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cassada a licenca e arrancados, por ordem da autoridade
administrative, os postes que assinalem a demarcacao
provis6ria j~ feita.
 6.0 S~o competentes para cassar as licenCas, verificar
a infracc-o a que se refere o parigrafo anterior, as auto-
ridades administrativas ou seus delegados ou agents, o
pessoal da DirecCyo da Agrimensura (Direcfao dos Servicos
de Colonizacgo e Terras) de qualquer categoria e ainda
os particulares interessados na demarcaC9o do terreno e que
possam ser prejudicados pela infracgco citada.
 Qualquer das pessoas designadas neste paragrafo poder.
levantar o auto de contravencdo, devidamente testemu-
nhado.
 Apresentado o auto a autoridade administrative, man-
dar4 esta arrancar os postes, e assim o comunicara a res-
pectiva Repartigco da Agrimensura (Direccio dos Servicos
de Colonizacao e Terras).

 (*) Formalidades da demarcapao provis6ria

 Art. 74.0 A demarcacio provis6ria dos limits do ter-
reno escolhido sera feita cor postes de madeira ou ferro,
com altura nao inferior a Im,50, encimados por tabuletas
em que legivelmente se consigne o nome ou apelido do
requerente, nimero e data da licenca e a da demarcacgo.
 Alm do que fica prescrito, sdo condicbes indispensiveis
A validade da demarcagco que de cada poste se aviste o
anterior e o seguinte, que a disthncia entire Mles nao seja,
em regra, inferior a 300 metros, e que estejam situados de
forma a facilitar o reconhecimento dos grandes alinhamentos
do cont6rno perifdrico da demarcacao. Quando o terreno
seja descoberto e de fraca acidentaqco, permitindo que de
qualquer ponto dos referidos alinhamentos sejam visiveis
os seus extremes, os postes poderao ficar distanciados de
500 metros (I).



 (1) Nao obstante o disposto na alinea ) do art. 18. do D. n.O 360, de 12 de
Set. de 1923, que exige a demarcacio depois de feita a concessao provis6ria,
entendemos que fste artigo subsiste em virtude da alinea a) do cit. art. 18.",
a qual prescreve que, o requerimento pedindo a concessao, deve ser acom-
panhado da plant pcrimetral do terreno, plant que nIo pode ser senRo o croquis
do que trata o artigo 78.0. Vide process das concessbcs provis6rias em seguida
ao art. 104.o.