Moambique Nambia Nger Nigria Qunia Repblica Centro-Africana Ruanda So Tom e Prncipe Senegal Seicheles Serra Leoa Somlia Suazilndia Sudo Tanznia Togo Uganda Zmbia Zimbabu CARAêBAS Antgua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Domnica Granada Guiana Haiti Jamaica Repblica Dominicana So Cristvo e Nevis Santa Lcia So Vicente e Granadinas Suriname Trindade e Tobago PACêFICO Cook (Ilhas) Fiji Marshall (Ilhas) Micronsia (Estados Federados da) Nauru Niue Palau Papusia-Nova Guin Quiribti Salomo (Ilhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu Vanuatu UNIÌO EUROPEIA Alemanha çustria Blgica Bulgria Chipre Dinamarca Eslovquia Eslovnia Espanha Estnia Finlndia Frana Grcia Hungria Irlanda Itlia Letnia Litunia Luxemburgo Malta Pases Baixos Polnia Portugal Reino Unido Repblica Checa Romnia Sucia As listas dos pases publicadas pelo Correio no prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no futu ro. O Correio utiliza mapas de inmeras fontes. O seu uso no implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudica o estatuto do Estado ou territr io. Países de África  Caraíbas  Pacífico e União Europeia Janeiro 2008 > 22-23 Fórum do sector privado africano organizado pelo Departamento dos Assuntos Económicos da União Africana  Adis Abeba> 28-29 Conselho de Ministros da UE sobre Assuntos Gerais e Relações Externas  Bruxelas> 31-2.2 Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana  Adis Abeba Fevereiro 2008 > 18 Conselho de Ministros da UE sobre Assuntos Gerais e Relações Externas  Bruxelas> 20-22 PNUE  Fórum Ministerial Mundial para o Ambiente  10ª sessão extraordinária  Mónaco Março 2008 > 10-11 Conselho de Ministros da UE sobre Assuntos Gerais e Relações Externas  Bruxelas> 15-22 Assembleia Paritária ACP-UE  Liubliana> 17-20 CNUCED  Conselho sobre o Comércio e o Desenvolvimento  24ª sessão extraordinária  Genebra Abril 2008 > 28-29 Conselho de Ministros da UE sobre Assuntos Gerais e Relações Externas  Bruxelas Maio 2008 > 16-17 Cimeira UE-América LatinaCaraíbas (EU-LAC)  Lima> 26-27 Conselho de Ministros da UE sobre Assuntos Gerais e Relações Externas  Bruxelas AGENDA Janeiro Ð Maio 2008 Fico feliz por esta Revista muito educativa estar de volta e estou ansioso por ler novamente sobre os acontecimentos nos Pases ACP.< peterskwi >Obrigado pela edio nmero 1 do O Correio . Depois de ler a publicao, acolho o novo estilo com prazer.Michel Baudouin , Professor de agronomia na Universidade de Gembloux (Bélgica) e perito em desenvolvimento ruralParabns pela vossa revista. Melhores cumprimentos,Paméla dAuthier Cirad Direcção das Relações Europeias e Internacionais Delegação para a Europa comunitária (Montpellier França)Estou a escrever a partir do Frum Europeu da Juventude (FEJ). Estamos felizes por saber que O Correio ACP-UE voltou a ser lanado.Angela Corbalan Coordenadora de Imprensa e Relações Externas da FEJ (Bruxelas Bélgica)Deixem-me felicitar-vos pelo restabelecimento desta publicao que tem sido sempre extremamente valiosa para ns no Uganda. Com agradecimentos, Michel Lejeune Vice-Director executivo NCHE (Kampala Uganda)Bem-vindo de volta a revista O Correio ACP-UE  muito educativa nos pases ACP-UE. Aceitem os meus parabns por terem voltado a imprimir esta revista. AtenciosamenteAsagaya Jasper Iaundé CamarõesCartas dos leitores A vossa opinio e as vossas reaces aos nossos artigos interessam-nos. No hesitem em no-las comunicar.Endereo: O Correio Ð 45, Rue de Trves 1040 1040 Bruxelas (Blgica) Stio Internet: info@acp-eucourier.info Correio electrnico: www.acp-eucourier.info 

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Venda proibida ISSN 1784-682XC rreioOA revista das relaes e cooperao entre çfrica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia N°4 N.E.  JANEIRO FEVEREIRO 2008 REPORTAGEMHAITI despontar da esperançaDOSSIERIlhas do Pacífico.As alterações climáticas em foco África Tirar mais proveito dos seus diamantes REPORTAGEMHAITI despontar da esperançaDOSSIERIlhas do Pacífico.As alterações climáticas em foco África Tirar mais proveito dos seus diamantes