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 6.0 0 novo titulo deve ser entregue ao concessiondrio
 dentro do prazo de noventa dias a contar da entrada do
 requerimento na Direc9ao da Agrimensura (Direccdo dos
 Servifos de Colonizafdo e Terras).

 (*) Recusa de apresentapio de titulo para registo
 de onus riais e outros
 Art. 188.0 Quando o proprietario dum titulo com ~le
 desaparega ou se recuse a entregA-lo para os efeitos do registo
 ou cancelamento de qualquer acto juridico que recaia s6bre
 a propriedade, como de penhoras, arrests, 6nus riais, acqbes
 e outros, sera este registo efectuado em face dos documents
 exigidos pela legislaCio geral.
 finico. Verificada a recusa de que trata este artigo,
 ndo poderi o titulo ser endossado pelo recusante sem que
 na terceira parte sejam prbviamente lan9adas pelo conser-
 vador as notas de todos os registos e averbamentos feitos
 anteriormente na Conservat6ria.
 (*) Mudanga de proprietArio em virtude de acOgo
 ou execuqao
 Art. 189.0 Se, em virtude de acgao ou execug~o, a pro-
priedade mudar de dono, e no process, a requerimento do
interessado, se constatar o desaparecimento do anterior
proprietario do titulo, ou a sua recusa em entrega-lo, dever.
na respective sentenga ou despacho ser ainda julgado o
mesmo titulo de nenhum efeito quanto aos direitos que ~le
possa conferir ao seu dono anterior.
 I.0 Cor a carta de senten9a ou de arrematagdo poderi
o interessado requerer o registo provis6rio de transmissao
e ao mesmo tempo ao Governador Geral um novo titulo, o
qual Ihe sera passado pela Direcqao da Agrimensura (Direc-
fdo. dos Servipos de Colonizapao e Terras) nos terms do
artigo 187.0 e parigrafos.
 2.0 O conservador, ao ser-lhe entregue ou remetido o
titulo para verificag~o, converters aquele registo provis6rio
em definitive.

 Disposiq6es penais e gerais
 Art. 19o.0 O proprietario dum titulo que recuse a entrega
d&ste em qualquer dos casos previstos nos dois artigos
precedentes, incorrera na pena do artigo 188.0 do C6digo