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 b) A distAncia menor de 2:ooo metros das esplanadas dos
 pontos fortificados ;
 c) A distancia menor de o1 metros de qualquer edificio
 particular, e tambem dentro dos terrenos vedados corn
 murosde alvenaria, ounos que,com qualquer outra veda-
 Cao, sirvam a uma cultural especial.

 I.0 Nas pedreiras lavradas a c6u aberto as distAncias
 indicadas nas alineas a) e c) aumentario de I metro por
 cada metro de altura de terra que cobrir a pedreira.
 2.0 Nos casos indicados nas alineas a) e b), o Gover-
 nador do Distrito, a pedido do interessado, e depois de
 ouvir as autoridades competentes e os proprietarios dos
 encanamentos de Aguas, poderi reduzir a distancia, devendo
 nesse caso indicar-se na licenga, que sera publicada no
 Boletim Oficial, as prescrig9es a que o concessionario devera
 submeter-se para que do seu trabalho nio resulted pre-
 juizos.
 3.0 Se uma pedreira, lavrada a c6u aberto, estiver
 situada em uma encosta, superiormente a uma estrada
 p6blica, caminho de ferro ou ao leito de um rio navegavel, o
 Chefe do Servigo de Obras P6blicas indicar6 a distancia
 minima a que os trabalhos deverdo chegar e os meios de
 seguranga que o explorador devera adoptar.
 4.0 Nos casos indicados na alinea c) a lavra s6 poderi
 ser feita mediante licenca escrita do proprietArio, e tamb6m
 com sua autorizacio podera ser diminuida a distincia a que
 a mesma alinea se refere, uma vez que a seguranga piblica
 pjo seja prejudicada.

 Art. 7.0 Quando para a exploraCdo de alguma pedreira se
tome necessArio remover alguma palhota, seri a remo~go
feita A custa do explorador, bem como serao por 6le inde-
mnizados os indigenas pelos prejuizos que a exploraqo6
causar nas suas plantaces. Esta indemnizaCdo sera fixada
pela autoridade administrative local quando nao haja
ac6rdo entire os interessados.

 Art. 8.0 Quando se d6 o caso previsto no I.0 do artigo I.o
os proprietarios de terrenos nao especificados na alinea c)
do artigo 6.0 nao poderdo opor-se a exploragao das pedreiras
existentes nos seus terrenos, desde que o Governador do
Distrito a tenha autorizado, e sao obrigados a consentir as
expropria9ges indispensAveis para a abertura de pogos,